DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092600029
29
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 1.806, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 22-10-2018, publicado no Diário Oficial da
União em 23-10-2018, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23381.007818.2021-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Aderaldo Tavares de Melo Júnior, na qualidade de
filho da ex-servidora Maria Rozinete de Almeida Tavares, ocupante do cargo Assistente em
Administração, matricula Siape 273518, do quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada, em 10-08-2013, com
fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22-07-2021.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 766 - Art. 1º Designar THAIS DOS SANTOS CHAVES, SIAPE nº 3164044, Psicóloga, para
exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Avançado Coronel Vivida.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 767 - Art. 1º Designar LUCAS DE MORAES NEGRI, SIAPE nº 2123496, Tradutor Intérprete
de Linguagem de Sinais, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às
Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Londrina.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 768 - Art. 1º Designar RODRIGO BARRIVIERA, SIAPE nº 1803596, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de
Melhorias de Processos, FCC, do Campus Avançado Arapongas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 769 - Art. 1º Designar FERNANDA DOS SANTOS KRECZKIUSKI, SIAPE nº 2108357, Assistente
Social, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE, FG-01, do Campus Telêmaco Borba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 770 - Dispensar, a pedido, BRUNO ESTEVAO DE SOUZA, SIAPE nº 1726263, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Bacharelado em
Engenharia de Aquicultura, FCC, do Campus Foz do Iguaçu, a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Nº 771 - Art. 1º Designar LEONARDO VIERA JUNIOR, SIAPE nº 3914261, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso
Bacharelado em Engenharia de Aquicultura, FCC, do Campus Foz do Iguaçu.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 772 - Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Ensino, CD-03, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
PATRICIA DANIELA MACIEL
1585909
Titular
.
ANA LUCIA BERNO BONASSINA
2253397
1ª Substituta
.
KATIA ANDREA SILVA DA COSTA
1828637
2ª Substituta
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 170, de 17 de fevereiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União do dia 21 de fevereiro de 2022, seção 2, página 24.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.666, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004069.2022-71, de 21 de setembro de 2022; CONSIDERANDO ainda,
o disposto no §2º, do Art. 5º. da Resolução nº 81/2012-CONSUP, de 27 de setembro de
2012; e CONSIDERANDO, por fim, a Portaria nº 1603/2022 - RE/IFRN, de 12 de setembro
de 2022, resolve:
NOMEAR, com efeitos a partir de 27 de setembro de 2022, a servidora
DANIELLE SANTOS DA SILVA CARVALHO, Matrícula Siape nº 1850557, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, ocupante do cargo de Secretário Executivo,
lotada na Reitoria, para responder pela Ouvidoria deste Instituto Federal, em caráter Pro
Tempore, até a aprovação pela Controladoria Geral da União do novo titular da pasta.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022 - RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022 e, considerando o que consta
no Processo nº 23035.002478.2022-96, de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 254 - DISPENSAR, a pedido, a partir de 26 de setembro de 2022 o servidor abaixo
relacionado pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva
Função de Apoio à Gestão, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais
Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 045/2021-DG/CN/IFRN, de 26 de
fevereiro de 2021.
.
Servidor
Função Comissionada
. Matrícula
Nome
Código
Denominação
Cadeia
Hierárquica
. 1408700
Rafael
Augusto
Ventura
FUC-
001
Coordenador
do
Curso
Superior de Licenciatura em
Química
Diretoria
Acadêmica
Nº 256 - DESIGNAR, a partir de 26 de setembro, o servidor abaixo relacionado, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais
Novos, conforme especificado a seguir.
.
Servidora
Cargo de Confiança
. Matrícula
Nome
Código
Denominação
Cadeia
Hierárquica
. 1577850
Francisco
Pio
de
Souza Antas
FUC-
001
Coordenador
do
Curso
Superior de Licenciatura em
Química
Diretoria
Acadêmica
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO 2022
O Diretor-Geral do IFRS - Campus Porto Alegre, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 156, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU
de 27/02/2020, resolve:
Nº 340 - DISPENSAR a servidora DENISE LUZIA WOLFF, ocupante do cargo Técnico em
Assuntos Educacionais do IFRS, matrícula SIAPE nº 1527133, da função de Coordenadora de
Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional, código FG-0002.
Nº 341 - DESIGNAR a servidora CAMILA LOMBARD PEDRAZZA, ocupante do cargo Técnico
em Assuntos Educacionais do IFRS, matrícula SIAPE nº 1680847, para a função de
Coordenadora de Planejamento Estratégico e Avaliação Institucional, código FG-0002.
Nº 342 - DISPENSAR a servidora HELANA ORTIZ GARCIA, ocupante do cargo Técnico de
Laboratório Área Biologia do IFRS, matrícula SIAPE nº 1225155 da função de Chefe de
Gabinete, código FG-0001.
Nº 343 - DESIGNAR a servidora DENISE LUZIA WOLFF, ocupante do cargo Técnico em
Assuntos Educacionais do IFRS, matrícula SIAPE nº 1527133 para a função de Chefe de
Gabinete, FG-0001.
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.718, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.011003/2022-35, em especial o Despacho nº 510/2022/REIT - PRODIN (SEI nº
1721120), resolve:
Art. 1º Está designado(a), a partir de 26/9/2022, o(a) servidor(a) LÍDIA
VERÔNICA PERALTA, SIAPE nº 1795150, Assistente em Administração, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador(a) de Compras e Licitações, código FG-1, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 909, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFMGSE nº 354/2021, de 27-04-2021, publicada no Diário Oficial da União,
Edição nº 78, de 28-04-2021, Seção 2, página 27, e, considerando a documentação
constante no processo administrativo nº 23223.002983/2022-13, resolve:
Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 26 de setembro de 2022, do cargo
de Tecnólogo-Formação/ Área: Gestão Pública, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal - Reitoria, ocupado pelo servidor JEANLUIS TEIXEIRA MAGALHAES, matrícula Siape
nº 185****, código de vaga nº 0986895, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DAMIÃO DE SOUSA VIEIRA JÚNIOR
Fechar