DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 10199.107075/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar DANIELLY VIEIRA FEITOSA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 2000749, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada
do poder executivo de Coordenador de Promoção da Qualidade de Vida, código FCPE
101.3, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de
Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Revogar a  Portaria SGC/ME nº 2.084, de 2 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, seção 2, página 12.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 10.951, DE 22 DE SETEMBRO 2021
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da Portaria
SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14022.101049/2022-59:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 10709, de 16 de setembro de 2022,
de concessão de pensão judicial para a senhora Sonia Lucia Pereira Marques, publicada no
DOU de 19.09.2022 .
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIA DE PESSOAL SPE/ME Nº 10.974, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DA
ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SPE/ME nº 5.137, de 7 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022, e o que consta do
Processo SEI nº 12177.100286/2022-11, resolve:
Designar WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº
1549483, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Política Fiscal da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica da
Assessoria Especial de Estudos Econômicos, código DAS 101.4, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ARLETE DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
D ES P AC H O
Processo nº 19952.100772/2022-33
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto n° 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, e o Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6° da Portaria n° 4.990, de 1º de junho
de 2022, autoriza o afastamento do País, com ônus, do empregado do SERPRO,
ALEXANDRE SEABRA
MELO FERNANDES, matrícula 21080194,
Superintendente de
Inteligência de Negócio, para participar do evento GARTNER IT SYMPOSIUM/XPO 2022, que
acontecerá de 16 a 22/10/2022, incluindo trânsito, em Orlando, Flórida, Estados Unidos da
América. (Processo SEI nº 19952.100772/2022-33).
CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.744, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência
subdelegada pelo art. 5º da Portaria SEDGG nº 17.472, de 21 de julho de 2020, e tendo em
vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais
informações que constam do Processo nº 10199.106242/2022-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do servidor CARLOS EDUARDO AFONSO GONÇALVES,
Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 2134246, no Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, em Brasília/DF, para participação no projeto
"Licenciamento Ambiental Federal", pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.944, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições, e
tendo em vista o disposto do § 1º do art. 5º da Portaria nº 938, de 2 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Designar os membros abaixo especificados para compor a Comissão de
Padronização, do Catálogo Eletrônico de Padronização:
I - Maiko Henrique Lopes Lemes - Assistente Técnico - matrícula SIAPE
1822086
II - Maria Arcângela Silva Casagrande - Assistente Técnica - matrícula SIAPE
1227390
III - Thaís Sabará Vieira de Goes - Arquiteta - matrícula SIAPE 1782212
Parágrafo único. A Comissão que trata o caput terá a função de elaborar
parecer técnico sobre os itens do Catálogo de Materiais (CATMAT) sob o nº 445484 (Água
mineral natural. Tipo: sem gás. Material embalagem: plástico. Tipo embalagem:
descartável); e nº 445485 (Água mineral natural. Tipo: sem gás. Material embalagem:
plástico. Tipo
embalagem: retornável),
a ser
incluído no
Catálogo Eletrônico de
Padronização, considerados especificações técnicas e estéticas, desempenho, análise de
contratações anteriores, custo e condições de manutenção e garantia, se couber.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.849, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.119931/2022-13, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício da servidora pública, Cleane Rodrigues Ricardo,
matrícula SIAPE nº 2418659, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos
- NA, oriunda do ex-Território Federal de Rondônia, integrante do Plano de Classificação de
Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da União, para compor
força de trabalho no Cartório eleitoral de Espigão do Oeste - RO, 12ª Z.E do Tribunal
Regional Eleitoral de Rondônia, pelo prazo de 3(três) anos.
Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia assegurar-se que a
servidora não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu cargo, de forma
a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.907, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.124248/2022-90, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício dos empregados relacionados no anexo, oriundos do
ex-Território Federal de Roraima, integrantes do Plano de Classificação de Cargos dos ex-
Territórios Federais - PCC - EXT, do quadro em extinção da União, para compor força de
trabalho no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Campus Boa
Vista, por tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
assegurar-se que os empregados não exercerão atividades incompatíveis com as
atribuições do seu cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Os empregados deverão apresentar-se imediatamente ao órgão de
origem (Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
ANEXO
. E M P R EG A D O S
M AT R Í C U L A C A R G O / E M P R EG O
. DAMIÃO AMORIM DA SILVA
3287720
PROFESSOR REGENTE DE ENSINO I - NI
. DIONEIDE DE OLIVEIRA AMARAL
3290753
AGENTE ADMINISTRATIVO - NA
. DORALICE VIEIRA RAMIRES CORREA
3290754
PROFESSOR REGENTE DE ENSINO I - NI
. FRANÇA BARBOSA DA SILVA
3287976
AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS
. SELEOMAR SILVA DE OLIVEIRA
3288007
PROFESSOR REGENTE DE ENSINO I - NI
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.722, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.121524/2022-68, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício da empregada pública MILENNE DAS GRAÇAS
MASTOP MARTINS, matrícula SIAPE nº 3296952, ocupante do cargo/emprego de Técnico
de Contabilidade, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, integrante do Plano de
Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Macapá/AP, da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
Art. 2º Cabe à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá/AP assegurar-
se que a empregada não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.801, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018,
conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 19975.123987/2022-64, resolve:
Art. 1° Alterar o exercício do empregado público Fábio Moreira Barbosa,
matrícula SIAPE Nº 1173193, ocupante do cargo/emprego de Técnico Administrativo
Bancário - NI, oriundo do ex-Território Federal de Roraima, integrante do Plano de
Classificação de Cargos dos ex-Territórios Federais - PCC-Ext, do quadro em extinção da
União, para compor força de trabalho na Universidade Federal do Tocantins - UFT, por
tempo indeterminado.
Art. 2º Cabe à Universidade Federal do Tocantins assegurar-se que o
empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu
cargo/emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 3º O ônus pela remuneração é do órgão de origem.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.
Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem
(Ministério da Economia) ao término do exercício.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA
PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 10.932, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 4º, inciso V, da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de
setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 10199.101596/2022-61 resolve: