DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.716, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.090950/2022-10, resolve:
Designar MIRELA JANICE EIDT, matrícula SIAPE nº 2328548, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Produtos de Uso Veterinário, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado,
ficando os atos convalidados no período de 16 a 23 de setembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.717, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União do dia seguinte, na Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29 da Lei
nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.083363/2022-66, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor WALTER DOURADO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 681, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer suas atividades na Corregedoria, da Fundação Nacional do
Índio - FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Secretário
Adjunto de Comércio e Relações Internacionais, cedido para este Ministério, lotado na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão Ministerial
Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
(COP-27), em Sharm el-Sheikh, República Árabe do Egito, no período de 08 a 15.11.2022,
com ônus para SCRI (Processo n°21000.093001/2022-83)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 360, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21078.000082/2022-82, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GEORGE FERREIRA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 30523, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 23, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
FEDERAL
DE
AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SUBSTITUTO, nomeado pela
Portaria nº 2.757, de 14 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, em especial a disposta no art. 292 do Regimento Interno da Secretaria
Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018 e tendo
em vista o disposto na Instrução Normativa MAPA Nº 13 de 28/05/2015, resolve:
Art. 1º Alterar a listagem de membros titulares e suplentes da Comissão da
Produção Orgânica no Estado de Santa Catarina - CPOrg/SC, designados pela Portaria
SFA-SC 06, de 28 de abril de 2021, publicada no DOU 82 de 04 de maio de 2021, que
terão mandato até 04/05/2023, conforme segue:
I - ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO:
1. Superintendência Federal de Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC
Titular: Eduardo Antonio Ribas Amaral
Suplente: Daniela Mirandola Canavesso
2. Secretaria de Estado da Educação - SED
Titular: Marizone Sagaz Coelho
Suplente: Euclídia Cunha Cachoeira Dalsasso
3. Secretaria de Estado da Saúde - SES
Titular: Camila Nunes Durand
Suplente: Csele Vand Sand
4. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina -
I FS C
Titular: Magali Regina
Suplente: Adinor José Capellesso
5. Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina - IMA
Titular: Cintía Uller Gómez
Suplente: Tânia Maria Muller
6. Superintendência
Regional do Instituto
Nacional de
Colonização e
Reforma Agrária - INCRA/SC
Titular: Rosa Patrícia da Silveira
Suplente: Norbert Eduard Hesseln
7. Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina-
E P AG R I
Titular: Paulo Francisco da Silva
Suplente: Sérgio Neres da Veiga
8. Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural
- SAR
Titular: Mario Alvaro Aloisio Verisssimo
Suplente: Mara Rúbia Romeo Pinto Müller
9. Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina -
C I DA S C
Titular: Nelton Antônio Menezes
Suplente: Alexandra Reali Olmos
10. Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento de
Santa Catarina - CONAB/SC
Titular: Sílvio Cézar Custódio
Suplente: Cristiano Sikorki
11. Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade - ICMBio -
Coordenação Regional 9
Titular: Anésio da Cunha Marques
Suplente: Edson Rangel da Silva Junior
12. Conselho Regional de Medicina
Veterinária de Santa Catarina -
CRMV/SC
Titular: Ana Maria de Andrade Mitidiero
Suplente: Patrizia Ana Bricarello
13. Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC
Titular: Germano Guttler
Suplente: Alvaro Luiz Mafra
14. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina -
C R EA / S C
Titular: Valdir Silveira de Ávila
Suplente: Adriano Giuriatti
15. Instituto Federal Catarinense - IFC
Titular: Rudinei Kock Exterckoter
Suplente: Andre Kuhn Raupp
16. Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS
Titular: Inês Claudete Burg
Suplente: Antônio Inácio Andrioli
17. Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis em Santa Catarina - IBAMA/SC
Titular: Gustavo Romeiro Mainardes Pinto
Suplente: não indicado
18. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
Titular: Oscar José Rover
Suplente: Estevan Felipe Muñoz
II - ENTIDADES DO SETOR PRIVADO
1. Associação de Agricultura Biodinâmica do Sul -ABDSul
Titular: Nelson Jacomel Júnior
Suplente: João da Silva Mattos
2. Associação Ecovida de Certificação Participativa
Titular: Aires Niedzielski
Suplente: Loiva Perdoná Cézar
3. Ecocert Brasil Certificadora LTDA
Titular: Matheus Ademir dos Santos
Suplente: Denise Dutra
4. Orgânicos Santa Bárbara
Titular: Thiago Rios Pauli
Suplente: Luana Isaura Kriger Pauli
5. Instituto de Desenvolvimento Regional - SAGA
Titular: Morciel de Araujo Faraum
Suplente: Patricia Peres de Jesus
6. Cooperativa de Trabalho na Prestação de Serviços Agropecuários e
Ambientais - UNITAGRI
Titular: Jurandyr Largura
Suplente: Edson Carlos Dequadra
7. Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza -
CO O P A F R E N
Titular: Amilton Voges
Suplente: Vanessa Plein Arenhardt
8. Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo - CEPAGRO
Titular: Isadora Leite Escosteguy
Suplente: Renata Rodrigues Lucas
9. Associação Comunitária do Distrito de Taquaras - ACDT
Titular: Samuel Josué Weiss
Suplente: Letícia Weigert
10. Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina
- FETAESC
Titular: Alexandre Augusto Júlio Gomes
Suplente: Luiz Sartor
11. Kiwa BCS Öko - Garantie do Brasil Ltda
Titular: Ana Paula Floriano
Suplente: Maria Rute Vieira
12. Comitê de Defesa do Consumidor Organizado - DECONOR
Titular: Paulo Sergio Tagliari
Suplente: Deise Silva Vasconcelos
13. Cooperativa Central de Reforma Agrária de Santa Catarina - CCA/SC
Titular: Álvaro Santin
Suplente: Leandro Klemann
14. Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do
Estado de Santa Catarina- FETRAF-SC
Titular: Marcos Nazareno Rozar
Suplente: Rita de Cássia Maraschin da Silva
15. União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do
Estado de Santa Catarina - UNICAFES-SC
Titular: Genes da Fonseca Rosa
Suplente: Sandra Nespolo Bergamin
16. Associação Slow Food do Brasil
Titular: Antônio Augusto Mendes dos Santos
Suplente: Juan David Lópes Delgado
17. Federação Catarinense das Associações de Agroturismo Acolhida na
Colônia - FAAC
Titular: Rosangela Bonetti Vanderlinde
Suplente: Thaise Guzzatti
18. Instituto Catarinense de Cooperação da Agricultura Familiar de Santa
Catarina - ICAF-SC
Titular: Lisete Maria Staudt
Suplente: Flávio Rezin
Art. 2º Designar DEISE SILVA VASCONCELOS, como Coordenadora Titular e
ANTÔNIO AUGUSTO MENDES DOS SANTOS como Coordenador Suplente da Comissão da
Produção Orgânica no Estado de Santa Catarina - CPOrg/SC.
Art. 3º Designar EDUARDO ANTÔNIO RIBAS AMARAL, como Secretário-
Executivo Titular e DANIELA
MIRANDOLA CANAVESSO,, como Secretária-Executiva
Suplente
da Comissão
da Produção
Orgânica no
Estado de
Santa Catarina
-
CPOrg/SC.
Art. 4º Revogar a Portaria SFA-SC nº 06, de 28 de abril de 2021, publicada
no DOU nº 82 de 04 de maio de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA