DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1° Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de
seus nomes, os Oficiais abaixo mencionados, por terem solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada:
I - A partir de 17AGO2022:
CMG (S) 86.9902.09 DAGOBERTO SCHUH NUNES.
II - A partir de 22AGO2022:
CT (AA) 86.7190.92 ANDERSON ASSIS DE OLIVEIRA.
III - A partir de 31AGO2022:
CMG (EN) 86.1726.20 MARCOS ANDRÉ WESTPHALEN PALMA.
Art. 2° Alterar, a partir de 06SET2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro da CF (T) 87.0335.77 SIMONE ALVES DAS FLÔRES, anteriormente agregada
nos termos do disposto no inciso II, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-la
agregada por ter solicitado Transferência para a Reserva Remunerada.
Art. 3° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 93/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I do art. 81, da Lei n° 6.880/1980; e
de acordo com o contido no inciso I do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03MAR2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 1344/2022, desta Diretoria, o CT (Md) 07.3131.10
HILTON GUEIROS LEITÃO NETO, por estar realizando o Curso de Aperfeiçoamento nos
moldes Fellow em Endoscopia Digestiva em Oncologia, no Instituto Nacional do Câncer José
de Alencar Gomes Silva (INCA), no Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao Hospital Naval
Marcílio Dias (HNMD).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 01AGO2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 1132/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 11.0258.75 DANILO MOURA
PRATA, por estar realizando o Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, no Instituto
Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao Centro
de Coordenação de Estudos da Marinha em São Paulo (CCEMSP).
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 22AGO2022, de
acordo com o contido na Portaria n° 367/MB/MD/2021, do Comandante da Marinha, o CC
85.1263.14 DANIEL CRUZ DE ANDRADE FLÔR, por estar realizando o Curso de Estado Mayor
de las Fuerzas Armadas, em Madri - Espanha, ficando adido à Adidância Naval e
Aeronáutico na Espanha (AdiNavAerEspanha).
Art. 4° Alterar, a partir de 22AGO2022, os termos da agregação ao respectivo
Corpo do CT (EN) 86.7136.71 FELIPE BRANDÃO DE SOUZA MENDES, de acordo com o
contido na Portaria n° 94/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, por estar realizando
o Doutorado Sanduíche em Engenharia Química, na RWTH Aachen University, em Aachen
- Alemanha, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na República Federal da
Alemanha e Holanda (AdiDefNavRPAleHolanda).
Art. 5° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 24AGO2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 1343/2022, desta Diretoria, o CC (EN) 10.0591.05 IVAN ISSAMU
NAKAMURA, por estar realizando o curso de Mestrado em Engenharia Mecânica, no
Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), em São José dos Campos - SP, ficando adido ao
CCEMSP.
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26AGO2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 1137/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 11.0666.36 PEDRO
ALEXANDRE PINTO CELESTINO, por estar realizando o curso de Mestrado em Tecnologia
Nuclear, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Universidade de São
Paulo (USP), em São Paulo - SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 26AGO2022, de acordo com o
contido na Portaria n° 1136/2022, desta Diretoria, o CT (EN) 12.0785.73 KLETSON VIEIRA
DA SILVA, por estar realizando o curso de Mestrado em Tecnologia Nuclear, no Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo
- SP, ficando adido ao CCEMSP.
Art. 8° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 9° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 94/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2021,
da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 82, da Lei nº 6.880/1980; e de
acordo com o contido no inciso IV, do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02JUN2022, a CMG
(S) 96.0565.84 GLÓRIA DE FÁTIMA ARAUJO MOXOTÓ, por haver ultrapassado um ano
contínuo em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adida à Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória (PNNSG).
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31AGO2022, o CF (T)
99.2039.01 GENEBALDO RIOS PEREIRA JUNIOR, por haver ultrapassado um ano contínuo
em Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido à Base Naval de Aratu
(BNA).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 95/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, art. 1º, anexo B, da Portaria nº 35/2021,
da DGPM; nos termos do disposto no inciso II, do art. 82, da Lei nº 6.880/1980; e de
acordo com o contido no inciso IV, do art. 1º, do anexo da Portaria MB/MD nº 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 09SET2022, o 2° Ten
95.0912.11 RONALD VIEIRA DOS SANTOS, por haver ultrapassado um ano contínuo em
Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), ficando adido ao Comando do
Grupamento de Patrulha Naval do Norte (ComGptPatNavN).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 96/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR
DO PESSOAL
DA
MARINHA,
no
uso da
subdelegação
de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980,
resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 27JUL2022, a CT
(Md) 12.0787.27 MAÍRA TAKAHASHI FELICÍSSIMO, por ter encerrado a Licença para
Tratamento de Saúde de Pessoa da Família (LTSPF).
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31AGO2022, as
Oficiais abaixo mencionadas, por terem encerrado as Licenças para Acompanhar Cônjuge
( L AC ) :
CF (IM) 03.0342.59 GEORGIA RITA MACIEIRA RAMOS NIZER; e
CC (IM) 04.0464.80 CRISTIANE ROMÃO DE ARAÚJO DOS SANTOS.
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 97/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM; e nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 02SET2022, a CC (S)
02.1708.68
RACHEL
MOURA LOBATO
CALDAS,
por
ter
encerrado a
Licença
para
Acompanhar Cônjuge (LAC).
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10SET2022, a CT (S)
10.0592.37 CARLA CASSANDRA DE SOUZA SANTOS, por ter encerrado a Licença para
Acompanhar Cônjuge (LAC).
Art. 3º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito nos artigos
anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 99/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I, do art. 115 e § 3°, do art. 116,
da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, o CT (EN) 15.0906.71
MARCELO FERNANDES DOMINGUES e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 100/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e na alínea a,
do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 37, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (CD)
87.1653.68 DANILO SILVA MATTA SANTANA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 101/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e no inciso I, do art.
22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos dos
incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (T)
80.3387.39 JOSÉ SEVERINO DE OLIVEIRA, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 102/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII, do art. 12, e no inciso I,
do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do
Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (S)
96.0503.90 ROSELANE BARROSO BERNARDES, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 103/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94 e inciso I, do art. 96,
da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV e VI, do art. 12, e no inciso I, do
art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-10/2001; nos termos
dos incisos I e II, do art. 10, do Decreto n° 4.307/2002; e inciso I, do art. 4°, do anexo I,
do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, a CMG (CD)
97.0433.38 SILVIA MARIA MACHADO FERRAZ, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 104/DPM, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO
PESSOAL DA MARINHA, no uso
da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea b, do inciso V, do art. 1°, do anexo
B, da Portaria n° 35/2022, da DGPM e de acordo com o disposto no § 2° e inciso III,
do art. 94 e art. 117, da Lei n° 6.880/1980, resolve:
Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, e incluir na Reserva
Não Remunerada da Marinha, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 15AGO2022,
por terem
passado a exercer cargos
públicos permanentes estranhos
às suas
carreiras:
1° Ten (EN) 17.0518.78 LEONARDO FINOTTI BRAZÃO; e
1° Ten (EN) 10.0375.43 EDUARDO PASSOS APOLIANO GOMES.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA