DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 822 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 404/2022/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 13/06/2022, referente a contratação de PAULO THIAGO ALVES SOUSA,
considerando que o mesmo não compareceu à UFPI/SRH para efetivar a sua contratação e
o processo 23111.004440/2021-72.
Nº 823 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 526/2022/SRH, publicada no Diário Oficial da
União em 29/06/2022, referente a contratação de VICTOR VERÍSSIMO GUIMARÃES,
considerando que o mesmo não compareceu à UFPI/SRH para efetivar a sua contratação e
o processo 23111.029961/2022-90.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 2.356 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CECILIA GIACOMETTI MAI,
matrícula SIAPE 2867698, ocupante do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, para
participar de estágio no Museu Nacional de História Natural e da Ciência, na Universidade
de Lisboa, em Lisboa/ Portugal, no período de 03/10/2022 a 02/01/2023, com ônus
limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo Nº
23116.002722/2022-11.
Nº 2.355 - Dispensar a servidora LETÍCIA INDART FRANZEN, matrícula SIAPE 2133839, da
atribuição de COORDENADORA ADJUNTA DO CURSO DE BACHARELADO EM HOTELARIA -
CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI, com efeitos retroativos a partir de
16/09/2022.
Nº 2.365 - Dispensar, a pedido, a servidora CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS, matrícula
SIAPE 3156912, da função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM
HOTELARIA - CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI - FCC, com efeitos retroativos a
partir de 16/09/2022.
Nº 2.366 - Designar a servidora LETÍCIA INDART FRANZEN, matrícula SIAPE 2133839, para
exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE BACHARELADO EM HOTELARIA -
CAMPUS SANTA VITÓRIA DO PALMAR/ICHI - FCC, com efeitos retroativos a partir de
16/09/2022, com mandato até 05/07/2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.374, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS,
matrícula 
SIAPE 
8408472, 
ocupante 
do 
Cargo 
de 
SECRETÁRIO 
DE 
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS, para participar da XV Assembleia Geral e XII Seminário Internacional do
Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB, na Universidad
Nacional Autônoma de México - UNAM, na Cidade do México/México, no período de
16/10/2022 a 23/10/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio. Diárias e passagens da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme
processo nº 23116.002565/2022-43.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.375, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002861/2022-44, a Silvia
Machado dos Santos, matrícula no SIAPE nº 6408648, ocupante do cargo de MEDICO - A R EA
- nível de classificação E, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, código de vaga
319321, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) Art. 20 §2º I da E. C.
103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 83/2022 -
CCEC, resolve:
Nº 604 - Dispensar, a partir do dia 19/09/2021, a Professora GIOCONDA SANTOS E SOUZA
MARTINEZ, matrícula SIAPE nº 1030703, da função de Chefe Pró-Tempore do
Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade
Federal de Roraima (FG-01), nomeado pela Portaria n.º 310/2021/GR, de 09 de junho de
2021, publicada no D.O.U em 11/06/2021.
Nº 605 - Designar, a partir do dia 19/09/2022, a Professora ELAINE JARICUNA PEREIRA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1188753, para exercer a função de Chefe Pró-Tempore
do Departamento de Engenharia Civil do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade
Federal de Roraima (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.189 - RAUL CELISTRINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 02/10/2022 a
15/10/2022, para realizar missão de trabalho no laboratório INPHYNI, em Nice, e participar
do workshop "Collective Scattering of Light", em Porquerolles, França, com ônus FAPESP
(Processo n° 23112.032863/2022-06).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.190 - LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período
de 16/10/2022 a 06/11/2022, para visita científica na Universidade de Milano-Bicocca, em
Milão, Itália; na Universidade de Bonn, em Bonn e na Universidade de Oldenburg, em
Oldenburg, Alemanha com ônus FAPESP e PROAP (Processo n° 23112.030349/2022-28).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.192 - SILVANA DE NARDIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 01/02/2023 a
31/01/2024, para realizar Pós-Doutorado na Lyles School of Civil Engineering - Purdue
University, em West Lafayette, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo n°
23112.030664/2022-55).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.198, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País do servidor NELSON VIANA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Letras/CECH desta IFES, no período de
25/09/2022 a 02/10/2022, para participar como conferencista convidado no "Congresso
Internacional da SIPLE - CONSIPLE 2022", no Instituto de Cultura Brasil Colômbia (IBRACO),
em Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.032844/2022-71).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora nº 597, de 23/05/2022, que autoriza o afastamento do
país da servidora REGINA VINCENZI OLIVEIRA, publicado no DOU de 25/05/2022, Seção 2,
p. 36, onde se lê "...no período de 28/05/2022 a 12/06/2022.." leia-se "...no período de
21/05/2022 a 12/06/2022...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 546 - Art. 1º Exonerar a professora ELISA TULER DE ALBERGARIA, SIAPE nº 1516364, do
cargo de Pró-Reitora de Ensino de Graduação, CD-2.
Nº 547 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BEZAMAT DE SOUZA N E T O,
lotado no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, para participar do
Encontro Internacional de Empreendedorismo e Inovação, na Universidade de La Guajira,
na cidade de Maicao, Colômbia, no período de 2 a 6 de novembro de 2022, com ônus para
UNIGUAJIRA e ônus limitado para a UFSJ. (Processo n° 23122.038970/2022-11)
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.161, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,
      resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EUTIMIO SANTANA MAIA, matrícula SIAPE nº
3042487, Assistente em Administração, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação
de Administração de Pessoal/PROGEDEP, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.162, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor VANDERLAN CARNEIRO DIAS, matrícula SIAPE nº
2557045, Engenheiro Agrônomo, para exercer a função de Auxiliar da Coordenação de
Engenharia e Arquitetura - CEA/DESMAN/PU/UFT, função gratificada (FG-02).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
    Palmas, 23 de setembro de 2022.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve
Nº 761 - autorizar o afastamento, do País, de ANA LUISA BORBA GEDIEL, matrículas 10345-
4/UFV e 1805771-6/Siape, no período de 27 de setembro a 8 de outubro de 2022, trânsito
incluso, para realizar visita técnica e participar de reuniões no Instituto Erikson e na City
College of New York, em Chicago, Illinois, Estados Unidos, com ônus UFV (uma diária), com
ônus Capes/Proap (uma diária) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo SEI
23114.915370/2022-85)
Nº 762 - autorizar o afastamento, do País, de ANA LUISA BORBA GEDIEL, matrículas 10345-
4/UFV e 1805771-6/Siape, no período de 27 de setembro a 8 de outubro de 2022, trânsito
incluso, para realizar visita técnica e participar de reuniões no Instituto Erikson e na City
College of New York, em Chicago, Illinois, Estados Unidos, com ônus UFV (uma diária), com
ônus Capes/Proap (uma diária) e ônus limitado (passagem aérea). (Processo SEI
23114.917951/2022-51)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA