DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:25311861 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010917/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ROBBY 
HOLANDA MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear o Sr. ROBBY HOLANDA MOTA, para ocupar, em 
comissão, o cargo de GERENTE DE NÚCLEO DO TERMINAL 
RODOVIÁRIO – GDS 3, junto a Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, criado pela Lei Nº 
603/2009 de 30 de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:96F69522 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010916/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - 
HUMBERTO HELLERY HOLANDA BARROS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar o servidor HUMBERTO HELLERY HOLANDA 
BARROS, ocupante em comissão do cargo de GERENTE DE 
NÚCLEO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, integrante da estrutura 
administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e 
Segurança Pública. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:FA34FDD2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010915/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA 
EVANEUMA LIMA MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Sra. ANTONIA EVANEUMA LIMA MOTA, para 
ocupar, em comissão, o cargo de CÉLULA DE PRÉ ESCOLA – GDS 
3, junto a Secretaria de Educação, criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 
de Abril de 2009. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:37B469A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010914/2022 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA 
DAS DORES LIMA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA DAS DORES LIMA, 
ocupante em comissão do cargo de CÉLULA DE PRÉ ESCOLA, 
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de 
Educação. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:D6DEF361 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 010912/2022 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO 
SERVIDOR JOSE ALDECISO BANDEIRA MOTA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSE ALDECISO BANDEIRA 
MOTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE TECNICO DE 
PROJETOS 
E 
PROGRAMAS, 
lotada 
na 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho 
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 800,00 (oitocentos reais). 
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de 
setembro de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:EFD35E23 
 

                            

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