DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 223, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência que trata a Portaria PRESI/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
resolve:
Tornar sem efeito as portarias de nºs 196, 198, 199, 200 e 201 publicadas no
Diário Oficial da União nº 178 , de 19 de setembro de 2022, seção 2, páginas 112 e
113.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.279041/2022-76, resolve:
Designar ERICA LUANA LISBOA BASTOS, matrícula nº 2.135.035, CPF nº
056.267.XXX-73, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Estágio Supervisionado, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.159765/2022-02, resolve:
Designar LUIZ ANDRADE SANTOS, matrícula nº 1.565.926, CPF nº 008.790.XXX-
61, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Movimentação e
Gestão Funcional, código FCE 1.02, vinculada à Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 204, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.347409/2022-36, resolve:
Designar RIVIANE CARVALHO AMORIM, matrícula nº 1.376.293, CPF nº
008.928.XXX-80, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIAS SRSE-III/INSS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III - INSS, no uso da competência que
lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação
de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022,
bem como o contido no Processo nº 35014.391595/2022-41, resolve:
Nº 205 - Designar SERGIO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula n° 0.911.420, CPF n°
304.924.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Niterói.
Nº 206 - Designar MARCOS ANTÔNIO LIMA MIRANDA, matrícula n° 2.444.242, CPF n°
842.696.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Niterói.
Nº 207 - Designar QUESIA IZIDORO LAAKSONEN, matrícula n° 1.611.947, CPF n°
099.156.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência de Previdência Social São Gonçalo, vinculada à
Gerência Executiva Niterói.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 208, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.391235/2022-49, resolve:
Designar JÉSSICA
MARTINS FERREIRA, matrícula
nº 2.350.037,
CPF nº
141.023.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Rio de Janeiro.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto n.º
10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo
35014.396913/2022-60, resolve:
Designar ALESSANDRA CARVALHO VILLAÇA, matrícula n.º 1.563.678, CPF
097.386.XXX-92, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Campos dos Goytacazes/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 211, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto n.º 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria P R ES / I N S S
n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo 35014.396945/2022-
65, resolve:
Designar LUIZ PAULO ROCHA, matrícula n.º 1.565.383, CPF 005.177.XXX-01, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02,
da Gerência Executiva Campos dos Goytacazes/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 213, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto n.º 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria P R ES / I N S S
n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no Processo 35014.396993/2022-
53, resolve:
Designar MARCELO SARMENTO ALEXANDRE, matrícula nº 1.563.692, CPF nº
758.059.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva Campos
dos Goytacazes.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 226, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n.º 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo n.º 35014.403297/2022-19, resolve:
Designar LUCIENE NOGUEIRA, matrícula nº 1.102.382, CPF nº 863.902.XXX-91, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Gerente da
Agência da Previdência Social de Barra Mansa, Código FCE 1.06, da Gerência Executiva Volta
R e d o n d a / R J.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 227, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERIENTENDETE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto n.º 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS n.º 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo n.º 35014.377433/2022-08, resolve:
Designar ROBERTO DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 1.374.859, CPF nº
085.989.XXX-44, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência Executiva Volta Redonda/RJ.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 228, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.225118/2022-98, resolve:
Designar ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.708.159, CPF nº
086.307.XXX-60, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado da Coordenação de Gestão de Benefícios, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 229, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando o que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.494, de 09 de setembro de 2022, bem como o contido no processo nº
35014.225121/2022-10, resolve:
Designar LIVIAN KELLY SILVEIRA DE CASTRO, matrícula nº 1.295.749, CPF nº
075.308.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 230, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.224485/2022-
74, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA, matrícula nº 1.709.118, CPF nº
073.351.XXX-84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Educação
e Desenvolvimento, código FCE 1.02, vinculada à Coordenação de Gestão de Pessoas, da
Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 231, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, considerando o Decreto nº 10.995, de
14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.215970/2022-
57, resolve:
Designar FLAVIO E SOUZA MEIRA, matrícula nº 1.375.583, CPF nº 018.760.XXX-22,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas Judiciais e de
Controle em Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, no âmbito da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
PORTARIAS SRSE-III/INSS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.392921/2022-37, resolve:
Nº 232 - Designar RICARDO LUIZ DE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 0.911.735, CPF nº
504.859.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Despesas Com Mão de Obra, Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento,
Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sudeste III.
Nº 233 - Designar ALBERTINA BARBOSA, matrícula nº 0.911.891, CPF nº 501.925.XXX-00,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Despesas de Pessoal,
Código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Sudeste III.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SRSEIII/INSS Nº 101, DE 24 DE MAIO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 98, de 25 de maio de 2022, seção ii, página 49, onde se
lê "chefe da Central Especialida em Análise de Benefícios - Manutenção", leia-se "chefe
do Serviço de Centralização da análise de Manutenção de Benefícios".