DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 623 - Designar JANICE VARGAS DE CARVALHO LINHARES , matrícula nº 1.106.725, CPF
nº 800.176.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Demandas Judiciais e de Controle em Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 624 - Designar MARIVANIA DUTRA TOCUNDUVA MARQUES, matrícula nº 1.975.178,
CPF nº 308.750.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 625 - Designar NERIVALDO NOGUEIRA KAISER, matrícula nº 2.132.387, CPF nº
453.638.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 626 - Designar ANTONIO DEONES TEIXEIRA, matrícula nº 0.942.178, CPF nº
305.954.XXX.04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 627- Designar ELISANGELA MAGALHAES DA SILVA, matrícula nº 1.977.634, CPF nº
637.279.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Administração de Frequência e Programa de Gestão e Desempenho, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 628 - Designar CÉLIA REGINA DA SILVA SOARES, matrícula nº 1.525.385, CPF nº
955.441.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Movimentação e Gestão Funcional, código FCE 1.02, da
Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 629 - Designar DOUGLAS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.783.635, CPF nº
714.555.XXX.34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Setor de Administração de Frequência e Programa de Gestão e
Desempenho, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 630, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo de nº 35014.395457/2022-31, resolve:
Designar 
NEYDE
MARINA 
BISSOLI, 
matrícula
nº 
3.031.659,
CPF 
nº
390.732.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Campo Grande/MS.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 631, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo de nº 35014.399798/2022-85, resolve:
Designar ROMOALDO ARTUZI, matrícula nº 1.374.528, CPF nº 486.093.XXX-34,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência Executiva Palmas/TO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 632, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo de nº 35014.379839/2022-17, resolve:
Designar JOARIDE PEDROSO DE ALVARENGA, matrícula nº 1.377.459, CPF nº
390.732.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência
Executiva Cuiabá/MT.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 633, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo de nº 35014.394979/2022-15, resolve:
Designar JANDIRA SILVA SANTOS, matrícula nº 1.505.345, CPF nº 821.224.XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Palma s / T O.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 636, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que trata
a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº
35014.395693/2022-57, resolve:
Designar THIAGO FARIAS VISCARDI, matrícula nº 1.739.920, CPF nº 019.869.XXX-
97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico
ao
Reconhecimento de
Direitos,
código FCE
1.02,
da
Gerência Executiva
Campo
Grande/MS.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 637, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.394502/2022-30, resolve:
Designar THIAGO JOAO DE MOURA SOUZA, matrícula nº 2.991.926, CPF nº
001.320.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Anápolis/GO, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 638, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº 35014.402650/2022-35, resolve:
Designar TÁCITO CARNEIRO
PICANCO, matrícula nº 2.263.152,
CPF nº
026.485.XXX-19, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Distrito Federal/DF.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 639, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo
de nº 35014.349635/2022-51, resolve:
Designar GIULLYANA MAYANE FREIRE MARTINS, matrícula nº 3.004.559, CPF nº
069.395.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente da Agência da
Previdência Social Várzea Grande, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 640, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº 35014.372324/2022-96, resolve:
Dispensar, a pedido, KLEBER FRANJOTTI DE LIMA, matrícula nº 1.987.208, CPF
nº 024.594.XXX-85, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Iguatemi, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Dourados/MS.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIAS SRNCO/INSS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando a subdelegação de competência de
que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 40, de 25 de fevereiro de 2022, bem como o contido no
processo de nº 35014.393726/2022-24, resolve:
Nº 641 - Designar MARIA HELENA ANDRADE ALVARENGA, matrícula nº 1.634.751, CPF nº
055.822.XXX-85, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 642 - Designar MARCIO BEZERRA CAVALCANTI, matrícula nº 2.351.963, CPF nº
420.449.XXX-44, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Cuiabá/MT, da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 643, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº 35014.366661/2022-44, resolve:
Designar MARIA JAMILA SILVA DE MORAES, matrícula nº 0.880.988, CPF nº
240.820.XXX-53, para exercer o encargo de substituta eventual de Gerente de Agência da
Previdência Social Humaitá/AM, código FCE 1.05, da Gerência Executiva Manaus/AM, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 644, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº 35014.404324/2022-62, resolve:
Designar GILSON CARDOSO ALVES, matrícula nº 1.377.738, CPF nº 866.784.XXX-
04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Goiânia/ G O.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 645, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de
24 de fevereiro de 2022, e o contido no processo de nº 35014.395496/2022-38, resolve:
Designar SATURNINO JUSTINO GUNDIM, matrícula nº 0.886.447, CPF nº
309.300.XXX-15, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Campo Grande/MS.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 646, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE, considerando o
Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, a subdelegação de competência de que
trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, e o contido no
processo de nº 35014.404215/2022-45, resolve:
Designar MARCILENE
PEREIRA SILVA, matrícula
nº 0.888.670,
CPF nº
283.396.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Goiânia/GO.
ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA