DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 363 - Art. 1° Designar a servidora DARLENE SILVA DOS SANTOS, SIAPE nº 2613562,
Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da
Divisão de Gestão de Projetos, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRO MARINHO OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.084348/2022-86, resolve:
Nº 810 - Conceder aposentadoria voluntária a IVONE GERALDO DOS SANTOS, SIAPE
1190246, Técnico em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da
remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, e de acordo com o que consta no
Processo nº 23068.089117/2022-69, resolve:
Nº 811 - Nomear JAIME LUIZ VILELA SILVA, matrícula SIAPE nº 1899484, para exercer o
cargo de Diretor de Obras, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a
partir de 03/10/2022.
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no
DOU 20/07/2010, resolve:
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato
no DOU.
Nº 816 - NOMEAR em caráter efetivo POLLYANE RODRIGUES MIRANDA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 43/2022-R, publicado no DOU
em 24/02/2022, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de
Médico/Área: Medicina de Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Código da vaga: 0229102.(Processo digital
nº 23068.091527/2022-70)
Nº 817 - NOMEAR em caráter efetivo THIAGO SANTOS ARAÚJO, em virtude de habilitação
em concurso público homologado pelo Edital nº 102/2019-R, publicado no DOU em
01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico
de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40
(quarenta)
horas
semanais.
Código
da
vaga:
757033.
(Processo
digital
nº
23068.091533/2022-27)
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.089104/2022-90,
resolve:
Nº 3.630 - Dispensar MARCOS CESAR MORAES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2168600,
do encargo de substituto eventual de Diretor de Manutenção de Edificações e Eq u i p a m e n t o s ,
CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 01/10/2022.
Nº 3.640 - Designar LORENA JORDONI SIMOES, matrícula SIAPE nº 2046424, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Manutenção de Edificações e Equipamentos,
CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Infraestrutura, a partir de 03/10/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.578, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia, da
Faculdade de Educação; e considerando o que consta do Processo nº 23069.020108/2022-
43. resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 29/09/2022, REGINALDO SCHEUERMANN COSTA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3010517, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Pedagogia, da Faculdade de Educação.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 663/GR/UFFS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/09/2022, a servidora BETINA MUELBERT,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1766150, da função de Coordenadora do curso de
Engenharia de Aquicultura, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido
designada pela Portaria de Pessoal nº 619/GR/UFFS/2021, de 21 de outubro de 2021, publicada
no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.102883/2021-23.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 619/GR/UFFS/2021, de 21 de outubro
de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PORTARIA Nº 431, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990,
a Portaria Interministerial nº 111/2014, o Edital nº 82/2022PROGEPE/UFPR, Edital nº
216/2022/PROGEPE/UFPR, e o que consta no processo nº 23422.020469/2022-70,
resolve:
Art. 1º Nomear Jean Franciesco Vettorazzi na vaga de código nº 898934
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, da Carreira do
Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
Dedicação Exclusiva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 432, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.020333/2022-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2022, o servidor LUCAS
BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3038644, da Coordenação
do Curso de Música, código FCC, designado pela Portaria nº 385/2021/GR, publicada no
DOU nº 183, de 27 de setembro de 2021, s. 2, p. 24.
Art. 2º Dispensar, a partir de 27 de setembro de 2022, o servidor FELIX
CENEVIVA EID, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1000767, da Vice-coordenação
do Curso de Música, designado pela Portaria nº 385/2021/GR, publicada no DOU nº
183, de 27 de setembro de 2021, s. 2, p. 24.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 433, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.020333/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de setembro de 2022, o servidor FELIX
CENEVIVA EID, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1000767, para exercer a função
de Coordenador pro tempore do Curso de Música, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 434, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 26 da Resolução
COSUEN 008/2014, e o que consta no processo nº 23422.020333/2022-56, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 27 de setembro de 2022, o servidor LUCAS
BAPTISTA CASACIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3038644, para exercer a
função de Vice-Coordenador pro tempore do Curso de Música.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 435, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº
23422.019048/2022-25, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
LAURA FORTES, Professora do Magistério Superior, Siape nº 2306912, para Parcipação
no VII Seminario Internacional sobre Traducción, Terminologia y Diversidad Linguísca:
"Decenio Internacional de las lenguas indigenas, no período de 2 de novembro a 7 de
novembro de 2022, em San Lorenzo, Paraguai.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 436, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.
019878/2022-22, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1853057, para
Parcipação no II Encuentro de Estudios sobre Paradiplomacia e Internacionalización
Territorial em Guadalajara e no XXXV Congresso Anual "Nuevo Orden Internacional y
Reestructuración del poder: crisis, fragmentación y desafios" em Oaxaca, no período de
11 de outubro a 21 de outubro de 2022, em Guadalajara e Oaxaca, México.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 437, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; os Decretos nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995; a IN nº 1/2017/Progepe; e o que consta no processo nº 23422.
020226/2022-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor FERNANDO
GABRIEL ROMERO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2118407, para Realização
de trabalho de campo na localidade de Montecarlo (província de Misiones) Argenna, no
marco do Projeto de Extensão "Reconstruyendo la memoria desde las comunidades
campesinas y de pueblos originarios de la Triple Frontera.", no período de 21 de
outubro a 23 de outubro de 2022, em Montecarlo, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
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