DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.392683/2022-60,
resolve:
Nº 504 - Designar JAMILA MARIA TAVARES, matrícula nº 2.035.883, CPF nº
089.249.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 505 - Designar ADRIANO ALVES RABELO, matrícula nº 1.451.952, CPF nº
004.525.XXX-81, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
Nº 506 - Designar RENATA CORGOZINHO FERREIRA, matrícula nº 1.492.098,
CPF nº 038.573.XXX-42, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da
Gerência-Executiva Divinópolis/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 507, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.367047/2022-08,
resolve:
Designar MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.376.288, CPF nº
069.638.XXX-70, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva Diamantina/MG, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.391776/2022-77,
resolve:
Nº 485 - Dispensar o servidor BERTHIER RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.318.115, CPF
nº 548.320.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico
ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
Nº 488 - Designar BERTHIER RESENDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.318.115, CPF nº
548.320.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Uberaba/MG.
Nº 489 - Designar CHARBEL TOHME SAAD, matrícula nº 2.279.917, CPF nº 016.258.XXX-40,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 490, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.395075/2022-15,
resolve:
Designar ÉDIMO PEREIRA ALVES DE SOUZA, matrícula nº 1.633.888, CPF nº
065.962.XXX-54, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 491, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.395209/2022-90,
resolve:
Designar ANDRÉ
PINHEIRO MONTEIRO, matrícula
nº 1.527.234,
CPF nº
092.005.XXX-93, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 494, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.184628/2022-06,
resolve:
Designar KENIA REGINA SILVA DE PAULA, matrícula nº 2.022.396, CPF nº
030.450.XXX-67, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Governador Valadares/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 495, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.393555/2022-33,
resolve:
Designar MILTON DE OLIVEIRA GOBBI, matrícula nº 0.895.814, CPF nº
506.412.XXX-68, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência-
Executiva Governador Valadares/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 496, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.393639/2022-77,
resolve:
Designar SUZANA TELES DOS SANTOS, matrícula nº 0.896.351, CPF nº
493.299.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Governador Valadares/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 497, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº35014.392785/2022-85,
resolve:
Designar ANDREIA BARBOSA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 1.451.625,
CPF nº 948.530.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Varginha/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 498, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.391704/2022-20,
resolve:
Designar JACQUELINE ALMEIDA LOPES, matrícula nº 1.710.211, CPF nº
016.831.XXX-46, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 499, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.391644/2022-45,
resolve:
Designar GUILHERME LEITÃO BORGES, matrícula nº 1.607.265, CPF nº
078.985.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Uberaba/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 500, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.392876/2022-11,
resolve:
Designar KLEITON DE OLIVEIRA MONTEIRO, matrícula nº 2.120.644, CPF nº
003.878.XXX-31, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 501, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.392578/2022-21,
resolve:
Designar EKIELY BONFIM LUNA DIAS,
matrícula nº 1.709.487, CPF nº
011.512.XXX-50, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Poços de Caldas/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 508, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.346925/2022-43,
resolve:
Designar ISABEL CRISTINA DA SILVA VERTELO, matrícula nº 1.554.043, CPF nº
645.123.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de
Atendimento 
de 
Demandas 
Judiciais, 
código
FCE 
1.04, 
da 
Gerência-Executiva
Contagem/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 515, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.395987/2022-89,
resolve:
Designar JOSE RUBENS CAETANO DE SOUZA, matrícula nº 1.527.067, CPF nº
539.931.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Cadastro, Incorporação, Destinação e Regularização Imobiliária, código FCE 1.02, da
Divisão de Engenharia e Patrimônio Imobibiliário, da Coordenação de Gestão de
Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste II.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 516, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24
de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.401748/2022-75,
resolve:
Designar EDMILSON GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 2.019.496, CPF nº
089.671.XXX-12, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 101.2, da Gerência-
Executiva Diamantina/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA