DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANTÔNIO CHARBEL ZAIB
CARINA MARIA ALVES CECCHI
CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA
CÁTIA MARIA NEHRING
CICERA TAYANE SOARES DA SILVA
CÍCERO NICÁCIO NASCIMENTO LOPES
CLÁUDIA COSTIN
CLÁUDIA DE SALLES STADTLOBER
CLÁUDIA SOUZA PASSADOR
CLAUDIO ALCIDES JACOSKI
CLEUNICE MATOS REHEM
EDUARDO DESCHAMPS
ELIANA BRAVIM TEIXEIRA NEVES
ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES
ELIZABETH PEREIRA RODRIGUES
ERIKA CARACHO RIBEIRO
FELIPE MICHEL SANTOS ARAÚJO BRAGA
FERNANDA NATASHA BRAVO CRUZ
FERNANDO BRAGA FERREIRA
FLÁVIA DUARTE FERRAZ SAMPAIO
FRANCISCO APARECIDO CORDÃO
FRANCISCO DO Ó DE LIMA JÚNIOR
GÉZIO DUARTE MEDRADO
GREGÓRIO DURLO GRISA
HELENA SINGER
ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY FERRÃO DE SOUZA
INEZ AUGUSTO BORGES
IRINEU GUSTAVO NOGUEIRA GIANESI
IZABEL LIMA PESSOA
JAIR DOS SANTOS JÚNIOR
JOSÉ FRANCISCO SOARES
JOSÉ RICARDO DIAS DINIZ
JOSÉ ROBERTO GERALDINE JÚNIOR
JÚLIO BORBA
JÚLIO CÉSAR EVANGELISTA RESENDE
LEILA SOARES DE SOUZA PERUSSOLO
LINA KATIA MESQUITA DE OLIVEIRA
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES
LUIZ ANTONIO TOZI
LUIZ MIGUEL MARTINS GARCIA
MANOEL HUMBERTO GONZAGA LIMA
MÁRCIA TEIXEIRA SEBASTIANI
MARIA CECÍLIA GOMES PEREIRA
MARIA DO CARMO MEIRELLES CRUZ
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
MARIA INÊS FINI
MARIA ISABEL ARAÚJO RODRIGUES
MARTA FEIJÓ BARROSO
MOZART NEVES RAMOS
NATHALIA DA ROCHA CORRÊA BARROS
PEDRO JORGE ZANY PAMPULIM MARTINS CALDEIRA
RENATA BASTOS DA SILVA
RICARDO SPÍNDOLA MARIZ
ROBEILTON DE SOUZA GOMES
ROBERTA VALERIA GUEDES DE LIMA
ROBSON SANTOS SILVA
ROBSON VILA NOVA LOPES
RONALDO MOTA
RUBEN WERNER GOLDEMEYER
SORAIA RAQUEL ALVES DA SILVA
VÂNIA CARVALHO SILVA
WILSON RISOLIA
ANEXO II
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
ADOLFO IGNACIO CALDERON
ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA
ADRIANO BREUNLG
ALESSIO COSTA LIMA
ALEX VIEIRA PASSOS
ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER
ALEXANDRE MAGNO MOREIRA
ALKETA PECI
ALZEMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO
ANA MARIA REIS DE GOES MONTEIRO
ANDRÉ GUILHERME LEMOS JORGE
ANDRÉA CINTIA LOPES
ANTONIO CARBONARI NETTO
ANTONIO DE ARAUJO FREITAS JUNIOR
ARNALDO CARDOSO FREIRE
ARTHUR SPERANDÉO DE MACEDO
BIANOR SCELZA CAVALCANTI
CARLOS EDUARDO NUNES FERREIRA
CLAUDIO ALCIDES JACOSKI
EDSON KENJI KONDO
ELIANA BRAVIM TEIXEIRA NEVES
ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES
EULER PEREIRA BAHIA
FAUSTO JOSÉ DA FONSECA ZAMBONI
FERNANDO DE SOUZA COELHO
FRANCISCO APARECIDO CORDÃO
FRANCISCO DO Ó DE LIMA JÚNIOR
GELSON MENEGATTI FILHO
GILBERTO GONÇALVES GARCIA
GUIOMAR NAMO DE MELLO
HENRIQUE LAGO DA SILVEIRA
ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY FERRÃO DE SOUZA
JOÃO CARLOS GOMES
JOSÉ ROBERTO GERALDINE JUNIOR
JOSÉ SEBASTIÃO DOS SANTOS FILHO
LINDIJANE DE SOUZA BENTO ALMEIDA
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES
LÚCIO GOMES DANTAS
LUÍS RICARDO SOUSA GUTERRES
LUIZ CLÁUDIO COSTA
MADALENA GUASCO PEIXOTO
MAGDA DE LIMA LÚCIO
MANUEL PALÁCIOS DA CUNHA E MELO
MANUELA DOLINSKY
MARCELO GOMES DA ROSA
MARCELO KNOBEL
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO
MARIA JUDITH SUCUPIRA DA COSTA LINS
MARÍLIA ANCÔNA LOPEZ
MARIZA VASQUES DE ABREU
MARLY DO SOCORRO PEIXOTO VIDINHA
MARTA FEIJÓ BARROSO
MOZART NEVES RAMOS
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO
OSVALDIR RAMOS
OTÁVIO SCALABRIN HUBNER
PAULO FOSSATTI
PAULO MONTEIRO VIEIRA BRAGA BARONE
PEDRO JORGE ZONA PAMPULIM MARTINS CALDEIRA
PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA
RAFAEL BARRETO ALMEIDA
RICARDO SPÍNDOLA MARIZ
RICARDO TONASSI SOUTO
RONALDO MOTA
RUI OTÁVIO BERNARDES DE ANDRADE
SILVANA SÁ DE CARVALHO
STAVROS PANAGIOTIS XANTHOPOYLOS
SUYLAN DE ALMEIDA MIDLEJ E SILVA
TÂNIA MARIA DIEDERICHS FISCHER
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MEC nº 672, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 19 de setembro de 2022, seção 2, página 22, que efetivou a designação
