DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.182, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Eletrônica Nº 1121 , de 12 de setembro de 2022, que
designou o(a) servidor(a) ALINE ADAMS para exercer a função de Coordenador(a) de Ações
Afirmativas, código de função FG-0002 do IFFar, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALINE ADAMS, matrícula Siape nº 2972294,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, do Instituto
Federal Farroupilha - Reitoria, a contar de 1º de setembro de 2022.
Leia-se:
Art. 1º Designar, a contar de 1º de setembro de 2022, o(a) servidor(a) ALINE
ADAMS, matrícula Siape nº 2972294, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no campus São Borja, para exercer a função de
Coordenador(a) de Ações Afirmativas, código de função FG-0002, que é vinculada à Pró-
Reitoria de Ensino do Instituto Federal Farroupilha.
Art. 2º A servidora designada desenvolverá as atividades da Coordenação de
Ações Afirmativas a partir do campus de sua lotação, São Borja.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA N° 4.611, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS CAROLINA, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, BRENA CAMILA LOBATO PON T ES
FERNANDES, habilitada em concurso público, como Sub Judice, conforme, EDITAL Nº 11, DE
5 DE MARÇO DE 2018, publicado do Diário Oficial da União de 16/03/2018, para exercer
o cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1
através da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de
dezembro de 2012, na Área/Disciplina: GEOGRAFIA, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0944755 Processo: 23249.016958.2022-29.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA N° 4.634, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS VIANA, nos termos do Art. 9º,
Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, FIRMO DE JESUS SOARES MENDES ,
habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme o Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: INFORMÁTICA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, no código de vaga nº 966460, Processo: 23249.029924.2022-02.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.630, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos
artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº
23249.025237.2022-18, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Danilo Rodrigues Barros Brito,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís - Maracanã,
para, na cidade de Lima/Peru, no período de 03.10.2022 a 09.10.2022, participar do X
Congresso Internacional de Parasitologia Neotropical - COPANEO, com ônus limitado para
este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 4.631, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 1.387/1995 e nos
artigos 18 e 19 do Decreto 9.991/2019 e a solicitação constante no Processo nº
23249.034514.2022-75, resolve:
Autorizar o afastamento do (a) servidor (a) Daniela Aguiar Penha Brito,
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do (a) Campus São Luís - Maracanã,
para, na cidade de Lima/Peru, no período de 03.10.2022 a 08.10.2022, participar do X
Congresso Internacional de Parasitologia Neotropical e III simpósio de Ictioparasitología
Neotropical -COPANEO, com ônus limitado para este Instituto Federal.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS GRAJAÚ
PORTARIA Nº 136, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, CAMPUS GRAJAÚ, nomeado pela Portaria nº 5.432, de 18 de novembro de
2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO a Resolução CONSUP n° 124, de 10 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO a Portaria n° 167, de 28 de setembro de 2021, que trata da
nomeação dos membros do Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Grajaú, e o que
consta no Processo nº 23249.032971.2022-25, datado de 03 de agosto de 2022;, resolve:
a) Exonerar a servidora Snaylla Natyelle de Oliveira Almendra da função de
Membro (Representante da Reitoria) do Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Grajaú,
biênio 2021-2023.
b) Nomear o servidor José de Ribamar Viana como Membro Titular (Representante
da Reitoria) do Conselho Diretor (CONDIR) do IFMA - Campus Grajaú, biênio 2021-2023.
FRANCISCO ALBERTO GONÇALVES FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.521, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicada no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.005763.2022-36; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KAREN DANIELE LIRA DE FRANCA, matrícula SIAPE
nº 1089445, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde
Jorge da Silva, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 2º Designar a servidora CLEIA NEVES BUENO, matrícula SIAPE nº 1222267,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva,
para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Eventos
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.149, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 262/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS.
Art. 2º Desligar a servidora LINDAYANE DOS SANTOS AMORIM DE SÁ, SIAPE nº
1878482, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da Coordenação de
Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.157 - Art. 1º Autorizar a requisição da servidora ELIZANGELA MARINES RIGOTTI, Siape
n. 1846476, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Ponta Porã do IFMS, para prestar serviços no Cartório da 19.ª Zona Eleitoral/Ponta
Porã/MS, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação no Diário Oficial da União, sem
prejuízo de seu vencimento e vantagens fixas de caráter pessoal.
Nº 1.165 - Art. 1° Designar a servidora ANA CATARINA CORTEZ ARAUJO, SIAPE nº 1969022,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Bibliotecária-Documentalista, para
responder pela
Coordenação de Gestão de Bibliotecas da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 1.166 - Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1381/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
6 de dezembro de 2019.
Art. 2° Exonerar o servidor PAULO RICARDO DOS SANTOS GOMES, SIAPE nº
1954601, ocupante do cargo efetivo de Jornalista, da função de Assessor de Comunicação
Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código CD-3.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.167 - Art. 1° Nomear a servidora JULIANA LANARI DE ARAGAO, SIAPE nº 1887525,
ocupante do cargo efetivo de Jornalista, para responder pelo cargo de Assessora de
Comunicação Social da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código CD-3.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.026, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018,
Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no
DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº142.165/2022 constante no
processo 23718.000703/2022-71, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 2º e 3º, da lei 8.112/90,
horário especial para acompanhamento de dependente ao servidor Edevaldo Antônio
de Souza, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, matrícula SIAPE nº 2227226,
passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias
de trabalho, sem redução da remuneração, a partir de 22 de setembro de 2022.
Art. 2º Data prevista para reavaliação 20/09/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLORIA
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