DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.02 – Fundo de Manut. Desenv. 
Educação Básica e Valorização 
  
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0014.2.028.0000 – Manutenção 
das Atividades do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% e 
12.365.0013.2.030.0000 – Manutenção da Educação Infantil – 30% 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 825.026,01(Oitocentos e vinte e 
cinco mil, vinte e seis reais e um centavo). 
  
CONTRATADO: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, 23 de Setembro de 2022. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretaria Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:E8B88373 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. Prefeitura Municipal de Palhano, por 
intermédio do pregoeiro, torna público que fará licitação na 
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE 
PREÇO nº. 21.09.2022.01SPRE, tipo menor preço, cujo objeto é 
Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção para 
eventuais reparos de prédios públicos. O recebimento das propostas 
através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 
17:30 horas do dia 27 de setembro de 2022, com data de abertura 
das Propostas e início de disputa de preços no dia 10 de outubro de 
2022, às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
ou 
site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Os 
interessados 
poderão 
obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de 
expediente normal.  
  
Palhano, 23 de setembro de 2022.  
  
SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA – 
Pregoeiro(a).  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:5DFC890E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 098/2022 
 
PORTARIANº 098/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de Fevereiro de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder 01 (uma) Diáriade Deslocamento no valor de R$ 
95,00,(noventa e cinco reais), a(o) Senhor(a) ANTONIO WILSON 
MIRANDA DE MOURA, ocupante do cargo de Vereador(a) da 
Câmara Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no 
Plenário Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Setembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de 
deslocamento. 
  
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO 
CEARÁ, em 23 de Setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS   
Presidente 
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:CC8D6378 
 
CAMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI 
PORTARIA Nº 099/2022 
 
PORTARIANº 099/2022 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina a Resolução nº 62 de 16 de Fevereiro de 2018, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder 01 (uma) Diáriade Deslocamento no valor de R$ 
75,00,(setenta e cinco reais), a(o) Senhor(a) EDIMAR CRUZ DE 
CASTRO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara 
Municipal,para comparecer à Sessão Ordinária, realizada no Plenário 
Vereador Itaércio Feijó, no dia 26 de Setembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à diária de 
deslocamento. 
  
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, ESTADO DO 
CEARÁ, em 23 de Setembro de 2022. 
  
ANTÔNIO CARLOS TEIXEIRA SANTOS  
Presidente 
Publicado por: 
Kelvia Maria Pinto Santiago 
Código Identificador:BC4E7BAA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 
2022.07.18-O 
 
Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - O MUNICÍPIO DE 
POTENGI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL),