DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 1990, com redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 805 - Art. 1 Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LOSANDRO
ANTÔNIO TEDESCHI, Matrícula/SIAPE n.º 1641884, Professor do Magistério Superior, no
período de 3 a 9 de dezembro de 2022, para apresentação de trabalho acadêmico e
conferência em painel no VI Congreso de Estudios Poscoloniales e VIII Jornadas de
Feminismo poscolonial, na cidade de Buenos Aires - Argentina, conforme a Instrução de
Serviço/FCH n.º 41, de 29 de agosto de 2022. Processo n.º 23005.028499/2022-99.
Art. 2 - Revogar a Portaria n.º 758, de 13 de setembro de 2022, da Reitora em
exercício da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA MR Nº 626, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, Considerando o PROCESSO SEI Nº
23115.004841/2022-18, resolve:
DETERMINAR, como medida cautelar, com fulcro no art. 147 da Lei 8112/90,
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, o afastamento do servidor JA D I R
MACHADO LESSA, CPF nº 504****68, Mat. 2014351, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia -CCH, pelo prazo de 60
(sessenta) dias, sem prejuízo da remuneração.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 573 - Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargo efetivo de Professor de 3º Grau da carreira do
Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n. 06/SGP/UFMT/2018 e suas
retificações, de acordo com os Editais de homologação do resultado final, publicados,
respectivamente, no Diário Oficial da União de 11.10.2019, S.3, p.94-95, 17.10.2019, S.3,
p.83 e 27.11.2019, S.3, p.103; e Edital de Retificação de Prorrogação de Validade de
Concurso Público, publicado no DOU de 08.07.2022, p.97; com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União,
respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue:
CAMPUS DE CUIABÁ
I. Bruno Rodrigues de Oliveira, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: 40 horas, Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Geociências/ Geologia
de Engenharia e Geotecnia, com lotação na Faculdade De Geociências/Geologia, código da
vaga n.º 325309; Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.091934/2019-68).
Nº 574 - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público de
Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos de Professor de 3º Grau da carreira
do Magistério Superior desta Universidade, regido pelo Edital n.° 06/SGP/UFMT/2019 e
suas retificações, de acordo com o Edital de homologação do resultado final, publicado no
Diário Oficial da União de 30.06.2022, S.3, p.178-185; com autorização das Portarias
Interministeriais MPOG-MEC N. 22 e N. 399, publicadas no Diário Oficial da União,
respectivamente, em 02.05.2007 e 14.12.2016, conforme segue:
CAMPUS DE CUIABÁ
I. MARCELO MARQUES ZERILLO, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Ecologia Microbiana/ Bioinformática aplicada à
Ecologia Microbiana, com lotação no Instituto de Biociências/Departamento de Botânica e
Ecologia, AC, código da vaga n.º 327244;
CAMPUS DO ARAGUAIA
I. LUCIANO DA SILVA PEREIRA, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Educação/Política Educacional, com lotação no
Instituto de Ciências Humanas e Sociais/ Curso de Letras, VRN, código da vaga n.º
326236;
II. DANILO PEREIRA DOS SANTOS, Professor Adjunto-A, Nível 1, Regime de
Trabalho: Dedicação Exclusiva, Área: Engenharia Civil/Estruturas, com lotação no Instituto
de Ciências Exatas e da Terra/Engenharia Civil, AC, código da vaga n.º 709674;
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23108.057700/2022-97).
Nº 575 - Autorizar o afastamento do país da servidora Amanda Cristina de Souza Andrade,
CPF nº 076.XXX.XXX-XX, no período de 22/10 a 29/10/2022, para participar do evento:
"18th International Conference on Urban Health- ICUH", realizado pela International
Society for Urban Health, em Valencia-Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo
nº23108.079786/2022-17).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
PORTARIA Nº 577, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 577 - Autorizar o afastamento do país do servidor Juan Elmer Villanueva
Zevallos, CPF nº 056.XXX.XXX-XX, no período de 29/09/2022 a 29/12/2022, para
aperfeiçoamento profissional na área de Língua Estrangeira, realizado pela Euroidiomas,
em Lima-Peru, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.079226/2022-54).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1192-RTR , DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.030464/2022-00, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2022, JOSÉ MARIANO
DA SILVA, código da vaga 0967783, lotado na Secretaria de Redes e Telecomunicações
da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e
Comunicação, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D,
Nível de Capacitação 1, Padrão 01.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Nº 1.997 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora RAQUEL DA CUNHA RECUE R O,
do Centro de Letras e Comunicação, no período de 04 a 09 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar e apresentar
trabalho na 'IV Conferência Internacional Comunicar Ciência", na Universidade da Beira
Interior, em Covilhã/Portugal, conforme Processo nº 23110.030357/2022-94.
Nº 1.999 - AUTORIZAR o afastamento do país do professor CLAUDIO MARTIN PEREIRA DE
PEREIRA, do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, no período de 03
a 13 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado e auxílio CAPES PRINT, a fim
de realizar visita científica do Programa CAPES PRINT na West Virginia University, em
Morgantown/Estados Unidos, conforme Processo nº 23110.034565/2022-62.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.003, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 e art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; Considerando os termos do Processo 23110.036260/2022-95; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, o servidor AUGUSTO PEREIRA DE QUADROS PINTO,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
da função de Chefe de Seção de Gestão de Obras e Processos, da Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento.
2. DESIGNAR a servidora TALITA MARINI BRANDELLI, ocupante do cargo de
Técnico em Edificações, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função
de Chefe de Seção de Gestão de Obras e Processos (percebendo FG-002), da Pró-Reitoria
de Planejamento e Desenvolvimento.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.006, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo 23110.036178/2022-61; resolve:
1. DESIGNAR os servidores FABRÍCIO ARDAIS MEDEIROS e EDGAR RICARDO
SCHÖFFEL, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as funções de
Coordenador (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de Pós-
Graduação em Sistemas de Produção Agrícola Familiar, da Faculdade de Agronomia Eliseu
Maciel.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.007, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo 23110.035822/2022-83; resolve:
1. DESIGNAR os servidores GEORGINA HELENA LIMA NUNES e MARCIO
RODRIGO VALE CAETANO, ambos ocupantes dos cargos de Professor do Magistério
Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercerem, respectivamente, as
funções de Coordenadora (percebendo FCC-001) e Coordenador Adjunto do Programa de
Pós-Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.008, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo 23110.036966/2022-57; resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, a servidora LIZ CRISTIANE DIAS, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia, do
Instituto de Ciências Humanas, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.015, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/09/2022, o cargo de Motorista, em decorrência do
falecimento de ADÁLIO BERNARDO DO NASCIMENTO DE SENA, matrícula SIAPE n.º 423016.
(considerando o Artigo 33, inciso IX da lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.043956/2022-
40)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.044, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar FRANCISCO GLEISON DA COSTA MONTEIRO para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em História do Brasil/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos. (considerando
o Processo n.º 23111.042932/2022-43).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022;, resolve:
Nº 821 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 527/2022/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 01/07/2022, referente a contratação de KARLA CRISTHINA SOARES SOUSA ,
considerando que a mesma não compareceu à UFPI/SRH para efetivar a sua contratação e
o processo 23111.004440/2021-72.
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