DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
PORTARIA CNFCP/IPHAN Nº 16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR,
UNIDADE ESPECIAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -
IPHAN, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 697, de 16 de
novembro de 2021 e Portaria nº 47, de 04 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão Especial de Seleção para julgar e selecionar os
trabalhos inscritos no "Concurso Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura
Popular", que tem a finalidade de premiar monografias relacionadas aos temas do campo
de 
estudos 
da 
cultura 
popular 
e 
folclore 
brasileiros, 
conforme 
processo
01404.000033/2022-93.
Art. 2º Designar as seguintes personalidades para compor a Comissão:
I - ANDREA CIACCHI, Doutor em Estudos Ibéricos na Universidade de Bolonha,
é Professor Titular no Programa Pós-graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-
Americanos e do Programa de Literatura Comparada da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA).
II - JÚLIO CÉSAR SUZUKI, Doutor em Geografia Humana pela Universidade de
São Paulo (USP), é Livre Docente em Fundamentos Políticos, Sociais e Econômicos da
Geografia e Professor Associado do Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado)
em Integração da América Latina (PROLAM) da Universidade de São Paulo.
III - MICHELLE PATRÍCIA PAULISTA DA ROCHA, Doutora em Estudos da
Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é Pesquisadora do NCCEN
-Núcleo Câmara Cascudo de estudos norte-rio-grandenses.
IV - IAPERI SOARES DE ARAÚJO, médico, desenhista, gravador, escritor, poeta, e
crítico de arte, é fundador da Sociedade Brasileira de Estudos do Cangaço, presidiu a
Associação Brasileira de Medicina Popular, é membro da Academia Norte-rio-grandense de
Letras e dos Institutos Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e de Goiás, além de
presidir a Comissão Norte-rio-grandense do Folclore.
V- DALIANA CASCUDO ROBERTI LEITE, psicóloga, foi diretora do Memorial
Câmara Cascudo - Natal/ RN, é presidente e sócia fundadora da Ludovicus - Instituto
Câmara Cascudo - Natal/RN.
VI - LUIZ CÉSAR DOS SANTOS BAÍA, Doutor em Museologia e Patrimônio pelo
Programa de Pós-graduação em Museologia e Patrimônio (PPG-PMUS), da Universidade do
Estado do Rio de Janeiro e Museu de Astronomia - UNIRIO/MAST, é Pesquisador do Centro
Nacional de Folclore e Cultura Popular - CNFCP do Departamento de Patrimônio Imaterial
do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Art. 3º O encargo de membro da Comissão Especial de Seleção não fará juz ao
recebimento de pró-labore.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
YANNA KARINNA DE MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
PORTARIA IPHAN-TO Nº 7, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL NO TOCANTINS - IPHAN-TO, nomeada pela Portaria nº 85, de 30 de
janeiro de 2020, publicada em 03 de fevereiro de 2020, edição 23, página 87, no uso de
suas atribuições legais, conferidas no Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022,
publicado em 19 de agosto de 2022 no DOU e Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de
outubro de 2021 e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto no art. 51 da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e no Decreto nº 3.555 de 08 de agosto de 2000,
alterado pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000 resolve:
Art. 1º Designar o servidor Luciano Siqueira Cortez, matrícula SIAPE nº 1226521,
para exercer a função de Pregoeiro da Superintendência do IPHAN no Estado do
Tocantins.
Art. 2º Designar os servidores Douglas Rocha Lemos, matrícula SIAPE nº
3144915, Giulliane Martins Ferreira, matrícula SIAPE nº 3126712 e Marcos Vagner Rosseti
Romero, matrícula SIAPE nº 2088956, para exercerem a função de equipe de apoio.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CEJANE PACINI LEAL MUNIZ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 308, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de maio de
2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte
nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de 2021.
CO N S I D E R A N D O :
- Inciso III do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222;
todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23;
inciso II do § 1º, inciso I do § 2º e § 3º do artigo 24; todos da Emenda Constitucional n°
103/2019.
- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Lilian Moraes de Siqueira, na
qualidade de companheira do servidor Décio Daniel da Rocha Teixeira, matrícula SIAPE nº
222097, a partir da data do óbito em 04/07/2022 (processo nº 01531.001511/2022-27).
MARCELO NERY COSTA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 309, DE 21 SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado
pela Portaria da Casa Civil n° 514 de 11 de maio de 2021, publicada no D.O.U. 12 de
maio de 2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de
Pessoal Funarte nº 127, de 14 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 18 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Revogar, a contar de 15 de agosto de 2022, o artigo 1º da Portaria
de Pessoal Funarte n° 166, de 18 de maio de 2022 publicada no D.O.U. 19 de maio
de 2022, que designou o servidor Ricardo Cambraia Garcia, matrícula SIAPE nº
1569155, como substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe,
FCPE
101.2, 
da
Divisão
de
Serviços
Gerais 
da
Coordenação
de
Administração/CGPA desta
Fundação, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular.
MARCELO NERY COSTA
Banco Central do Brasil
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
estabelecida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, autoriza o
afastamento do país das seguintes servidoras:
LENISE HELENA MACIEL ROCHA, a fim de participar do Encontro da Rede de
Supervisores de Cooperativas da América Latina, organizado pela Confederação Alemã das
Cooperativas (DGRV - Deutscher Genossenschafts und Raiffeisenverband e. V.), em Lima,
Peru, no período de 27 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas, hospedagem e parte da
alimentação e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada;
PRISCILLA MARIA VILLA LHACER, a fim de participar do Encontro da Rede de
Supervisores de Cooperativas da América Latina, organizado pela Confederação Alemã das
Cooperativas (DGRV - Deutscher Genossenschafts und Raiffeisenverband e. V.), em Lima,
Peru, no período de 28 de setembro a 1º de outubro de 2022, com ônus, cabendo ao
promotor do evento as despesas com passagens aéreas, hospedagem e parte da
alimentação e ao Banco Central do Brasil a complementação das despesas com estada.
ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPOS NETO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 115.028, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a MARIA ALICE SALVADOR DE FREITAS pensão civil por morte, a partir
de 26 de agosto de 2022, como beneficiária do instituidor LUIZ CARLOS ALVES DE FREITAS,
matrícula 6.417.960-5, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art. 77, §2°,
inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo o valor do
benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da
aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos percentuais
por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista o que consta do
processo nº 215877.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA
CHEFE DO DEPES, SUBSTITUTO
ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
E DE RESOLUÇÃO
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 115.034, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro do Banco
Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a" do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARTA REGINA DA COSTA CARDOSO, matrícula
7.006.534-9, da função comissionada de Coordenadora, sigla FDO-1, na Gerência Técnica
de Organização do Sistema Financeiro em São Paulo III (DEORF/GTSP3/CORD1).
Art. 2º Designar o servidor GUILHERME PIRES DE LIMA, matrícula 3.867.987-6,
para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica de
Organização do Sistema Financeiro em São Paulo III (DEORF/GTSP3/CORD1).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA PANCOTTO BOHRER
DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
PORTARIA Nº 115.032, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO(A) DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro
de
2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GUILHERME PIRES DE LIMA, matrícula nº
3.867.987-6, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência
Técnica na Região Sul (DERAD/GECON/GTSUL).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
PORTARIA Nº 115.033, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO(A) DEPARTAMENTO DE RESOLUÇÃO E DE AÇÃO SANCIONADORA
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL (DERAD), no uso da competência que lhe confere o art. 23,
inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de
2015, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor VINICIUS PACHECO BARCELOS, matrícula
9.540.623-9, para exercer interinamente, pelo prazo de 90 dias, a função comissionada de
Chefe
de 
Subunidade,
sigla
FDT-1, 
na
Gerência
Técnica
na 
Região
Sul
( D E R A D / G ECO N / GT S U L ) .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLIMERIO LEITE PEREIRA
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.387, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de
setembro de 2020, e o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e o que
conta no Processo 00190.108031/2022-31, resolve
DISPENSAR, MATHEUS SCATOLINO DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de Auditoria de
Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da
União.
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO

                            

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