de KÁSSIO
RODRIGUES ALVES, CPF nº
***.389.371-**, onde se lê:
"...a Função
Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4,...", leia-se: "a Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4,...".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 671 - Dispensar RONALDO LIMA DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 1549320, do
encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, Código DAS-103.4,
ocupado por Fábio de Medeiros Souza, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento
da Educação Profissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica deste Ministério - SETEC-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 672 - Dispensar ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, Matrícula SIAPE nº 3210201, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação
Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério - SERES-MEC.
Nº 673 - Designar DANIEL MELO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1618385, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
ocupado por Isis Helena Pássaro De Laet, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 674 - Dispensar FRANCIRLEY DOS SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583883,
do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-101.4,
da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da
Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 675 - Designar THAYSE FERREIRA DE MORAIS PACHECO PORTUGAL, Matrícula SIAPE
nº 3257641, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, Código DAS-101.4, ocupado por Francirley dos Santos Oliveira, da Coordenação-
Geral de Supervisão Estratégica da Diretoria de Supervisão da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 676 - Dispensar HUDSON PALHANO DE OLIVEIRA GALVÃO, Matrícula SIAPE nº
1031519, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5,
da Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC.
Nº 677 - Designar THAYNÁ DE SOUZA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1077389, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, Código DAS-101.5,
ocupado por Hudson Palhano de Oliveira Galvão, da Diretoria de Política Regulatória
da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério -
SERES-MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 678 - Designar KATIANE LUSTOSA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 3307456, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, Código DAS-
101.4, ocupado por Thayná de Souza Rodrigues, da Coordenação-Geral de Certificação
de Entidades Beneficentes de Assistência Social da Diretoria de Política Regulatória da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-
MEC, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 679 - Dispensar DIEGO GONÇALVES MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1795853, do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-
103.3, ocupado por Daniel Melo da Silva, da Coordenação-Geral de Legislação e
Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior deste Ministério SERES-MEC.
Nº 680 - Designar MATHEUS HENRIQUE CALDAS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1233514, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de
Projeto, Código DAS-103.3, ocupado por Daniel Melo da Silva, da Coordenação-Geral
de Legislação e Normas de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Secretaria
de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério - SERES-MEC,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 681 - Dispensar LIDIANE SOUSA RAMALHO, Matrícula SIAPE nº 1549304, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Divisão, Código FCPE-101.2, ocupada por Marina Gomes Pereira, da Coordenação-
Geral de Credenciamento das Instituições de Educação Superior da Diretoria de
Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior deste Ministério - SERES-MEC.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR