DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 23 de 
Setembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 22 de Setembro de 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:DA4B3370 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0322/2022 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 23 de 
Setembro de 2022. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 22 de Setembro de 2022. 
  
JEINY SHARA NERY MAIA 
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:F98177F1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0109.04/2022 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.122.1001.2.043 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico de assessoria, 
acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, 
financeiro, 
tributário 
e 
cumprimento 
aos 
limites 
legais 
e 
constitucionais; controle e projeção da receita orçamentária, 
acompanhamento da realização da receita afim de prevê possíveis 
défit ou superávit da arrecadação em conformidade com o princípio 
do equilíbrio financeiro; controle e projeção da despesa orçamentária, 
acompanhamento e controle dos gastos públicos, em atenção ao 
princípio da competência, conforme determina o art. 35 da lei nº 
4.320/64; acompanhamento, projeção e controle dos gastos a fim de 
garantir a aplicação dos recursos da secretaria de saúde; levantamento 
e controle das obrigações patronais, a fim de evitar inadimplência ou o 
endividamento do ente público; levantamento e controle de valores 
em consignação do município, a fim de evitar inadimplência e/ou 
endividamento do ente público. Secretaria de saúde 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE - EIRELI 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro 
Feitosa Florêncio. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA. 
  
Quixeré – CE, 01 de setembro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:0F5F032F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0109.03/2022 resultante de contratação direta, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.122.1201.2.024 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 
  
OBJETO: contratação da prestação de serviço técnico de assessoria, 
acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, 
financeiro, 
tributário 
e 
cumprimento 
aos 
limites 
legais 
e 
constitucionais; controle e projeção da receita orçamentária, 
acompanhamento da realização da receita afim de prevê possíveis 
défit ou superávit da arrecadação em conformidade com o princípio 
do equilíbrio financeiro; controle e projeção da despesa orçamentária, 
acompanhamento e controle dos gastos públicos, em atenção ao 
princípio da competência, conforme determina o art. 35 da lei nº 
4.320/64; acompanhamento, projeção e controle dos gastos a fim de 
garantir a aplicação dos recursos do fundeb em conformidade com a 
lei nº 14.113/2020; levantamento e controle das obrigações patronais, 
a fim de evitar inadimplência ou o endividamento do ente público; 
levantamento e controle de valores em consignação do município, a 
fim de evitar inadimplência e/ou endividamento do ente público. 
Secretaria de educação 
  
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 de setembro de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
CONTRATADO(A): ESAX - PRESTADORA DE SERVICOS DO 
MACICO DE BATURITE - EIRELI