DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4DF31945 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, COM SEDE RUA BÁRBARA DE 
ALENCAR, 
N° 
1238, 
ALDEOTA, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.779.242/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
A 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 15.240,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS E 
QUARENTA). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 
0307 2078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO / 
FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:FA1A8B07 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – 
CNPJ: 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
HEDELITA 
NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, COM SEDE RUA BÁRBARA DE 
ALENCAR, 
N° 
1238, 
ALDEOTA, 
FORTALEZA, 
CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
07.779.242/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
A 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. DO VALOR DO 
LOTE ÚNICO: R$ 9.920,00 (NOVE MIL E NOVECENTOS E 
VINTE REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 
0037 2.053 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO / FRANCISCO VALDI 
SOARES JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D99084B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – CNPJ: 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA EIRELI, COM SEDE RUA BÁRBARA DE ALENCAR, N° 
1238, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO AO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDENCIA 
DOS 
SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE 
ÚNICO: R$ 8.960,00 (OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 
2.057 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IPREMN; ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ 
LUIZ DA CUNHA CHAGAS / FRANCISCO VALDI SOARES 
JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7DBF4D12 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA EIRELI, COM SEDE RUA BÁRBARA DE ALENCAR, N° 
1238, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
E 
EMPREENDEDORISMO. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
15.240,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2301 11 122 0037 2100 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDEM; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO 
PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO