DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.748, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor ALISSON NATAL ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.
3300380, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gerenciamento Administrativo de Bens Apreendidos, código FCE 1.05, da
Coordenação de Administração, Patrimônio e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de
Administração da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Nº 2.750 - Dispensar, a pedido a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE
n. 1622220, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gestão da Informação Ambiental, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
da Informação Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e Informações
Ambientais, deste Instituto.
Nº 2.751 - Designar a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE n. 1622220,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão da
Informação Ambiental, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão da Informação
Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e Informações Ambientais, deste
Instituto.
Nº 2.752 - Designar a servidora MONICA GOMES TAVARES DA SILVA matrícula SIAPE n.
0686179, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Gestão da Informação Ambiental, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão
da Informação Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e Informações
Ambientais, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 2.753 - Designar o servidor MARCUS ANDRE MARTINS FRADE, matrícula SIAPE n.
2181213, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração e Finanças da Superintendência de Rondônia, deste Instituto.
Nº 2.755 - Dispensar, a pedido a servidora DANIELA MEDEIROS MARTINS, matrícula SIAPE
n. 1622220, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Atos Normativos e
Editoração Ambiental, código FCE 1.01, do Serviço de Gestão da Informação Ambiental da
Coordenação de Gestão da Informação Ambiental do Centro Nacional de Monitoramento e
Informações Ambientais, deste Instituto.
Nº 2.756 - Designar o servidor DANIEL RODRIGUES GOMES FERREIRA, matrícula SIAPE n.
1581770, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de At o s
Normativos e Editoração Ambiental, código FCE 1.01, do Serviço de Gestão da Informação
Ambiental da Coordenação de Gestão da Informação Ambiental do Centro Nacional de
Monitoramento e Informações Ambientais, deste Instituto.
Nº 2.757 - Designar o servidor DIOGO SELHORST, matrícula SIAPE n. 1513671, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências Ambientais e
Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no
Acre, deste Instituto.
Nº 2.758 - Designar o servidor ADILA DE FRANCA LIMA, matrícula SIAPE n. 1860179, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Acre, deste
Instituto.
Nº 2.759 - Designar a servidora ELAINE CHRISTINA OLIVEIRA DO CARMO, matrícula SIAPE
n. 1542188, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Rio Branco, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência no Acre, deste Instituto.
Nº 2.760 - Designar o servidor JOSUE RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE n. 0680553, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Qualidade Ambiental,
código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Acre, deste
Instituto.
Nº 2.761 - Designar o servidor VALTEFRANK DOS SANTOS EVANGELISTA, matrícula SIAPE n.
2075285, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Finanças,
Arrecadação e Contratos, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da
Superintendência no Acre, deste Instituto.
Nº 2.762 - Designar o servidor ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE n.
1511421, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico do Ibama
no estado de Santa Catarina, código FCE 2.01, da Corregedoria, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Presidente
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.764, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pelo Decreto de 9 de janeiro de
2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2019, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de
junho de 2022, resolve:
Art. 1º Designar como integrante da Equipe de Instrução Nacional (Enins),
responsável pela instrução, preparação e relatoria de processos de apuração de
infrações ambientais, os servidores a seguir indicados:
ANEXO
.
Equipe Nacional de Instrução
.
Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental
.
Servidor
Cargo
Matrícula
.
Rafaella Christina Lima da Costa Bosch
Analista Ambiental
2948911
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Nº 318 - Dispensar LETICIA REGINA DO AMARAL BRAGA, matrícula SIAPE nº 2170137, do
encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Concessões
e Negócios, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 319 - Designar LEANDRO PEREIRA CHAGAS, matrícula SIAPE nº 1513686, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Concessões
e Negócios,
do Instituto Chico Mendes
de Conservação da
Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JANEIRO, nomeada pela Portaria nº 64 da Casa Civil da Presidência da República, de 02 de
março de 2020, publicada no DOU de 03 de março de 2020, e no uso das atribuições
dispostas na Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2001, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
8.841, de 25 de agosto de 2016, publicado no DOU de 26 de agosto de 2016, na Portaria
JBRJ nº 180, de 28 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2018, e considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº 11.199, de 15 de
setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022 e o constante nos autos
do Processo nº 02011.000916/2022-80, resolve:
Art. 1º Dispensar DAVID RICARDO MOREIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº
1358828, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS
101.4, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar PAULO VICTOR DE SOUSA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1703542, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete,
código CCE 1.13, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor em 10 de outubro de 2022.
ANA LÚCIA SANTORO
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE PESSOAL GM/MME, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nº 191 - Exonerar DIANA BISPO DE JESUS do cargo em comissão de Assistente da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e Energia,
código DAS 102.2.
Nº 192 - Nomear ANA SUELY GADELHA DA FROTA SILVA, para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro de Estado de
Minas e Energia, código DAS 102.2.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
DESPACHO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Thiago Guilherme Ferreira Prado. CARGO/FUNÇÃO: Diretor. ÓRGÃO:
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético. PAÍS DE DESTINO: Reino Unido.
FINALIDADE: Participar de Missão Técnica Governamental voltada para questões de
Planejamento, Conectividade na Transmissão e Transição do Óleo e Gás para a Eó l i c a
Offshore. PERÍODO: 08/10/2022 a 16/10/2022. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 1995.
ADOLFO SACHSIDA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 463, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da
Portaria SEI nº 202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em
27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro
de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à Nezilda Galvão Pinheiro Sousa, viúva do
servidor aposentado Francisco Carlos de Almeida Souza, Mat. SIAPE: 0455565, Agente
Administrativo, código NI-440016, Classe S Padrão III, falecido em 08 de setembro de 2022,
a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6,
da Lei nº
8.112/90 c/c o art.
23  da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
 (48075.000180/2022-04).
Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do
Tribunal de Contas da União - TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS