DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DGP/PF Nº 19.892, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.014794/2022-68,
resolve:
DESIGNAR a Agente de Polícia Federal SILVANE SILVA COSTA VAL, matrícula PF
nº 21.775, para o encargo de Chefe do Serviço de Saúde/DGE/COPFS/DGP/PF, FCE 1.05.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.893, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.013756/2022-98, resolve:
Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, TARSO HUMBERTO
SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Telecomunicação e Eletricidade,
Classe B, Padrão II, Matrículas PF n° 12.578 e SIAPE nº 2.478.793, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, aplicando-se
a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no art. 26, §§ 2º e 7º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.894, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08338.000680/2022-85,
resolve:
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal PATRICIA ROCHA FORNAZIERI, matrícula
PF
nº 18.358,
do
encargo
de Substituta
Eventual
do
Chefe do
Núcleo
de
Cartório/DPF/NVI/MS, código FCE 1.01.
DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal PATRICIA ROCHA FORNAZIERI, matrícula
PF
nº 
18.358,
do
encargo 
de
Substituta 
Eventual
do
Chefe 
do
Núcleo
Administrativo/DPF/NVI/MS, código FCE 1.01.
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal EDUARDO VICENTE DE OLIVEIRA,
matrícula PF nº 20.762, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/NVI/MS, código FCE 1.01.
DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal CARLA KARINE DE OLIVEIRA BARRETO,
matrícula PF nº 22.164, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/NVI/MS, código FCE 1.01.
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal DANIEL DAL AGNOL GROSSMANN,
matrícula PF nº 22.926, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/NVI/MS, código FCE 1.01.
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL CORREIA MIRANDA, matrícula PF
nº 22.426, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/NVI/MS, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.895, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08362.002804/2021-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JOAQUIM
EDINALDO DOS SANTOS MACIEL, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão
III, matrículas PF nº 7317 e SIAPE nº 8923, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º, caput,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 19.896, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.004165/2022-06,
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ANTONIO JOSE LEAL FREITAS, matrícula PF
nº 19.080, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo/SR/PF/TO, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.493 - Designar FABIO DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula Siape nº 1985983, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Três Rios/RJ, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Nº 1.494 - Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2022, ARTHUR LISBOA FORMIGA, matrícula
Siape nº 1391952, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do
encargo de Substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01,
da Delegacia em Barreiras/BA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.495 - Dispensar ADRIANO ROBERTO DE SOUZA FERREIRA, matrícula Siape nº 1776793,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de chefe do Setor
de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará.
Designar HAROLDO TEIXEIRA SILVA, matrícula Siape nº 1199874, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de chefe do Setor de
Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará
Nº 1.496 - Dispensar, a pedido, HUMBERTO GAUTERIO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1515068, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe do Núcleo de Inteligência, código FCE 1.01, da Delegacia em
Pelotas/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.497 - Dispensar HERMANO GRISBACH, matrícula Siape nº 2264669, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística,
código FCE 1.01, do Setor de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Paraná.
Designar ROSANGELA VITAL ABREU GOMES, matrícula Siape nº 1480549,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, do Setor de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIA CADE N° 407, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA no uso
da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, e com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Designar PAULO FIRMEZA SOARES para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Procurador-Adjunto da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCPE 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 675, DE 22 DE SESTEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria SE/MJSP nº 1.569, de 18 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 159, de 22 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 08779.000759/2022-17, resolve:
Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política, a contar de 05 de setembro de
2022, ao servidor FRANCISCO SARAIVA GAMA DE SOUZA, Agente em Indigenismo, NI-B-II,
matrícula nº 1495390, até o 10º (décimo) dia seguinte ao da eleição, de acordo com o
disposto no § 2º do artigo 86 da Lei nº 8.112/90 e no artigo 1°, Inciso II, letra "l", c/c
incisos V e VI, da Lei Complementar nº 64/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
MUSEU DO ÍNDIO - RIO DE JANEIRO
PORTARIA MI FUNAI Nº 47, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO MUSEU DO ÍNDIO, no uso das atribuições de Diretor Nacional do
Projeto 914BRZ4019 que lhe foram designadas pela Portaria nº 1.447 da Fundação
Nacional do Índio, de 20 de novembro de 2019, pelo Decreto nº 5.151, de 22 de julho de
2004, e pela Portaria nº 8 do Ministério das Relações Exteriores, de 04 de janeiro de 2017,
e daquelas que lhe confere o Regimento Interno da FUNAI, aprovado pela Portaria nº
666/PRES, de 17 de julho de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE DE LUCENA RODRIGUES ALVES, Coordenador
de Divulgação Científica do Museu do Índio, para exercer a função de Coordenador do
Projeto de Cooperação Técnica 914BRZ4019, executado pela Fundação Nacional do Índio
junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - U N ES CO,
com vistas à realização das atribuições previstas no Art. 19 da Portaria nº 8, de 4 de
janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores.
Art. 2º Nas ausências e impedimentos do Coordenador do Projeto 914BRZ4019,
suas atribuições serão exercidas pelo servidor BRUNO OLIVEIRA ARONI, Coordenador de
Patrimônio Cultural do Museu do Índio.
Art. 3° Fica revogada a Portaria nº 20/MI-RJ, de 03 de setembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União n° 173, de 09 de setembro de 2020, Seção 2, Página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANI SOUZA FILHO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO Nº 42.857, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País do servidor:
RAFAEL DE BRITO CAVALCANTI MACHADO, Chefe de Divisão, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, para participar da Décima Oitava Reunião do Comitê de Revisão de Poluentes
Orgânicos Persistentes, em Roma, Itália, de 24 de setembro de 2022 a 02 de outubro de
2022, inclusive trânsito, com ônus.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
DESPACHO Nº 43.143, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do
País da servidora:
ELLEN ROSEANE POZZEBOM, Analista Administrativo, da Diretoria de Qualidade
Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis,
para participar da 34ª Reunião das Partes (MOP34 - Meeting of the Parties) do Protocolo
de Montreal, em Montreal, Canadá, de 29 de outubro de 2022 a 06 de novembro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE