DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.540, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GIANE PAUXIS TEIXEIRA DE
FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1938272, Chefe de Serviço da Coordenação-Geral de
Integridade Privada - CGIPRIV, da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da
Controladoria-Geral da União, no período de 25 de setembro a 1º de outubro de 2022,
inclusive trânsito, com ônus limitado, para participar do evento "Capacitação de Formação
de Avaliadores do Selo de Integridade do Paraguai", que acontecerá em Assunção,
Paraguai, de 27 a 30/9/2022. (00190.108173/2022-07).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
PORTARIA Nº 2.567, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE ROCHA MARINHO,
matrícula SIAPE nº 1752292, Auditora Federal de Finanças e Controle da Controladoria-
Geral da União, no período de 26 de setembro a 1º de outubro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado, para participar do evento "Capacitação de Formação de Avaliadores do
Selo de Integridade do Paraguai", que acontecerá em Assunção, Paraguai, de 27 a
30/9/2022. (Processo 00190.108173/2022-07).
WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022 e o que
consta no Processo n.º 00190.107352/2022-19, resolve:
DESIGNAR, DIEGO ASSUMPÇÃO, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União.
Órgão/Entidade: PR/CGU/SFC
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.534, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, e o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022 e
o que consta no Processo 00190.108031/2022-31, resolve:
DESIGNAR, MATHEUS SCATOLINO DE REZENDE, Auditor Federal de Finanças e
Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão 3, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação da Diretoria de
Auditoria de Governança e Gestão da Secretaria Federal de Controle Interno da
Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.559, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022 e o que consta no Processo n.º 00190.107884/2022-56, resolve:
DISPENSAR, LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES, Auditor Federal de Finanças
e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da
Divisão 1 da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação
Civil da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.562, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2º, da Portaria CGU nº 1.382,
de 23 de junho de 2017, e conforme o disposto no Decreto nº 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo nº 00207.100077/2022-86, resolve:
DESIGNAR, JHONATAN SCHABO CARREIRA BATISTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Setor do Núcleo de Auditoria e Análise de Atos de
Pessoal, código FCE 1.02, da Controladoria-Regional da União no estado do Espírito
Santo.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.563, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 1.382,
de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, e no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo nº
00207.100077/2022-86, resolve:
DESIGNAR, MARCELO GOMES BRAGA, para substituir o Chefe de Setor do
Núcleo de Auditoria e Análise de Atos de Pessoal, código FCE 1.02, da Controladoria-
Regional da União no estado do Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 2.566, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º
1.382, de 23 de junho de 2017, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no
Processo n.º 00190.107884/2022-56, resolve:
DESIGNAR, LUIZ GUSTAVO DE SOUZA E ANTUNES, Auditor Federal de
Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão 3
da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Transportes, Portos e Aviação Civil da
Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle
Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.389, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 1.060, de 25 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 99, Seção
2, p.47, de 26 de maio de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 1.331, de 26 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 53, de
27 de julho de 2022, referente ao Processo nº 48610.000690/2019-63.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.390, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
600, de 29 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 61, Seção 2, p.49, de 30 de março
de 2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.330, de 26 de
julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 53, de 27 de julho de 2022,
referente ao Processo nº 00190.102392/2022-74.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.391, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.282, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184,
Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.273, de 26 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 141,
Seção 2, p. 53, de 27 de , referente ao julho de 2022, Processo nº 00190.108436/2021-
99.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.394, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 204, de 24 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 18, Seção
2, p.37, de 26 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 1.266, de 26 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 53, de
27 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.100637/2022-29.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.398, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº 13.844, de 18 de
junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022; o
artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286,
de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.290, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184,
Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.267, de 26 de julho de 2022, publicada no D.O.U. nº 141,
Seção 2, p. 53, de 27 de julho de 2022, referente ao Processo nº 00190.108454/2021-
71.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR
PORTARIA Nº 2.424, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O CORREGEDOR-GERAL
DA UNIÃO DA
CONTROLADORIA-GERAL DA
UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 51, inciso III, da Lei nº
13.844, de 18 de junho de 2019; o artigo 16 do Anexo I do Decreto nº 11.102,
de 23 de junho de 2022; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com
fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela
Portaria nº 2.840, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 226,
Seção 2, p.38, de 02 de dezembro de 2021, e tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria nº 1.363, de 26 de julho de 2022, publicada
no D.O.U. nº 143, Seção 2, p. 61, de 29 de julho de 2022, referente ao Processo
nº 23115.007098/2021-77.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO WALLER JUNIOR