DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROGEPE, de 21/09/2022, constante no processo mencionado (Processo UFRPE nº
23082.017682/2022-46):
Onde se lê:
[...] "CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de JOVELINA MARIA DE SOUZA
MONTE, na qualidade de representante da filha inválida DULCINÉIA DE SOUZA MONTE,
filho(a) e beneficiário(a) [...]"
Leia-se:
[...] "CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de DULCINÉIA DE SOUZA
MONTE, na qualidade de filho(a) inválida e beneficiário(a) [...]"
Onde se lê:
[...]"A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
11/07/2022"
Leia-se:
[...]"A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de
23/06/2022"
Nº 1.153 Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 40, inciso III,
c/c art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Os proventos serão
proporcionais ao tempo de contribuição, a partir da data de publicação do ato concessório
no Diário Oficial da União - DOU, na forma do art. 26 da E.C. nº 103, de 2019. Seguem
informações do(a) servidor(a) em tela:
. Servidor(a)
JOSE GERALDO LUIZ
. Nº Matrícula SIAPE
0385053
. Cargo
VIGILANTE
. Código de Vaga
297788
. Lotação
D E LO G S
Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990. (Processo UFRPE nº 23082.010622/2022-01)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.419, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Autorizar a concessão de Licença para Capacitação ao servidor LUCIANO
SKORIANEZ DE AQUINO SANTOS, Técnico em Laboratório/Comunicação, matrícula SIAPE
2405898, lotado na Escola de Extensão/PROEXT, no período de 26/09/2022 a 23/12/2022,
para elaboração da dissertação de mestrado do Programa de Pós-graduação em Design da
UFRJ, com carga horária total de 390 h, com ônus limitado , nos termos do art.87 da Lei
nº 8.112/90. Processo n° 23083-040859/2022-06
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 574, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de
8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de
2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o que consta no Processo n° 23091.015067/2022-96, a Portaria
nº 572, de 19 de setembro de 2022, resolve:
Retificar o art. 1º da Portaria nº 572, de 19 de setembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 179, seção 2, página 31, no dia 20/09/2022, da maneira
como segue: onde se lê: "Autorizar o afastamento do país da servidora docente Ludimilla
Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560, no período de 19 de setembro
de 2022 a 22 de setembro de 2022, com a finalidade de participar de Missão de
Cooperação Internacional na embaixada de Taiwan no Paraguai, na cidade de Assunção,
em Paraguai, com ônus para esta universidade", leia-se: "Autorizar o afastamento do país
da servidora docente Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, matrícula Siape nº 1781560,
no período de 19 de setembro de 2022 a 21 de setembro de 2022, com a finalidade de
participar de Missão de Cooperação Internacional na embaixada de Taiwan no Paraguai, na
cidade de Assunção, em Paraguai, com ônus para a referida embaixada". Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 19 de setembro de
2022.
ROBERTO VIEIRA PORDEUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.950, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de Setembro de 2022, GUILHERME KRAUSE
ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1968838, do exercício da função de
Coordenador de Análise e Planejamento de Compras - CAPL/DCOM/PROAD, código FG1,
para a qual foi designado pela Portaria nº 1247/2022/GR, DE 12 DE JULHO DE 2022.(Ref.
Sol. 055079/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.992, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 23 de Setembro de 2022, HAMILTON DE GODOY
WIELEWICKI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 2092338, para
exercer a função de diretor do Centro de Ciências da Educação da Universidade Federal de
Santa Catarina, para um mandato de quatro anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor o cargo de direção, código CD3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo
23080.056548/2022-81)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.266, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal
UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo
em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e
o que consta do Processo n. 23081.085661/2022-63, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DANIELA FLORES TEIXEIRA para o cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
nomeado(a) através da Portaria de Pessoal UFSM n. 1.978, publicada no DOU de
17/08/2022.
MARTHA BOHRER ADAIME.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.750 - Conceder o afastamento do país a HELGA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA, Médica
lotada no Hospital Universitário-HSP / Ambulatório CEDHIMA, no período de 07/11/2022 à
12/11/2022, para participar do "Congresso Argentino de Anestesiologia", que será
realizado em Bueno Aires, Argentina, com ônus limitado, (Processo n°. 23089.026813/2022-
16).
Nº 3.751 - Conceder o afastamento do país a REBECA BARROS FURUKAWA, Médica lotada
no Hospital Universitário-HSP / Centro Cirúrgico Casa da Mão, no período de 02/10/2022
à 09/10/2022, para participar do "Programa de Educação Continuada / Optimizing
Treatment of Wrist and Elbow Fractures - IBRA - Associação Internacional de Pesquisa
Óssea ", a ser realizado em Basel, Suiça e Roterdã, Holanda, com ônus limitado, (Processo
n°. 23089.026353/2022-26).
Nº 3.752 - Conceder o afastamento do país a LAURA MARIA DE FIGUEIREDO FERREIRA
GUILHOTO, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP / Ambulatório de Neurologia, no
período de 29/09/2022 à 04/10/2022, para participar do "XII Congresso Latino-Americano
de Epilepsia", a ser realizado em Medellin, Colômbia, com ônus limitado, (Processo n°.
23089. 025978/2022-71).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIA Nº 3.777, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º - DELEGAR à Diretora do Instituto das Cidades, Profª Drª Patrícia
Laczynski de Souza, a competência para assinar o Termo de Compromisso da folha de rosto
para pesquisa envolvendo seres humanos da Plataforma Brasil, no âmbito de sua unidade
universitária, podendo delegar às (aos) Chefes de Departamento em ato específico do(a)
titular da Unidade Universitária.
Parágrafo
Único: A
Vice-Diretora
da
unidade universitária
exercerá
a
competência relacionada neste artigo nos casos de afastamento da respectiva Diretora.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data sua publicação.
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.409, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) DAVID CARDOSO DOURADO,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 927570,
lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL
desta Universidade, a contar de 19 de julho de 2022, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112/90.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA
E MUCURI
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.401 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, Professor do
Magistério Superior, no período de 8 de outubro de 2022 a 15 de outubro de 2022, para
participar do evento mundial vinculado ao INTERNATIONAL PEST RISK RESEARCH GROUP -
IPRRG com apresentação de resultados de pesquisa do grupo coordenado na UFVJM e
vinculação como novo membro no IPRRG, em Atenas/Grécia, com ônus limitado.
Nº 2.405 - Autorizar afastamento do país de RICARDO SIQUEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, no período de 8 de outubro de 2022 a 15 de outubro de 2022, para
participar do evento mundial vinculado ao INTERNATIONAL PEST RISK RESEARCH GROUP -
IPRRG com apresentação de resultados de pesquisa do grupo coordenado na UFVJM e
ampliação de parcerias, em Atenas/Grécia, com ônus para Proap/Capes.
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 317, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e Decreto Presidencial de 05 de
maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Art. 1º Dispensar a pedido o servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1955381, da função de Gerente do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e
Diversidade
(NIADI), código
FG-01, a
partir
do dia
29/08/2022. (Processo
nº
23282.014455/2022-11)
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 592, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela
Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº
885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele
conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art.1º Designar o servidor RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº
2216584, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Acompanhamento Acadêmico
e Pedagógico EAD, Código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da
titular, ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2317566. (Processo nº
23282.006712/2021-51)
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.