DOMCE 26/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3048 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
2022.08.26.01-PMI, 
oriunda 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL-
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2022.05.16.03-PMI-DIVERSA. 
  
Saboeiro-CE, 23 de setembro de 2022.  
  
MARIA DANIELE DA SILVA – 
Pregoeira/Presidente da CPL. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D196627D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 23092201SOSP 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.06.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO- ME 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 15.485,00 (QUINZE MIL E 
QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS). 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2010- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 
500.000.000- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 23 DE SETEMBRO DE 2022.  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:73487834 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE 
– 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO - EXTRATO DA ATA DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO 
N° 
20220916. 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 16.08.01/2022 – SRP . OBJETO: SELEÇÃO DE 
EMPRESA VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM 
GERAL 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
ORGÃO 
GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E 
TEM COMO SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO 
MUNICIPAL Nº. 043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. 
Detentores do Registro de Preços: EUGENIO ALVES DO 
NASCIMENTO LTDA-ME, CNPJ N°. 28.904.661/0001-60 valor 
global de R$ 457.396,56 (quatrocentos e cinquenta e sete mil 
trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos), F. 
MAIA DE OLIVEIRA, CNPJ N°. 18.089.849/0001-49 valor global 
de R$ 58.997,45 (cinquenta e oito mil novecentos e noventa e sete 
reais 
e 
quarenta 
e 
cinco 
centavos) 
e 
REFORMAR 
CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ N°. 29.186.782/0001-87 
valor global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). 
CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. 
DA 
VIGÊNCIA: 
12 
(DOZE) 
MESES. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 16 DE STEMBRO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9E1AF1D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.313, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Denomina rua que indica e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo 
e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do 
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea 
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO EVANGELISTA DE 
ARAÚJO (ASSIS DE ADELÇO), a rua que inicia na rua conhecida 
como Pedro Leandro da Silva, passando em frente a Quadra 
Poliesportiva Joaquim Campos de Oliveira seguindo até a CE-060, 
localizada na Vila São Caetano, distrito de Naraniu, Município de 
Várzea Alegre-CE 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre –Ceará,em 23 de 
setembro de 2022. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:1EE0B0D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
LEI Nº 1.314, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Denomina rua que indica e adota outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício do cargo 
e de acordo com o Art. 50 e Art. 69, III, da Lei Orgânica do 
Município (LOM), faz saber que a Câmara Municipal de Várzea 
Alegre aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: 
  
Art. 1º - Fica denominada de PEDRO RODRIGUES DA SILVA, a 
rua que se inicia na CE-060, em direção a Serra dos Criolos, 
localizada no Bairro Alto dos Andrés - Vila São Caetano, distrito de 
Naraniu, Município de Várzea Alegre-CE 
  
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.