DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092600030
30
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.539, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.003214.2022-76, resolve:
Declarar vago, a partir de 26.09.2022, o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor GEOVANI LOPES SILVA, matrícula SIAPE nº 3358840, do
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais - Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável, nos termos do Artigo
33, Inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.365, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000912.2022-71, de 13/09/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 30/09/2022, o servidor Andre Siebeneichler,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão Administrativa (FG-2), do
Departamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio Aires, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.367, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23341.001861.2022-63, de 23/09/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria Isabel Giusti Moreira, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (FG-4),
câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.329, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1280/2022, de 13 de
setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022, seção
2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Dêmis Carlos Fonseca Gomes, matrícula
Siape nº 2145850, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador de Prospecção de Projetos, código FG-1, da
Diretoria de Inovação e Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
NAYARA DIAS PAJEÚ NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 105, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO SERGIO DA SILVA CAETANO, CPF nº ***.800.571-**, do
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da
Coordenação de Gestão Estratégica da Informação da Coordenação-Geral de Sistemas de
Informação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 106, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do
Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº
10.696, de 6 de maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea
"b", inciso III do Art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar DEBORA SALES DA SILVA, CPF nº ***.926.941-**, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da
Coordenação de Gestão Estratégica da Informação da Coordenação-Geral de Sistemas de
Informação da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 107, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 16 do Anexo
I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, alterado pelo Decreto nº 10.696, de 6 de
maio de 2021 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b", inciso III do Art.
1°, da Portaria/MEC n° 205, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar NAEEM HUSSAIN SHAKIR, CPF nº ***.679.201-**, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCPE-101.3, da Coordenação
de Integração Logística da Coordenação-Geral de Logística da Aplicação da Diretoria de Gestão
e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.030, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 40 6 7 / M EC,
de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065. 029237/2022-16,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, GLEICY KARINE NASCIMENTO DE ARAÚJO MONTEIRO, habilitado (a) em
concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência, homologado em
28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A - Adjunto A, nível
01, 20 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) ESCOLA DE ENFERMAGEM (EENF),
código da vaga nº 0714890.
JOSEALDO TONHOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 262, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a partir de 19/09/2022, CLÁUDIO DE OLIVEIRA ROMÃO, matrícula
SIAPE n.º 2865955, do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenação de Programas
e Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 263, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 19/09/2022, KATEMARI DIOGO DA ROSA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2450280, para exercer o cargo de Coordenadora,
código CD-04, da Coordenação de Programas e Projetos de Extensão da Pró-Reitoria de
Extensão desta Universidade.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.693, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), e
atendendo ao que consta no, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo legal
no art. 20, incisos I, II, III, IV e §2º, inciso I, da EC 103/2019, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor: ARTUR RÔMULO DE QUEIROZ SOARES
Matrícula SIAPE: 336482
Cargo: Assistente em
Administração - Classe: D, Nível:
IV, Padrão de
Vencimento: 16.
Lotação: Unidade Acadêmica de Medicina - CCBS
Código de Vaga: 260063
processo nº 23096.012660/2021-50
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH Nº 2.695, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato temporário nº 52/2021, de ANDERSON NAYAN
SOARES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1051851, função: Professor de Magistério Superior
(Substituto), lotado na Unidade Acadêmica de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e
Sociais desta Universidade, com efeito a partir de 22 de setembro de 2022. (processo nº
23096.065896/2022-70)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.442, de 19/05/22, publicada no DOU de 20/05/22, Seção 02,
pag: 30, onde se leem: "longa duração" e " 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023",
leiam - se: "curta duração" e " 01 de agosto de 2022 a 13 de novembro de 2022".(processo
nº 23096.014446/2022-19)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 2.120, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
- MEC, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 358 - Art. 1° Dispensar o servidor WALFRANIO FREIRE MORAES, SIAPE nº 1264896,
técnico em mecânica, da Função Gratificada, FG-03, de Chefe da Secretaria Administrativa,
da Prefeitura Universitária - PREUNI, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir
do dia 26 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 359 - Art. 1° Designar o servidor WALFRANIO FREIRE MORAES, SIAPE nº 1264896,
técnico em mecânica, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Manutenção Predial, da Prefeitura Universitária - PREUNI, da Universidade Federal do Delta
do Parnaíba, a partir do dia 26 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 360 - Art. 1° Designar a servidora FERNANDA MARIA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2990504,
Psicóloga, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e
Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba, a partir de 26 de setembro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 361 - Art. 1° Designar o servidor DANTE PONTE DE BRITO, SIAPE nº 1782373, Professor
do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de
Legislação e Normas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba, a partir de 1º de outubro de 2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.