DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 452, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 6001526, do
cargo de Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código CGE IV;
Art. 2º Nomear, WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA para o cargo de
Gerente Regional da ANM no Estado de Goiás, código CGE IV;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 461, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar SELENE CHAVES CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 453617, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Amazonas,
da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 462, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar GLAYTON FERREIRA MARÇAL, matrícula SIAPE nº 1515499, para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Goiás,
da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 1.211, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.219855/2022, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
RONAN MAGALHÃES ÁVILA, no período de 24 a 30 de outubro de 2022, para participação
na 1ª Conferência EAGE das Bacias Sedimentares Guiana-Suriname, em Georgetown,
Guiana, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 245, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro
de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDUARDO DE GODOY
ASSUMPÇÃO, CPF nº ***.758.276-**, matrícula SIAPE nº 0449342, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural,
Classe S, Padrão III, código da vaga nº 786202, do Quadro de Pessoal desta Agência, com
fundamento legal no artigo 6º, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19 de
dezembro de 2003, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, com proventos integrais. (Processo SEI nº 48610.209269/2022-11).
Art. 2º Declarar a vacância do referido cargo.
Art. 3º O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório sujeito à
apreciação do TCU.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a RP nº 55/2022/PR/EPE, de 19 de
setembro de 2022, resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME:
RENATO
HADDAD
SIMÕES
MACHADO.
CARGO/FUNÇÃO:
Superintendente Adjunto. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: De 04 a 08 de
outubro de 2022. FINALIDADE: Participar do evento: "9th Annual EPRI-IEA Challenges in
Decarbonisation workshop "A window into the global energy transition". TIPO DE
AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº
1.387/1995.
ERIK EDUARDO REGO
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente da Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, no exercício da
competência delegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 11, de 8
de janeiro de 2020 (D.O.U. de 10 de janeiro de 2020), e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto 10.193, de 27 de dezembro de
2019, resolve:
1. Autorizar o afastamento do País dos empregados de nível superior (NS) e de
nível técnico (NT) abaixo indicados, todos da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, para
realizarem prestação de serviços junto à empresa norte-americana Westinghouse Electric
Company - WEC, nas usinas nucleares em Beaver Valley - PA, South Texas Project - TX e
Prairie Island - MN nos Estados Unidos da América, nos períodos indicados após seus
nomes, trânsito incluído, com ônus para a INB:
Adriano Fortunato de Oliveira (NS), de 05/10/2022 a 31/10/2022 - Prairie
Island
Felipe Rolim Neves (NS), de 03/10/2022 a 01/11/2022 - South Texas Project
Paulo José Dutra de Azevedo (NS), de 01/10/2022 a 03/11/2022 - Beaver
Valley
Anderson Cardoso Pereira (NT), de 04/10/2022 a 03/11/2022 - Beaver Valley
Fabrício Ferreira de Oliveira (NT), de 03/10/2022 a 01/11/2022 - South Texas
Project
Fernando Bartolomeu Ramos (NT), de 01/10/2022 a 03/11/2022 - Beaver
Valley
George Luiz Soares (NT), de 03/10/2022 a 01/11/2022 - South Texas Project
Leandro Lúcio Leal (NT), de 05/10/2022 a 31/10/2022 - Prairie Island
Rodrigo Elias Fortes (NT), de 04/10/2022 a 03/11/2022 - Beaver Valley
Rodrigo Silva Ferreira (NT), de 03/10/2022 a 01/11/2022 - South Texas
Project
Vilmar Ramos da Silva (NT), de 03/10/2022 a 01/11/2022 - South Texas
Project
2. Fixar a vigência da presente Portaria no período de 01/10/2022 a
03/11/2022.
CARLOS FREIRE MOREIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.257, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, primeira parte,
e inciso II, da Constituição, e o art. 4º, § 4º, da Portaria nº 2.936, de 19 de novembro de
2020, e suas alterações, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.969, de 27 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º.....................................................................
.................................................................................
IV - Ouvidor Nacional de Direitos Humanos:
a) suplente: Bruno Tempesta - SIAPE nº 1400000;
........................................................................" (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 634, de 18 de março de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 21 de março de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 992, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de
abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a SANDRA
MARIA PEIXOTO FRAGA NAZAL, matrícula SIAPE nº 0459698, matrícula SIAPECAD nº
674098, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão V, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.032, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar MÁRCIA PINTO PEREIRA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1169809, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Treinamento e
Aperfeiçoamento.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.314, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear ROGERIO DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE 1569376, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Assistencial, CCE-1.10, código
16.1132, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.419, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PATRÍCIA FERRÁS ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 2040704, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Ensino, Pesquisa e Gestão
do Conhecimento, FCE 1.10, código 36.0011, do Gabinete da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
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