DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABI/UFRB Nº 980, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 38 da lei 8.112/90, resolve:
Designar o servidor Joaquim da Silva Ferreira, matrícula SIAPE Nº 1726229, para
exercer em substituição o cargo de Gerente Técnico do CETEC código CD 0004, no período
de 27/06 a 30/06/2022, em virtude do afastamento do titular, Jamile Machado da França
Saturnino, conforme os autos do processo nº 23007.00022221/2022-40.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 981, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 12/09/2022, por iniciativa do contratado, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 28/2021 celebrado com Raimundo José Andrade de
Menezes, CPF 00XXXXX0500, contratado para exercer a função de Professor Substituto, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Centro de Formação de Professores
desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na
Cláusula Sétima.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.192, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.116590/2022-17, resolve:
Alterar a Portaria nº 868/2022-PROGESP, de 12 de julho de 2022, publicada no
DOU nº 132, de 14/07/2022, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data do
óbito, a FÁTIMA CRISTINA MACIEL ARRUDA (filha com deficiência intelectual ou mental),
nascida em 24/04/2003, representada legalmente por RENATO LOPES DE ARRUDA, que será
de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até o limite máximo dos
benefícios do RGPS, acrescido de 70% sobre o que excede o teto do RGPS, e rateada em
partes iguais, de acordo com o art. 23, § 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional n.º 103,
de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da
Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o art. 3º, incisos I e
VI, alínea ?d? da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022 calculada com
base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) VICENTE DE PAULO
COELHO DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 0347014, permanecendo inalterados os demais
termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 5.602 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 29 de julho de 2022, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
SERGIUS ANTONIO MARSICANO GONZAGA, matrícula SIAPE nº 0355340, no cargo de
Professor Adjunto, nível 1, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta
Universidade, no regime de vinte horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com proventos
integrais. Processo 23078.554350/2022-15.
Nº 5.603 - Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º, inciso I, da
Constituição Federal, c/c art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, de acordo com
o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 subsequente a CLAUDIOMIRO SOUZA ANTUNES, matrícula
SIAPE nº 0357900, no cargo de Montador-soldador, nível de classificação B, nível de
capacitação II, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais
de trabalho,
com exercício
no
Núcleo de
Infraestrutura da
Gerência
Administrativa do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com proventos proporcionais.
Processo 23078.547814/2022-29.
Nº 5.605 - Retificar a Portaria n° 1675/1984, de 05/12/1984, alterada pelas portarias n°
2337, de 4 de maio de 1994; e n° 3525, de 18 de julho de 2012, que concedeu
aposentadoria a CICERO MARCOS TEIXEIRA, Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, com exercício no Colégio de Aplicação. Processo nº
23078.506645/2018-91.
Onde se lê: "Professor de Ensino de 1º e 2º graus, Classe E, Referência 03";
leia-se: "Professor Classe D, IV, Nível 4", ficando os demais termos ratificados.
Nº 5.606 - Declarar aposentado, compulsoriamente, a contar de 18 de agosto de 2022, nos
termos do artigo 40, §1º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
FERNANDO BINS LUCE, matrícula SIAPE nº 0352342, no cargo de Professor Titular da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação
exclusiva, com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, com proventos integrais. Processo 23078.554355/2022-30.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.617 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SILVIO BUCHNER, matrícula SIAPE
n° 1542880, lotado no Departamento de Física do Instituto de Física, para exercer a
função de Coordenador do PPG em Ciência dos Materiais, Código SRH 1141, código
FUC, UORG 3104, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da
União até 14/05/2023, a fim de completar o mandato do professor MARCOS JOSE
LEITE SANTOS. Processo nº 23078.568234/2022-75.
Nº 5.618 - Exonerar, a partir da data de publicação no DOU, ELISIANE DA SILVA
SZUBERT, do cargo de Ouvidora da Universidade, Código SRH 1024, Código CD-4, UORG
2833, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para o qual foi nomeada pela
Portaria nº 05191/2019, de 18/06/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/06/2019. Processo nº 23078.560107/2022-28.
Nº 5.619 - Nomear a ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ELISIANE DA SILVA SZUBERT, matrícula SIAPE 1445769,
para exercer o cargo de Ouvidora da Universidade, Código SRH 1024, código CD-4,
UORG 2833, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
18/06/2025, por ter sido reconduzida. Processo nº 23078.560107/2022-28.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.519 - Autorizar o afastamento do País de ROSA MARIA VICCARI, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Teórica do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à Universidad de Valparaíso,
em Valparaíso, Chile, no período compreendido entre 24/09/2022 e 01/10/2022, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93130.
Nº 5.559 - Autorizar o afastamento do País de AURÉLIO TERGOLINA SALTON, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à
Universidad Tecnica Federico Santa Maria, em Valparaíso, Chile, no período compreendido
entre 26/09/2022 e 02/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93074.
