DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
Gestão de e-mails institucionais, atualização de agendas, atualização
.
Realizar atividades de apoio
administrativo.
C
16
16
0%
de listas de contatos, controle de planilhas Excel, organização de
.
AT 1 7
D
10
10
0%
documentos/pastas na rede, gestão de Pessoal, gestão dos processos
.
E
8
8
0%
de avaliação de desempenho institucional e individual, atualização de
.
F
4
4
0%
conteúdo do site/intranet, dentre outras atividades administrativas.
.
A D M _ A EC I
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Elaboração de Portarias, atos normativos
e
C
16
16
0%
.
ordens de serviço.
AT 1 8
D
10
10
0%
Elaboração de Portarias, atos normativos e ordens de serviço.
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
80
80
0%
Elaboração de documentos institucionais, realizada. (normas técnicas,
manuais, cartilhas, relatórios de gestão, planos de ação, materiais
para
.
B
60
60
0%
treinamentos e cursos, materiais para palestras, relatórios
.
Elaborar documentos para comunicação
C
40
40
0%
estatísticos/gerenciais, dentre outros. Ações de divulgação e
. CO M U N I C A _ A EC I
institucional e ações de divulgação e
AT 1 9
D
20
20
0%
conscientização sobre integridade (campanhas, capacitações, palestras,
.
suporte à capacitação
E
8
8
0%
cursos); Ações de divulgação e conscientização sobre a Lei de Acesso
.
F
4
4
0%
à Informação (campanhas, capacitações, palestras, cursos); Ações de
.
G
2
2
0%
divulgação 
e
conscientização 
sobre
a 
Ouvidoria
(campanhas,
capacitações, palestras, cursos).
.
A
40
40
0%
.
Atestado de Comparecimento
B
24
24
0%
.
(comparecimento do participante, de seu
C
16
16
0%
.
dependente ou familiar às consultas
AT 2 0
D
10
10
0%
Atividade de Ocorrência (AO)
.
médicas, odontológicas e realização de
E
8
8
0%
.
exames em estabelecimento de saúde).
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Execução 
de 
atividades 
inerentes 
a
cursos,
C
16
16
0%
.
concursos públicos ou exames
vestibulares,
AT 2 1
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
com pagamento de GECC.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
C
16
16
0%
.
Licença para tratamento de saúde.
AT 2 2
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Recesso para comemoração das festas de
C
16
16
0%
.
final de ano.
AT 2 3
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
AO _ A EC I
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
C
16
16
0%
.
Fé r i a s .
AT 2 4
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
C
16
16
0%
.
Feriados e pontos facultativos não
AT 2 5
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
registrados no sistema.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
C
16
16
0%
.
Participação em ação de
desenvolvimento
AT 2 6
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
profissional em serviço.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
C
16
16
0%
.
Realização de atividade em outra
unidade.
AT 2 7
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
.
A
40
40
0%
.
B
24
24
0%
.
Outras ocorrências de afastamento
C
16
16
0%
.
previstas em lei.
AT 2 8
D
10
10
0%
Atividade de ocorrência (AO).
.
E
8
8
0%
.
F
4
4
0%
.
G
2
2
0%
ANEXO IV
TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE
Pelo presente termo de ciência e responsabilidade, em razão da solicitação de
adesão ao Programa de Gestão da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações DECLARO que:
I - atendo às condições para participação no Programa de Gestão da Assessoria
Especial de Controle Interno;
II - estou ciente do prazo de antecedência mínima de convocação conforme
estabelece os incisos I e II do art. 10 da norma de procedimentos gerais da Assessoria
Especial de Controle Interno para comparecimento pessoal à unidade, quando houver
interesse fundamentado da Administração e pendência que não possa ser solucionada por
meios telemáticos ou informatizados;
III - estou ciente de todas as minhas atribuições e responsabilidades previstas
no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e no art. 22 da Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME nº 65, de 30 de julho de 2020, e conforme transcrito abaixo:
a) cumprir o estabelecido no plano de trabalho;
b) atender às convocações para comparecimento à unidade sempre que sua
presença física for necessária e houver interesse da Administração Pública, mediante
convocação com antecedência mínima prevista na norma de procedimentos gerais e desde
que devidamente justificado pela chefia imediata;
c) manter
dados cadastrais e
de contato,
especialmente telefônicos,
permanentemente atualizados e ativos, sendo esses de livre divulgação tanto dentro do
órgão ou da entidade quanto para o público externo que necessitar manter contato.
d) consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico
institucional, a Intranet e demais formas de comunicação do órgão ou entidade de
exercício;