DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 44, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, em exercício na
Décima Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, nas sessões dos dias 28 e 30
de setembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 44, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no uso
de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar LINCOLN ALVES MARCONDES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula SiapeCad nº 87643, em exercício na Segunda Turma, para atuar como julgador Ad
Hoc na Décima Primeira Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 27 de setembro de
2022.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 309, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.396166/2022-87, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FILIPE ZANGARINE
QUADRADO, matrícula Siapecad nº 01926995, para a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Vigilância e Repressão 1 (EVR1) da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS),
código FG-3.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 310, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, e o que consta do e-Processo n° 10265.391500/2022-14, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, HIROSHIMI NAKAO,
matrícula Siapecad nº 01224357, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do
Serviço de Planejamento, Avaliação e Controle (Sepav) da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal, código FCPE-101.1.
ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF04 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, considerando a
Portaria RFB nº 1.724, de 21.09.2022, e o processo nº 13083.135793/2022-70, resolve:
Nº 313 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ROCHA DE HOLANDA
COUTINHO, Matrícula SiapeCad nº 27978, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tributação - Disit, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, código FCPE-101.2.
Nº 314 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO PETRÚCIO
HERCULANO DE ALENCAR, Matrícula SiapeCad nº 28164, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de
Tributação - Disit, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região
Fiscal, código FCPE-101.2.
ANA EMÍLIA BARACUHY CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta do e-
Dossiê nº 13031.388981/2022-12, resolve:
Nº 444 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GILMAR DA SILV A
MEDEIROS, matrícula SIAPECAD nº 01294037, SIAPE nº 1537971, para exercer a Função
Gratificada de Delegado-Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes
Claros/MG, código FG-1.
Nº 445 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, GILMAR DA SILV A
MEDEIROS, matrícula SIAPECAD nº 01294037, SIAPE nº 1537971 , para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes
Claros/MG, código DAS 101.2.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 56, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista
o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de
24 
de 
junho
de 
2020 
e 
considerando
o 
que 
consta 
no
e-Processo 
nº
10906.380188/2022-32, resolve:
Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSANGELA MAIER,
matrícula Siapecad nº 495120, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - Eqrat5, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCPE-101.1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/CTA DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.380644/2022-44, resolve:
Nº 57 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil BENVINDO JOSE FERREIRA
JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1942, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão
Corporativa - Sacor, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
Nº 58 - Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DOUGLAS DUARTE
MICHELSON, matrícula Siapecad nº 1303777, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Logística 1 - ELG1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-2.
Nº 59 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil DOUGLAS DUARTE
MICHELSON, matrícula Siapecad nº 1303777, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Gestão Corporativa - Sacor, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba/PR, código FG-1.
MARCOS VINICIUS RINALDI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 289, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no Processo
nº 13033.238550/2022-88, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de
11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor GUSTAVO REIS SILVÉRIO, matrículas Siapecad nº 01934827, e Siape
nº 2154872, Analista Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão II, lotado e com exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), a partir de 26/09/2022.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 11.004, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria 136, de 17 de abril de 2019, e
a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art. 1°, inc. I,
alínea "e" da Portaria SE/ME nº 4.990, de 01 de junho de 2022, considerando o disposto
no art. 14 , §2º, do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, bem como o art. 9º,
§1º, da Portaria ME nº 69, de 27 de fevereiro de 2020, e tendo em vista o que consta do
Processo SEI nº 10132.100261/2018-14, resolve:
Dispensar SOLANGE BEATRIZ PALHEIRO MENDES da função de membro titular
do Comitê de Avaliação e Seleção de Conselheiros do Conselho de Recursos do Sistema
Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CAS-
CRSNSP), como representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais,
Previdências Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - Cnseg.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA STN N° 679, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar FERNANDO JOSE ALVES DOS SANTOS, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE nº 1338885, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Coordenador de Suporte às Participações Societárias II, da Coordenação-Geral
de Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.3, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Nº 680 - Designar Carlos Eduardo Domenech, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1659500, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência Setorial de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Participações
Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 681 - Dispensar Carlos Eduardo Domenech, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1659500, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
Setorial
de
Infraestrutura,
da Coordenação-Geral
de
Participações
Societárias, da
Subsecretaria de Gestão Fiscal, Código FCPE 101.2.
Nº 682 - Dispensar Carlos Eduardo Domenech, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1659500, da Função Gratificada - FG-1, da Coordenação-Geral de
Participações Societárias, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro
Nacional.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
DESPACHO SUSEP Nº 1.128, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS, no uso
da competência delegada pelo art. 3º e da subdelegada pelo art. 4º da Portaria ME nº
7.081, de 9 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País de GUSTAVO ADOLFO ARAUJO CALDAS,
Analista Técnico da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no período de 05 de
novembro de 2022 a 12 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ônus, a fim de
participar da Reunião de Comitês, da Assembleia Geral Anual e da Conferência Anual
da International Association of Insurance Supervisors - IAIS, e da Reunião do Fórum de
Seguros Sustentáveis (SIF), que se realizará em Santiago, Chile (Processo SUSEP nº
15414.625061/2022-11).
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO

                            

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