DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GM/MS Nº 3.434, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula SIAPE 1781256, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Programas da Atenção Primária, FCE
1.10, código 20.0031, da Coordenação-Geral de Estratégia da Saúde da Família, do
Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.464, DE 22 DE SETEMBRO DE 22
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear JEANN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matrícula SIAPE 1097154, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Qualificação de Apoio à
Gestão de Investimentos, CCE 1.10, código 16.0311, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo
Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerada do referido cargo LARISSA
GABRIELLE RAMOS.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar KARINA SILVA FIORILLO, matrícula SIAPE 1598146, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento de Investimentos,
FCE 1.10, código 16.0309, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Análise de
Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.585, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO, matrícula nº SIAPE 3117508, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.08,
código 16.0437, da Coordenação-Geral de Desempenho de Saúde Populacional, do
Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desempenho, da Secretaria
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.592, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 3.576, de 20 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 21 de setembro de 2022, Seção 2, página
46.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.595, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ANA GORETTI KALUME MARANHAO, matricula no SIAPE nº 238147,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05,
código 32.0013, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada da referida
função MARIA EDITE PEREIRA DE SOUSA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.598, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência estabelecida pelo
art. 181 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, à vista do que consta no Processo
nº 25010.001315/2022-08 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela
Consultoria Jurídica
junto ao Ministério da
Saúde, conforme o
PARECER nº
00619/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, o DESPACHO nº 03204/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e
o DESPACHO nº 03767/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir,
resolve:
INDEFERIR o PEDIDO DE REVISÃO apresentado por CÉSAR TIAGO WANZELER DA
COSTA, ocupante do cargo de Contador do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
Matrícula SIAPE nº 01865843, mantendo-se incólume o julgamento que lhe impôs a
penalidade de suspensão, por intermédio da Portaria GM/MS nº 1.519, de 24 de junho de
2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 124, de 1º de julho de 2019, em
virtude da apuração efetivada nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº
25000.044712/2017-18.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.602, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei Complementar nº 73, de 10 de
fevereiro de 1993 e pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e demais
informações que constam no NUP 00443.000122/2022-19, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor MAURO SÉRGIO DO ESPIRITO
SANTO, matrícula SIAPE nº 1735291, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, para exercício na Consultoria Jurídica da União da Advocacia-Geral da União
( AG U / S P ) .
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.603, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, inciso I, do Decreto nº 11.123, de 11 de julho de 2022, à vista
do que consta do Processo nº 25000.018416/2022-29 e pelos fundamentos de fato e
de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde,
conforme
o
PARECER
nº 
00595/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU,
o
DESPACHO
nº
03158/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU
e 
o
DESPACHO 
nº
03715/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
DETERMINAR A ABSOLVIÇÃO da servidora MARIA DAS GRAÇAS CAMPOS DE
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0533701, aposentada no cargo de Datilógrafo, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, das acusações que lhe foram imputadas nos autos
do PAD 25000.018416/2022-29, bem como o consequente ARQUIVAMENTO DOS
AU T O S .
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.129, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MIRTA MIRANDA PEREIRA, matrícula SIAPE 0479963, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
16.0727, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Mato Grosso do Sul, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.159, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ROSANGELA MARIA SIMÕES, matrícula SIAPE 0657474, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04, código nº
16.0627, do Serviço de Apoio Institucional, da Superintendência Estadual do Ministério da
Saúde no Amapá, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.160, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe confere o Art. 11, item III, e Parágrafo único do Anexo I do Capítulo
III, Seção I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.126,
de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado
pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 25 de agosto de 2022 a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do
Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação
Contábil - CF-MPAAC, de Nível Superior, código 12G.006, de Órgão Setorial, feita ao servidor
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA BOQUADI, Contador, matrícula SIAPE 3248986,
em virtude de sua cessão para a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.161, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe conferem o Art. 11, item III, e Parágrafo único do Anexo I do
Capítulo III, Seção I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Revogar, a contar de 1º de agosto de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação
Contábil - CF-MPAAC, de Nível Superior, código 12G.004, de Órgão Setorial, feita ao
servidor ROSEILTON SANTANA SANTOS, Tecnologista, matrícula SIAPE 2255719.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.163, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de julho de 2022, resolve:
Designar ILDECE DO SOCORRO SOUSA SANTOS, matrícula SIAPE 1014643, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.04,
código nº 16.0625, do Serviço de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual
do Ministério da Saúde no Amapá, do Departamento de Gestão Interfederativa e
Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.164, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar AURELIO DE ARAUJO MAIA, matrícula SIAPE 1793505, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03, código nº
16.0621, do Serviço de Gestão Administrativa, da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Amapá, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da
Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.165, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JORGE ERICK RAMOS MONTEIRO, matrícula SIAPE 1522492, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.03,
código nº 16.0623, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Gestão Administrativa,
da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, do Departamento de
Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.169, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe conferem o Art. 11, item III, e Parágrafo único do Anexo I do
Capítulo III, Seção I do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: