DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educacao, Esporte 
e Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:89B47226 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.23.01-SRP 
 
ESTADO 
DO 
CEARA・PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA 
PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 DE 
OUTUBRO DE 2022, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.23.01-
SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE 
ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ATENÇÃO A 
OBESIDADE INFANTIL - PROTEJA, CELEBRADO COM O 
MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME 
ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ 
DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA 
DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO 
PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: 
www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/,  
  
Orós/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:C4FB539B 
 
LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 2022.09.23.02-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS / 
CE– A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA 
ANASTÁCIO MAIA, Nº 40-CENTRO-ORÓS/CE, COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2022, 
ÀS 11:00:00HS (horário de Brasília), ESTARÁ ABRINDO 
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 
2022.09.23.02-SRP, 
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 
EM GERAL, ENVOLVENDO MATERIAIS TAIS: ELETRICO, 
HIDRÁULICO, 
E 
PINTURA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A 
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS 
OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O PORTAL DAS 
LICITACOES: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, 
  
Orós/CE, 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4A5B84C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2309202201 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 
2309202201, 
resultante 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
05.07.2022.01-TP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Execução de 
reforma de prédios públicos para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Palhano/CE, em 
conformidade com a(s) tabela(s) SEINFRA e/ou SINAPI, atualizadas, 
conforme Orçamento e Projeto Básico. 
  
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA: 
06.01 
– 
Secretaria 
de 
Educação/Fme 
  
PROJETO ATIVIDADE: 12.122.0024.2.018.0000 – Manutenção 
das Atividades Administrativa da Secretaria de Educação 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: CONTADOS DA DATA DE SUA 
ASSINATURA ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2023. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 222.239,60 (duzentos e vinte e dois 
mil, duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). 
  
CONTRATADO: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA EDUCAÇÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: LILIANNE DE SOUSA SILVA 
  
Palhano-CE, 23 de Setembro de 2022. 
  
LILIANNE DE SOUSA SILVA 
Secretaria Educação 
Contratante  
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:BB0B7694 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
N° 
2309202202 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 
2309202202, 
resultante 
do 
TOMADA 
DE 
PREÇOS 
nº 
05.07.2022.01-TP. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é Execução de 
reforma de prédios públicos para atender as necessidades da 
Secretaria de Educação do município de Palhano/CE, em 
conformidade com a(s) tabela(s) SEINFRA e/ou SINAPI, atualizadas, 
conforme Orçamento e Projeto Básico.