DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Revogar, a contar de 4 de agosto de 2022, a concessão da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal,
do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Superior, código 01G.023, de Órgão Setorial,
feita ao servidor VICTOR DE FARIA PIMENTA, Economista, matrícula SIAPE 1787617, em
virtude de sua cessão para a Presidência da República.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.170, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 141, de 27 de julho de 2022, Seção 2, página 45, da servidora ÁVILA TEIXEIRA
VIDAL, matrícula SIAPE nº 1040196, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos
e Diretrizes Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em
Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, à
luz do que consta no Processo nº 25000.095180/2022-44.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.171, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 141, de 27 de julho de 2022, Seção 2, página 45, da servidora MARTA DA CUNHA
LOBO SOUTO MAIOR, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Gestão de
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, do Departamento de Gestão e Incorporação
de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, à luz do que consta no Processo nº 25000.094384/2022-68.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.172, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de
Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho científico, da 18ª Conferência da Sociedade Internacional sobre
Saúde Urbana, em Valença - Espanha, no período de 22 a 29 de outubro de 2022, inclusive
trânsito, com ônus para CAPES/FAPERJ, nas condições mencionadas no Processo nº
25388.000920/2022-75.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.173, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ADRIANA REGINA FARIAS PONTES
LUCENA, matrícula SIAPE nº 2243052, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de
Imunizações, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da Primeira Reunião da Rede Regional
dos Grupos de Assessoramento Técnico Nacional sobre Imunização das Américas,
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), na cidade de Antígua - Guatemala, no período de 3 a 7 de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.131536/2022-11).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.176, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 10 de agosto de 2022, ISAAC NEWTON DE
FREITAS CALDAS da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.04, código nº 16.0781, do Serviço de Transferência de Recursos, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, do Departamento de Gestão
Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.177, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CRISTINA PINHO MENDES
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2805755, Diretora do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de reuniões
preliminares e do Conselho Diretivo da União Internacional para Controle do Câncer - UICC
e do Congresso Mundial de Câncer 2022, em Genebra - Suíça, no período de 13 a 20 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para o INCA/MS, nas condições mencionadas
no Processo nº 25410.012407/2022-01.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DIGAD/SP Nº 174, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25000.119992/2022-92,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CLEUZA CANOVA GANDARA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor IRINEU GANDARA JUNIOR, ocupante do cargo de Odontólogo,
matricula SIAPE nº 594612, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
30/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/07/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
PORTARIA DIGAD/SP Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001559/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da
ex-servidora MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE nº 0595014, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecida aposentada em 20/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20/08/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
PORTARIA DIGAD/SP Nº 176, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria SAA/SE/MS nº 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº
192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001609/2022-19,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a LEILA FRANCO CAIXETA FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PEDRO CESARE CAVINI FERREIRA, ocupante do cargo de Médico,
matricula SIAPE nº 598679, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em
03/08/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2022.
DANIELA DE LANA VALLADÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 193, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Processo nº 25009.000972/2022-
69 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Sheila Maria Oliveira Said, matrícula SIAPE nº 474993, ocupante do cargo de Odontólogo,
nível Superior, integrante da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, classe S,
padrão III, pertencente ao quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério
da Saúde no Amazonas, com fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Incorporar-se-á aos proventos de aposentadoria da servidora:
I - o valor integral da média dos pontos da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, recebida nos últimos sessenta
meses, nos termos dos arts. 87, inciso XIII e parágrafo único; 88, inciso III; e 91, incisos I
a III, todos da Lei nº 13.324, de 29 de julho de 2016; e
II - 15% (quinze por cento) do anuênio de que trata o art. 244 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, nos termos dos arts. 6º e 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril
de 1998.
Art. 3º Os proventos de aposentadoria serão revisados nos termos do parágrafo
único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, c/c o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
Art. 4º Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 33, inciso VII, da Lei
nº 8.112, de 1990.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO ROCHA GOMES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEGAD/MS nº 16 de 05/02/2021, publicada no DOU nº
26 de 08/02/2021 a qual se refere a aposentadoria do servidor José Maria de
Souza, cujo texto segue abaixo:
- Onde se lê; "Este ato entra em vigor na data da publicação de seu
extrato no Diário Oficial da União".
- Leia-se: "Este ato entra em vigor a contar de 20/01/2021".