DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORA DE ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS LICENCIATURAS, CD-04, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Este Ato entra em vigor na
data de sua publicação e revoga o Ato da Reitoria nº 0249/2022 (7862892).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.101117/2022-41, resolve:
Nº 1.225 - Conceder, a partir de 26/8/2022, pensão a Eunice Ferreira Veiga, em razão do
falecimento de Manuel Lopez Veiga, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 401871, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento
16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, art. 74, inciso II, e
art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, c/c art. 23 da E. C. nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.090690/2022-11, resolve:
Nº 1.226 - Aposentar a servidora Márcia de Lima Souza Araújo, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1482246, no cargo de
Administrador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 12, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Departamento de Sociologia, com
fundamento no art. 20, §2º, II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.100594/2022-99, resolve:
Nº 1.233 - Conceder, a partir de 15/8/2022, pensão a Paulo César de Carvalho Parreira, em
razão do falecimento de Clélia Maria de Sousa Ferreira Parreira, servidora pertencente ao
quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 3219540,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com
Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso
I, e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.098220/2022-04, resolve:
Nº 1.234 - Conceder, a partir de 29/7/2022, pensão a Valdira Sampaio Contreiras de Almeida,
em razão do falecimento de Clementino Humberto Contreiras de Almeida, servidor
pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº
1509409, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 1, em
regime de trabalho de 20 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.085069/2022-36, resolve:
Nº 1.235 - Conceder, a partir de 30/6/2022, pensão a Silas Teixeira, em razão do falecimento de
Sonia Kazuko Sakai Teixeira, servidora pertencente ao quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 403337, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentalista, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 8, carga
horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso V,
alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante no Processo nº 23106.064611/2022-17, resolve:
Nº 1.236 - Aposentar Ilda Santos Souza Cavalcante, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122946, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 20
e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.086220/2022-53, resolve:
Nº 1.237 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1084/2022 (8505225), publicado no DOU em
19/8/2022, que concedeu aposentadoria a Raquel Gonçalves Pinheiro. Onde se lê: "padrão de
vencimento 11"; leia- se: "padrão de vencimento 12".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.109544/2022-77, resolve:
Nº 1.238 - Dispensar, a partir de 19/9/2022, o servidor Pedro Henrique Rocha Dória da função
de Gerente de Planejamento e Gestão de Riscos da PRC (FG-02).
Nº 1.239 - Designar o servidor Lucas Costa dos Santos para exercer a função de Gerente de
Planejamento e Gestão de Riscos da PRC (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o
constante no Processo nº 23106.102524/2022-75, resolve:
Nº 1.240 - Dispensar o docente Luciano Gonçalves Noleto da função de Coordenador
Acadêmico da Faculdade do Gama (FG-01).
Nº 1.241 - Designar o docente Leandro Xavier Cardoso para exercer a função de Coordenador
Acadêmico da Faculdade do Gama (FG-01), com mandato de dois anos.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.108203/2022-84, resolve:
Nº 1.242 - Dispensar, a partir de 14/9/2022, o servidor João Pedro Koerich da função de
Coordenador da Coordenadoria de Atendimento do DGP (FG-01).
Nº 1.243 - Designar o servidor Elielton Santos Ferreira para exercer a função de Coordenador
da Coordenadoria de Atendimento do DGP (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.105775/2022-10, resolve:
Nº 1.244 - Dispensar, a pedido e a partir de 3/10/2022, o servidor Marcelo Reis Jatobá da
função de Coordenador de Comunicação Visual da Secretaria de Comunicação (FG - 0 1 ) .
Nº 1.245 - Designar, a partir de 3/10/2022, a servidora Ana Rita Rodrigues Grilo para exercer a
função de Coordenadora de Comunicação Visual da Secretaria de Comunicação ( FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.103078/2022-16, resolve:
Nº 1.246 - Retificar o Ato da Reitoria nº 1175/2022 (8639358), publicado no DOU de 15/9/2022,
seção 2, página 35. Onde se lê: "Dispensar, a partir de 2/9/2022, (...)", leia-se: "Dispensar, a
partir de 14/9/2022, (...)".
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DA REITORIA DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALEXANDRE BERNARDINO COSTA , Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar XI Encontro Internacional do CONPEDI, no
período de 13/10/2022 a 17/10/2022 (incluindo trânsito), no Chile, com ônus da UnB,
conforme previsto na Resolução do Conselho de Administração nº 0003/2020.
Proc.Eletrônico 23106.104530/2022-67.
RICARDO TREVISAN, Professor(a) do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do III Congresso de la Associación Iberoamericana de
Historia Urbana, no período de 20/11/2022 a 27/11/2022 (incluindo trânsito), na Espanha,
com ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.101604/2022-11.
ANGELICA ALVES DA CUNHA MARQUES, Professor(a) do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para realizar/participar do XI Seminário Hispano-Brasileiro de
Pesquisa em Informação, Documentação e Sociedade, no período de 02/10/2022 a
10/10/2022 (incluindo trânsito), em Madrid - Espanha, com ônus UnB. Proc.Eletrônico
23106.102136/2022-94.
CYNTHIA RONCAGLIO, Professora do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, para realizar/participar do XI Seminario Hispano-Brasileño de Investigación en
Información, Documentación y Sociedad, no período de 02/10/2022 a 09/10/2022
(incluindo
trânsito),
em
Madrid
-
Espanha,
com
ônus
UnB.
Proc.Eletrônico
23106.101577/2022-79.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 19/08/2022, seção 2,
página 37, Proc.Eletrônico 23106.093322/2022-25, onde se lê: "com ônus limitado'', leia-se:
"...com ônus para UnB...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.827, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Designa o Professor do Magistério Superior Pedro de Andrade Calil Jabur para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Saúde Coletiva (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.209, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEANDRO GOMES AMARAL, matrícula SIAPE nº
1690002, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC -
UFABC para exercício na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -
UFCSPA, para ocupar o cargo em comissão na função de Auditor-Chefe da Auditoria Interna
da UFCSPA, código CD-4, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
demais informações que constam do processo nº 23006.016962/2022-40.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.715, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Edital de Concurso Público de
Provas
PRODGEP n.º
01/2022;
e
considerando o
que
consta
no processo
n.º
23107.026414/2022-90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, nos termos da Lei n.º 8.112/1990, para o
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo, do Campus da Universidade
Federal do Acre em Rio Branco, a candidata conforme quadro a seguir:
Assistente em Administração - Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Regime
.
18º
Janyne dos Santos Taveira
40h
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU, de acordo com o § 1º, do Art. 13, da Lei n.º 8.112/1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção
2, página 1, considerando o Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, que
regulamenta o art. 93 da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o art. 7º da Lei
n.º 12.550, de 15 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 804 - Autorizar a cedência do servidor ALFA OUMAR DIALLO, Matrícula/SIAPE n.º
1714849, Professor do Magistério Superior, para ocupar o cargo comissionado de
Gerente Administrativo do Hospital Universitário/HU/UFGD - filial EBSERH, com ônus
para o órgão cessionário. Processo n.º 23005.029739/2022-72.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção
2, página 1, e nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112 de 11 de dezembro
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