DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL – CNPJ: 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, COM SEDE RUA 
BÁRBARA DE ALENCAR, N° 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.779.242/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. 
DO 
VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 15.240,00 (QUINZE MIL E 
DUZENTOS E QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0201 
04 
122 
0036 
2005 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO MOURA DE OLIVEIRA LIMA/ FRANCISCO 
VALDI SOARES JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:4C516096 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS 
– 
CNPJ: 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, COM SEDE RUA 
BÁRBARA DE ALENCAR, N° 1238, ALDEOTA, FORTALEZA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.779.242/0001-74. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
A 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. DO VALOR 
DO LOTE ÚNICO: R$ 52.200,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E 
DUZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 
1210031 2062 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEFIN; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE 
TERCEIRO 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO MÂNCIO LIMA / FRANCISCO 
VALDI SOARES JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:3D1681EC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
CNPJ: 
11.415.567/0001-45. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA 
VIEIRA EIRELI, COM SEDE RUA BÁRBARA DE ALENCAR, N° 
1238, ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
A 
SECRETARIA DE SAÚDE. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 
62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0701 
10 
301 
0171 
2009 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SESA; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA / FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:5A1103D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – CNPJ: 07.782.840/0001-
00. CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI, 
COM SEDE RUA BÁRBARA DE ALENCAR, N° 1238, 
ALDEOTA, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O 
Nº. 07.779.242/0001-74. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE – 012/2022 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
A 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 16.200,00 
(DEZESEIS MIL E DUZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1701 
20 
122 
0037 
2.065 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SEAGRI; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDMUNDO 
ARAUJO OLIVEIRA / FRANCISCO VALDI SOARES JÚNIOR. 
  
MORADA NOVA - CE, 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova