DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092600034
34
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.624 - Autorizar o afastamento do País de GUILHERME BALDO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Fisiologia do Instituto de
Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de ministrar aulas no "Latin American Course
of Lysosomal Storage Diseases (LACLSD)", na Cidade do Panamá, Panamá, no período
compreendido entre 16/10/2022 e 21/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 93384.
Nº 5.625 - Autorizar o afastamento do País de TARCÍSIO ABREU SAURIM, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Produção
e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita à Sapienza
University of Rome, em Roma, Itália, no período compreendido entre 06/10/2022 e
16/10/2022, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX (diárias e passagens). Solicitação nº
92653.
Nº 5.626 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO FORTIS KWIETNIEWSKI,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia e com exercício no Laboratório de Metalurgia Física, com a finalidade de
participar da "4th International Conference on Metals and Hydrogen", em Ghent, Bélgica,
no período compreendido entre 08/10/2022 e 16/10/2022, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 93333.
Nº 5.627 - Autorizar o afastamento do País de CINTEA RICHTER, Professor do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no Departamento de
Comunicação do Colégio de Aplicação do Colégio de Aplicação, com a finalidade de
realizar visita, junto ao Goethe Institut, à Anne Frank Huis, em Amsterdã, Holanda, e ao
Anne Frank Zentrum, em Berlim, Alemanha, no período compreendido entre 08/10/2022
e 15/10/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 93079.
Nº 5.628 - Autorizar o afastamento do País de JOAO LUIZ DIHL COMBA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita à Université Grenoble Alpes
(INRIA), em Grenoble, França, no período compreendido entre 08/10/2022 e 16/10/2022,
incluído trânsito, com ônus CAPES/COFECUB. Solicitação nº 93222.
Nº 5.629 - Autorizar o afastamento do País de CARLOS OTAVIO PETTER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia de Minas da
Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita ao IMT Mines Alès, em Alès,
França, no período compreendido entre 10/10/2022 e 18/10/2022, incluído trânsito, com
ônus CAPES/BRAFITEC. Solicitação nº 92911.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SIMONE GOMES OUVINHA PERES , Matrícula SIAPE nº 1466471, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no
período de 08/10/2022 a 22/10/2022, para realizar curso para mestrado e doutorado,
junto à Universidad de La Republica, em Montevidéu, Uruguai - com ônus limitado.
(Processo 23079.242622/2022-19).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CLAUDIA MORAES DE REZENDE , Matrícula SIAPE nº 1172421, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 02/11/2022 a 17/11/2022, para realizar missão de cooperação científica, junto à
Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus CAPES-PrInt. (Processo
23079.242272/2022-91).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
SILVIA INES CARCAMO DE ARCURI , Matrícula SIAPE nº 0361485, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período
de 06/11/2022 a 16/11/2022, para participar de congresso/reuniões na área de pesquisa,
junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina - com ônus limitado.
(Processo 23079.239838/2022-05).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
BEATRIZ JUANA ISABEL BISSIO STARICCO NEIVA MOREIRA , Matrícula SIAPE nº
1871490, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no
período de 03/11/2022 a 18/11/2022, para participação em Conferência Internacional, em
Jacarta e Bandung, Indonésia - com ônus limitado. (Processo 23079.242442/2022-37).
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.747, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30-julho-1997, nos termos do inciso I do artigo
33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) ALVARO NUNES DE
ALMEIDA MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 1153984, ocupante do cargo de - Professor do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº
23079.017705/1997-27.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.761, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de THAÍS FURTADO MARCOLINO JEZINI como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Campus Macaé a partir de 06-09-2022, conforme processo nº.
23079.222216/2020-78.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PORTARIA Nº 8.759, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.050370/2015-74, resolve:
Conceder aposentadoria
compulsória ao
servidor SILVIO
VILELA COLIN,
matrícula SIAPE n.º 4168145, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 6, Nível 601, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da
CF/88, com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019,
com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de
24/01/2021.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 8.782, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO E GOVERNANÇA, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da portaria nº
4.925 de 12 de junho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017
resolve:
Art. 1º Designar, para atuarem como pregoeiros da Pró-Reitoria de Gestão e
Governança da UFRJ, os servidores ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3182102; DANIELE MENDONCA DELGADO, Administradora, SIAPE
nº 2021108; GELSON VASQUES TAVARES, Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1124143;
GIANNI HARDOIM DE MENESES, Assistente em Administração, SIAPE nº 3061971; J OÃO
GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3040558;
LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em Administração, SIAPE nº 3308169;
LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, SIAPE nº 3181981; MAIKON VINÍCIUS
RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1247303; MARIA LUCIA
COSTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1890780; e THAIS DE OLIVEIRA
CARVALHO, Assistente em Administração, SIAPE nº 1748410.
