DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.730, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.384267/2022-13, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR,
matrícula SiapeCad nº 00012618, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.384901/2022-41, resolve:
Nº 1.732 - Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE
EVANGELISTA FELIX DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01569958, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Administração da Informação da Coordenação-Geral de
Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
Código FCPE-101.2.
Nº 1.733 - Dispensar a Agente Administrativo SOLENE VIANA DE CARVALHO, matrícula
SiapeCad nº 01182981, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros (MG), Código FG-2.
Nº 1.734 - Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE
EVANGELISTA FELIX DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01569958, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão Corporativa da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Montes Claros (MG), Código FG-2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.736, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, de acordo com § 2º do art. 10 do Regimento
Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13031.386306/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROMERO ALBUQUERQUE
DE SOUZA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 1134679, para exercer o encargo de Substituto
do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora (MG), Código DAS-
101.2, no período de 26/9/2022 a 7/10/2022, em razão da ausência simultânea do
Superintendente titular e de seu substituto.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB N° 1.737, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto no inciso III do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de
junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.401433/2022-45, resolve:
Nomear a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA MARIA
HOLANDA PONTE RIBEIRO, matrícula SiapeCad nº 1661681, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico da Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e At e n d i m e n t o
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código DAS - 102.3.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.756, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13113.275047/2022-13, resolve:
Tornar insubsistente a publicação da Portaria de Pessoal RFB nº 1.640, de
9/9/2022, no DOU nº 177, de 16/9/2022, seção 2, página 21, referente à designação do
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALENCAR COSTA NETO, matrícula SiapeCad nº
00063164, tendo em vista a publicação correta da portaria ocorrida no DOU nº 176, de
15/9/2022, seção 2, página 16.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.757, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.673728/2022-43, resolve:
Tornar insubsistente a publicação das Portarias de Pessoal RFB nº 1.669 a
1.670, de 13/9/2022, no DOU nº 177, de 16/9/2022, seção 2, página 21, referentes à
dispensa da Técnica do Seguro Social SORAIA LUZIA SIMAO, matrícula SiapeCad nº
01185375 e à designação da Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MINA LONG
WEN CHIAW, matrícula SiapeCad nº 01293909, tendo em vista a publicação correta das
portarias ocorrida no DOU nº 176, de 15/9/2022, seção 2, página 16.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.758, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.374935/2022-28, resolve:
Tornar insubsistente a publicação das Portarias de Pessoal RFB nº 1.665 a
1.667, de 13/9/2022, no DOU nº 177, de 16/9/2022, seção 2, página 21, referentes à
dispensa e à designação do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DIOGO RAMALHO
VASCONCELOS, matrícula SiapeCad nº 01292186, tendo em vista a publicação correta das
portarias ocorrida no DOU nº 176, de 15/9/2022, seção 2, página 16.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, autoriza alteração do afastamento do País da Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA, publicado no D.O.U de
8/9/2022, Seção 2, página 11, do período de 3 a 15/10/2022 para o período de 3 a
12/10/2022, para participar da Reunião do Steering Group of the Inclusive Framework e
do III New Trends in The Commom Law- Seminar Brazil, a se realizarem nas cidades de
Paris, França e Londres, Inglaterra, respectivamente. (e-Processo nº 10265.378948/2022-
34)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência
que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de
2022, autoriza o afastamento do País da Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil DENISE
FREIRE PEREIRA, matrícula nº 0148703, lotada na Subsecretaria de Gestão Corporativa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Analista-Tributária da Receita Federal
do Brasil ERIKA YAGUI CONTIN, matrícula nº 1537976, lotada na Superintendência-Regional
da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, no período de 7 a 13 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus, para participarem da WCO Human Capital Management Global
Conference: Bem-estar no trabalho - cuidando do nosso capital humano, a se realizar na
cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.399830/2022-40)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, autoriza o Afastamento do País do Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil ELTON CARLOS BUSARELLO, matrícula nº 1182976, lotado na Alfândega do Porto
de Itajaí/SC da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 24 a 29 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da XXI Reunión Técnica
Informática del Subgrupo de Asuntos Aduaneros de la HPP, a se realizar na cidade de
Corrientes, Argentina. (e-Processo nº 10265.399909/2022-71)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ10 Nº 21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso II do artigo 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria
ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o
Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no
DOU de 09 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar Marcia Carine Vieira Godoy Haag, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em exercício na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 10, para atuar como julgadora "ad hoc" nas sessões a serem realizadas
nos dias 27/09/2022 e 28/09/2022, na Quinta Turma de Julgamento desta DRJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
GERALDO BRINCKMANN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 29, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor NELSON KLAUTAU GUERREIRO DA SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 11888, em exercício na Segunda
Turma, para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do
dia 29 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 N° 30, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
n° 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1° Designar o servidor GRIGÓRIO HERTON ALVES GUIMARÃES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 26392, em exercício na Primeira
Turma, para atuar como julgador ad hoc da Quinta Turma, na sessão de julgamento do dia
28 de setembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ07 Nº 41, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
07 (DRJ07), no uso da atribuição que lhe confere o art. 362, inciso II, do Regimento Interno
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU 142-B, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020,
resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FLÁVIO AUGUSTO
RODRIGUES DE MORAES, matrícula SiapeCad nº 676407, em exercício na Quarta Turma de
Julgamento da DRJ07, para atuar como julgador Ad Hoc na Décima Quinta Turma de
Julgamento da DRJ07, na sessão a ser realizada no dia 27 de setembro de 2022, no horário
de 14 horas às 16 horas.
ÚRSULA BATISTA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 43, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar ALCYR VILARDI, AFRFB, Siapecad 16.593, em exercício na Décima Segunda
Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Primeira Turma, na sessão do dia 27 de setembro de
2022.
KARLA REGINA SOUZA