DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092600055
55
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SE/MTP DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.993 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, matrícula nº 0710657, para
exercer a função de Chefe do 18º Núcleo de Gerenciamento de Processos, código FCE 1.01,
da 18ª Junta de Recursos no Rio Grande do Sul, do Conselho de Recursos da Previdência
Social da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10128.111668/2022-12).
Nº 2.994 - Designar ANA CAROLINA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1162283, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Administração,
código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. (Processo nº
10260.118513/2022-82).
Nº 2.995 - Dispensar CARLA MARTINS PAES, matrícula nº 1298682, da função de Chefe da
Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE-1.03, da Superintendência Regional
do Trabalho no Rio de Janeiro. (Processo nº 13041.111283/2022-01).
Nº 2.996 - Designar ANA LUIZA CALDAS HORCADES, matrícula nº 1559098, para que
exercer a função de Chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, código FCE-1.03,
da Superintendência Regional do Trabalho no
Rio de Janeiro. (Processo nº
13041.111283/2022-01).
Nº 2.997 - Dispensar ALEXANDRE PALADINO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 1281099, da
função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE-1.02, da
Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio
de Janeiro. (Processo nº 13041.111283/2022-01).
Nº 2.998 - Designar LUÍS FERNANDO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula nº 1559434, para
exercer a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE-
1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, ficando dispensado do
encargo
de substituto
eventual da
função que
ora é
designado. (Processo
nº
13041.111283/2022-01).
Nº 2.999 - Dispensar FELIPE WITTICH JEVEAUX PEREIRA, matrícula nº 1895829, da função
de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde, código FCE-1.02, da Seção de
Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro. (Processo nº 13041.111283/2022-01).
Nº 3.000 Designar BRUNO CÍCERO DE SÁ DAVANTEL, matrícula nº 1601732, para exercer a
função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde, código FCE-1.02, da Seção
de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de
Janeiro, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é
designado. (Processo nº 13041.111283/2022-01).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o contido no Processo nº 35014.398111/2022-94, resolve:
Nº 916 - Designar DILMA MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 0.878.097, CPF nº 244.183.XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Divisão de Gerenciamento de Convocações do Gabinete.
Nº 917 - Designar MARIA NAZARETHI DIAS DUTRA FILHA, matrícula nº 0.877.738, CPF nº
222.766.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Gerenciamento de Convocações do
Gabinete.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIAS DIRBEN/INSS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS n° 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, resolve:
Nº 151 - Designar EDIANA PAULA MARCELINO OFFERNI, matrícula 1.379.118, CPF nº
218.429.XXX-24, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria
de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
Nº 152 - Designar JOANA VALERIANO DE ALMEIDA AGUIAR E SILVA, matrícula 1.634.415, CPF nº
056.108.XXX-26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria
de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
EDSON AKIO YAMADA
PORTARIAS DIRBEN/INSS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS n° 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, resolve:
Nº 156 - Designar FLÁVIA CRISTINA CEREJA, matrícula 2.018.898, CPF nº 035.053.XXX-28, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02,
da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da Diretoria de Benefícios e
Relacionamento com o Cidadão.
Nº 157 - Designar JOSI FABIANA BARBOSA LINO MARTINS, matrícula 1.453.390, CPF nº
841.724.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica
Especializada, código FCE 4.02, da Coordenação-Geral de Reconhecimento de Direitos, da
Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
EDSON AKIO YAMADA
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 161, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS n° 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, resolve:
Designar ALINE SILVEIRA DE SOUZA, matrícula 1.970.130, CPF nº 014.059.XXX-79,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Atos
Normativos de Benefícios, código CCE 1.07, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o
Cidadão.
EDSON AKIO YAMADA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 899, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor CANDIDO AMBROSIO DE LIMA
NETO, matrícula 0888250, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S",
padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.279184/2022-88 e Protocolo
de Requerimento GET 1239089400 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 902, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ELIANA PEREIRA , matrícula
SIAPE 0911524, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S Padrão IV, do
quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais
calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a
aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no
processo SEI nº 35014.342805/2020-13 e Protocolo de Requerimento GET 88197290 do
MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 907, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LUIZ FERREIRA SANTOS,
matrícula SIAPE 0881894, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.372391/2022-19 e Protocolo
de Requerimento GET 1219477996 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 917, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora NEUZA THEREZINHA GARCIA
COSTA, matrícula SIAPE 1087663, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.377069/2022-78
e Protocolo
de
Requerimento GET 374792384 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 921, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REGINA MARIA DA SILVA
MENDONÇA , matrícula SIAPE 0634212, ocupante do cargo de TECNICO DO SEGURO
SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no