Nº 5.560 - Autorizar o afastamento do País de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de curso junto à Erasmus
University Medical Center, em Rotterdam, Holanda, no período compreendido entre
20/09/2022 e 22/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93397.
Nº 5.562 - Autorizar o afastamento do País de ELISA REINHARDT PIEDRAS, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Comunicação da Faculdade de
Biblioteconomia e Comunicação e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Comunicação e Informação, com a finalidade de participar do "XVI CONGRESO ALAIC
2022", em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 26/09/2022 e
30/09/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (diárias e passagens). Solicitação
nº 93103.
Nº 5.563 - Autorizar o afastamento do País de INES ANDRETTA, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de participar do "IX Congreso CLANA 2022", em Merida,
México, no período compreendido entre 26/09/2022 e 01/10/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 93121.
Nº 5.564 - Autorizar o afastamento do País de DANIEL WOLFF, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Música do Instituto de Artes, com
a finalidade de realizar visita à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu,
Uruguai, no período compreendido entre 27/09/2022 e 02/10/2022, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 92977.
Nº 5.565 - Autorizar o afastamento do País de FERNANDA GUSMAO DE LIMA
KASTENSMIDT, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento
de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da
"RADECS 2022 Conference" e realizar visita ao Politecnico di Torino e à Università di
Trento, em Veneza, Torino e Trento, Itália, no período compreendido entre 27/09/2022 e
12/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93194.
Nº 5.566 - Autorizar o afastamento do País de MARIANA BOHNS MICHALOWSKI, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar do "54th Congress of the International Society
of Paediatric Oncology (SIOP2022)", em Barcelona, Espanha, no período compreendido
entre 27/09/2022 e 01/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
92874.
Nº 5.567 - Autorizar o afastamento do País de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar do "54th Congress of the International Society
of Paediatric Oncology (SIOP2022)", em Barcelona, Espanha, no período compreendido
entre 27/09/2022 e 01/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
93100.
Nº 5.568 - Autorizar o afastamento do País de MARIO REIS ALVARES DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "Gilead's 8th International
Hepatology Exchange", em Bruxelas, Bélgica, no período compreendido entre 28/09/2022
e 30/09/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 92863.
Nº 5.569 - Autorizar o afastamento do País de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e
com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de participar da "3rd IPICS
Open Science Conference", em Crans-Montana, Suíça, no período compreendido entre
30/09/2022 e 08/10/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 92857.
Nº 5.601 - Autorizar o afastamento do País de GUILHERME BALDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do "IV Simposio Latinoamericano
de Genética Médica y Presimposio de tamizaje neonatal en Colombia", em Bogotá,
Colômbia, no período compreendido entre 27/09/2022 e 01/10/2022, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 93383.
Nº 5.616 - Autorizar o afastamento do País de MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professor
do
Magistério Superior,
lotada
e em
exercício
no
Departamento de
Ciências
Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de participar do "XX
Congreso Internacional de Análisis Organizacional (XX CIAO)", em Cartagena das Índias,
Colômbia, no período compreendido entre 02/10/2022 e 08/10/2022, incluído trânsito,
com ônus CAPES/PROAP (3 diárias). Solicitação nº 93206.
Nº 5.620 - Autorizar o afastamento do País de ILMA SIMONI BRUM DA SILVA, Professor
do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisiologia do Instituto de Ciências
Básicas da Saúde e com exercício no Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a
finalidade de participar do "8ème Congrès de la Société Française de Médecine Prédictive
et Personnalisée", em Paris, França, no período compreendido entre 03/10/2022 e
09/10/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROAP (4 diárias). Solicitação nº 92921.
Nº 5.621 - Autorizar o afastamento do País de ISAIAS ULLMANN THOEN, Técnico em
Química, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar Climático,
com a finalidade de realizar trabalho de campo junto ao Programa Antártico Brasileiro
(PROANTAR), em Punta Arenas, Chile, no período compreendido entre 28/09/2022 e
02/10/2022, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 93425.
Nº 5.622 - Autorizar o afastamento do País de MARCIA LORENA FAGUNDES CHAVES,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de reunião junto à Novo
Nordisk A/S, em Copenhagem, Dinamarca, no período compreendido entre 04/10/2022 e
09/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93344.
Nº 5.623 - Autorizar o afastamento do País de PAULO EDISON BELO REYES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Urbanismo da Fa c u l d a d e
de Arquitetura, com a finalidade de participar do "Primeiro Encontro Acadêmico-cultural
da série internacional Antropocénica", em Lisboa, Portugal, no período compreendido
entre 04/10/2022 e 10/10/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (Programa de
Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional: diárias). Solicitação nº 93099.

                            

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