DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 4.892, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo
60550.028946/2022-50, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora MONIQUE KELLY VIEGAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1847629, do cargo de
Especialista em Atividades Hospitalares - Fisioterapia - UTI Neonatal, código do cargo
484007, Classe "A", Padrão NS - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga
876452, a contar de 16 de setembro de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.970, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60543.000018/2022-10, resolve:
EXONERAR, a pedido, STEPHANIE LIMA MARTINS, do cargo de Assistente
Técnico da Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do Departamento
de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 2.05, a contar de 19
de setembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 4.971, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº
60543.000018/2022-10, resolve:
NOMEAR VANESSA SOARES GOMES, para exercer o cargo de Assistente Técnico
na Coordenação de Finanças da Coordenação-Geral de Finanças do Departamento de
Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.015568/2022-91, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora CAROLINA BAIMA CAVALCANTI,
matrícula SIAPE nº 1518221, Coordenadora-Geral de Gestão de Empreendimentos do
Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano deste Ministério do Desenvolvimento
Regional, no período de 25 a 30 de setembro de 2022, com ônus para este Ministério, para
participar de eventos promovidos pelo Programa EUROCLIMA+: do "Quarto Encontro de
Beneficiários", da Reunião Anual dos Parceiros do Programa, e do Encontro da rede
Women on the Move (WIM), no período de 26 a 29 de setembro de 2022, na cidade de
Montevideo, Uruguai.
FABRICIO MOURA MOREIRA
D ES P AC H O
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria MDR nº 3.108, de 9 de dezembro de 2021,
na subdelegação de competência do art. 1º da Portaria SE/MDR nº 1.555, de 19 de maio
de 2022, e no Processo Administrativo nº 59000.014058/2022-05, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor FERNANDO ARALDI, matrícula
SIAPE nº 1662056, Diretor do Departamento de Planejamento Integrado e Ações
Estratégicas - Substituto da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional
e Urbano deste Ministério do Desenvolvimento Regional, no período de 25 a 30 de
setembro de 2022, com ônus para este Ministério, para participação em Visita Técnica e
Conferência do "Quarto Encontro de Beneficiários" e da reunião Anual dos Parceiros do
Programa "Vamos Avançar para a Implementação da Mobilidade Sustentável: Aprender
com a Prática", no período de 26 a 29 de setembro de 2022, na cidade de Montevideo,
Uruguai.
FABRICIO MOURA MOREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.905, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.016324/2022-26, resolve:
Dispensar RAFAEL RIBEIRO SILVEIRA da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Tomada de Contas Especiais da Coordenação-Geral de Prestação de
Contas do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste
Ministério, a contar de 19 de setembro de 2022.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 10.954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 1º do art. 15 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como
o que consta no Processo nº 19962.100533/2022-64, resolve:
Art. 1º Designar ALEX GONÇALVES BARBOSA, matrícula Siape nº 1283208 e
ROGÉRIO GABRIEL NOGALHA DE LIMA, matrícula Siape nº 2101691, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Secretário de Gestão Corporativa, código DAS 101.6, desta Secretaria Executiva, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SE/ME nº 8.207, de 20 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2022, Seção 2, página 11.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA COGER/ME Nº 8.456, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto n° 9.745, de 8 de abril de 2019, e a Portaria Portaria ME n° 7.081, de
9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de
2013, regulamentada pelo Decreto n° 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a
responsabilização de pessoas jurídicas e na forma do art. 13, da Instrução Normativa n° 13
da Controladoria-Geral da União, de 8 de agosto de 2019, resolve:
Art. 1° Instaurar Processo Administrativo de Responsabilização, sob o n°
00190.105240/2020-61, destinado à apuração de supostas irregularidades relacionadas à
pessoa jurídica RAIZEN ENERGIA S.A, CNPJ 08.070.508/0001-78, constantes do Processo
Administrativo n° 00190.105240/2020-61.
Art. 2º Designar JOÃO BOSCO TEIXEIRA BRITO, Auditor Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 2270053, REGINA MARIA DE SOUZA, Auditora Federal de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1371909, e MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA ,
Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 1029397, para, sob a
presidência do primeiro, constituírem a respectiva Comissão Processante.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGIS XAVIER HOLANDA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 10.918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência contida na Portaria nº 11.441, de 21
de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2021,
 e nos termos do art. 53 da Portaria GM/ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada
no DOU do dia subsequente, bem como considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
combinado com a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; e, ainda, o
disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e demais informações que constam do
Processo SEI Nº 19958.100817/2022-10, resolve: 
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FELIPE ALVES DOS SANTOS,
matrícula nº 1745204, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para
perceber Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, nível intermediário - GSISTE/NI, e ocupar a função de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, na Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade do
Ministério do Trabalho e Previdência.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.934, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 19975.125664/2022-13, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar 1º de setembro de 2022, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema 
de 
Serviços 
Gerais (SISG), do 
órgão
setorial, 
de 
nível 
intermediário,
o servidor DOMINGOS RODRIGUES DE SOUSA, Agente de Vigilância, matrícula Siape nº
 0659702, no Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos
Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.935, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 19975.125664/2022-13, resolve:
Art.
1º Conceder a Gratificação
Temporária
das
Unidades dos
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços
Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora MARIA CELIA SIQUEIRA
ROLLA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 1320426,
em exercício
na Coordenação-Geral de Gestão de Acervos Funcionais do Departamento de Centralização
de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de Gestão e Desempenho
de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.937, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,

                            

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