DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 769 - Designar WILSON ZILLI, matrícula nº 1.422.561, CPF nº 337.662.XXX-49, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.02, da Gerência Executiva Uruguaiana/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 770 - Designar DAYON GIBRHAM CRISTALDO MARTINS, matrícula nº 2.636.719, CPF nº
022.941.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da Gerência-Executiva Executiva Uruguaiana/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
Nº 771 - Designar ELCY RODRIGUES SOARES JUNIOR, matrícula nº 1.375.855, CPF Nº
693.293.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da
Gerência-Executiva Uruguaiana/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
Nº 772 - Designar FRANCISCA FLÚVIA MOURÃO DA COSTA, matrícula nº 2.351.953, CPF nº
931.354.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Florianópolis/SC, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
Nº 773 - Designar JOÃO BATISTA PEREIRA, matrícula nº 0.928.991, CPF nº 560.379.XXX-53,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência Executiva Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência Regional
Sul.
Nº 774 - Dispensar UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147,
CPF nº 315.237.XXX-72, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva
Florianópolis/SC.
Nº 775 - Designar UBIRAJARA EDISON BORGES CASTANHEIRA, matrícula nº 0.857.147, CPF
nº 315.237.XXX-72 para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, da
Gerência-Executiva Florianópolis/SC, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
Nº 776 - Designar ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 1.377.717, CPF Nº
788.648.XXX-87, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Gerência Executiva Blumenau/SC, vinculada à
Superintendência Regional Sul.
Nº 777 - Designar MARCELO JOSE LUCAS VAZ, matrícula nº 1.092.809, CPF nº 471.427.XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência Executiva Blumenau/SC, vinculada à Superintendência
Regional Sul.
Nº 778 - Designar JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, matrícula nº 1.650.770, CPF nº 292.878-XXX-
53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Gerência Executiva Chapecó/SC, vinculada à Superintendência
Regional Sul.
Nº 779 - Designar JOSÉ CRISPIM CORREA, matrícula nº 0.928.879, CPF nº 247.476.XXX-00
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência Executiva Chapecó/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 780 - Designar RAFAEL SOMARIVA, matrícula nº 1.028.036, CPF nº 065.209.XXX-30,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.02, da Gerência Executiva Criciúma/SC, vinculada à Superintendência Regional Sul.
Nº 781 - Designar MARIANA PIUCO DONEDA, matrícula nº 1.495.554, CPF nº 044.657.XXX-
56, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico
ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Benefícios, da Gerência-Executiva Executiva Criciúma/SC, vinculada à Superintendência
Regional Sul.
Nº 782 - Designar DANUSA LUZIA WARMLING ROVARIS, matrícula nº 0.929.309, CPF Nº
715.644.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico
à Manutenção de Benefícios,
código FCE 1.02, do
Serviço de
Gerenciamento
de 
Benefícios,
da 
Gerência-Executiva
Criciúma/SC, 
vinculada 
à
Superintendência Regional Sul.
Nº 783 - Designar TANIA SCHLICKMANN BISPO, matrícula nº 1.380.182, CPF nº
936.160.XXX-72, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
código
FCE 4.02,
da
Gerência
Executiva
Joinville /SC,
vinculada à
Superintendência Regional Sul.
Nº 784 - Designar ANTONIO ALEXANDRE MORAES COELHO, matrícula nº 1.097.409, CPF nº
467.907.XXX-34, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado,
código
FCE 4.02,
da
Gerência
Executiva
Joinville /SC,
vinculada à
Superintendência Regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.001216/2022-64,
resolve:
Art. 1º Deferir, a partir da data de publicação da presente portaria, a dispensa
da retenção de imposto de renda na fonte, com fundamento no art. 6º, XIV, da Lei nº
7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Lei nº 11.052,
de 29 de dezembro de 2004, e no art. 62, caput e § 7º, c/c 6º, II, da Instrução Normativa
nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o Laudo
Médico Pericial nº 194.419/2022, ao servidor FRANCISCO DE ALMEIDA GUSMÃO, matrícula
SIAPE nº 0877039, Tecnologista em C&T, com aposentadoria concedida em 29 de março de
2016.
Art. 2º Em relação aos descontos anteriores, o servidor deverá pleitear eventual
restituição de valores, a partir de 17 de novembro de 2019, conforme laudo médico
pericial, diretamente à Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Substituto
PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação
de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10,
de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de
2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na
Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Designar ROSECLAIR RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 876787,
para o encargo de substituta de Chefe do Setor de Apoio à Gestão Corporativa, na
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa, código FCE 1.02, da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA
Ministério do Turismo
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Ibram nº 1544, de 21 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 23/09/2022, que designa os membros para composição da
Comissão de Certificação de Pontos de Memória no âmbito do Instituto Brasileiro de
Museus, onde se lê: "Portaria Ibram nº 1544, de 21 de setembro de 2022", leia-se:
"Portaria Ibram nº 1545, de 21 de setembro de 2022".
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
PORTARIA IPHAN-SRBM Nº 40, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO SÍTIO ROBERTO BURLE MARX, UNIDADE ESPECIAL
DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL-IPHAN, no uso das
competências que lhe são atribuídas Portarias da Presidência do IPHAN nº 202, publicada
na Seção 2 do DOU de 21 de junho de 2010, e Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de
29/10/2021, publicada em 04/11/2021, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Celso Guimarães Domingos da Silva, matrícula SIAPE
nº 3126880, como Gestor Financeiro-Orçamentário e Corresponsável, para assinar, em
conjunto com a autoridade responsável pela ordenação de despesas, os atos formais de
Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial.
Art. 2º Designar a servidora Selma Alves de Jesus, matrícula SIAPE Nº 0749531,
como substituta do Gestor Financeiro-Orçamentário e Corresponsável, para assinar, em
conjunto com a autoridade responsável pela ordenação de despesas os atos formais de
Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 38, de 14/09/2022, publicada em 15/09/2022.
MARLON DA COSTA SOUZA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 75, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União,
de 25 de agosto de 2015, e a Portaria nº 355, de 29 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 01498.000844/2022-92, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO VILLAS, matrícula SIAPE nº 6223415, ocupante do cargo
TÉCNICO III, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.269.144-xx, integrante do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no Art. 3° da EC nº 47/2005 combinado com Art.
3° da EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 76, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União,
de 25 de agosto de 2015, e a Portaria nº 355, de 29 de outubro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2021, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 01450.002433/2021-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão ao senhor BHELKIOR DOS REIS CRUZ ADORNO COSTA,
na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor JAIME DO
NASCIMENTO COSTA, ocupante do cargo de ASSISTENTE INSTITUCIONAL III, matrícula Siape
nº 0222872, do quadro de pessoal desse Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN, falecido na aposentadoria, em 06/06/2021, com fundamento na alínea d
do inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 e § 1º do art. 219, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
PAULO FABRICIO DORNELES DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 77, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO
DE PESSOAS SUBSTITUTO DO
DEPARTAMENTO 
DE
PLANEJAMENTO 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
DO
INSTITUTO 
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria
nº 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado
no Diário Oficial da União, de 25 de agosto de 2015, e a Portaria nº 355, de 29 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de novembro de 2021,
e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 01478.000148/2022-14,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor PAULO ROBERTO LEONARDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0223714, ocupante
do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "III", CPF nº
XXX.224.577-XX, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.
PAULO FABRÍCIO DORNELES DE OLIVEIRA

                            

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