Parágrafo único. Cada pregoeiro poderá ser substituído por outro.
Art. 2º Designar para compor Equipe de Apoio ao Pregoeiro, os servidores
ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração, SIAPE nº 3182102; DANIELE
MENDONCA DELGADO, Administradora, SIAPE nº 2021108; GELSON VASQUES TAVARES ,
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1124143; GIANNI HARDOIM DE MENESES, Assistente
em Administração, SIAPE nº 3061971; JOÃO GUILHERME ALVARENGA E SILVA, Assistente
em Administração, SIAPE nº 3040558; LEONARDO LUIS SILVEIRA FONSECA, Assistente em
Administração, SIAPE nº 3308169; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade,
SIAPE nº 3181981; MAIKON VINÍCIUS RODRIGUES DA SILVA, Assistente em Administração,
SIAPE nº 1247303; MARIA LUCIA COSTA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, SIAPE
nº 1890780; e THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO, Assistente em Administração, SIAPE nº
1748410.
Art. 3º Esta Portaria revoga a Portaria nº 7.474, de 24 de setembro de 2021,
publicada no D.O.U nº 184, do dia 28 de setembro de 2021, para as licitações ainda não
publicadas.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.143 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Classe/Nível D-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, WILSON CAIO CONSTANTINO DE HOLANDA, habilitado(a) em Concurso Público
de Provas, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA DO SOCORRO DE SANTANA,
conforme Portaria GR/UFRPE nº 885/2022, de 08/08/2022, publicada no DOU de
09/08/2022, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 297064. Lotação no(a) SEDE - Campus Dois Irmãos. (Processo UFRPE nº
23082.025673/2022-29)
Nº 1.147 - Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de PSICÓ LO G O,
Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, MARILIA VERRI
DE SANTANA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da
aposentadoria de ADA LUCIA DE QUEIROZ VASCONCELOS, conforme Portaria GR/UFRPE nº
959/2022, de 17/08/2022, publicada no DOU de 19/08/2022, Seção 2, página 32, a partir
da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 296599. Lotação no(a)
Departamento de Qualidade de Vida/DQV. (Processo UFRPE nº 23082.025919/2022-62)
Nº 1.148 - Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FG-06) de Chefe de Seção de Apoio
Administrativo e Patrimonial da Secretaria de Tecnologias Digitais - SAAP.STD, o(a)
servidor(a) POLLYANNA GOMES DE MORAES, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 3209148, a partir de 12/09/2022, conforme Despacho nº
2475/2022-GR-UFRPE, de 22/09/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 135/2018-GR, de 31/01/2018, publicada no DOU de 02/02/2018, seção 02, página 33, e
dispensar a pedido o(a) servidor(a) GEORGE MARTINS BARROS, Matrícula SIAPE nº
2151794, da referida função.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 831/2021, de 20/09/2021, e dispensar o(a) servidor(a) POLLYANNA
GOMES DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 3209148, da Função de Substituto(a) Eventual
do(a) Chefe de Seção de Apoio Administrativo e Patrimonial da Secretaria de Tecnologias
Digitais - SAAP.STD. (Processo UFRPE nº 23082.025298/2022-17)
Nº 1.150 - Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1929164, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Morfologia e
Fisiologia Animal, com ônus parcial para esta Universidade e ônus para a CAPES, no
período de 13 a 26 de janeiro de 2023, para realizar Missão de Trabalho no Exterior (MTE),
aprovado por meio do Edital 01/2020 - MTE CAPESPrInt, no California Animal Health and
Food Safety Laboratory System (CAHFS) da University of California-Davis em San
Bernardino, Califórnia, Estados Unidos, conforme Decisão nº 9498/2022-CTA/DMFA, de
16/09/2022, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado. (Processo UFRPE nº 23082.025397/2022-07)
Nº 1.151 - Art. 1º EXONERAR A PEDIDO, a partir de 05/09/2022, DANILLO FERREIRA DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 2415962, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica,
lotado(a) no(a) Núcleo de Engenharia, Meio Ambiente e Manutenção - NENAM, código da
vaga: 317935. Tal ato fundamenta-se no art. 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, observando,
para tanto, o disposto no art. 13 da Orientação Normativa SRH/MP nº 02/2011.
Art. 2º DECLaRAR a vacância do cargo supracitado, na forma do art. 33, I, da Lei
nº. 8.112, de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.024537/2022-11)
Nº 1.152 - Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 910/2022, de 10/08/2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11/08/2022, Seção 2, página 32, que concedeu pensão por
morte em favor de JOVELINA MARIA DE SOUZA MONTE, nos termos a seguir,
permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº 49135/2022-ALP-

                            

Fechar