DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022092600076
76
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 237, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar GUSTAVO
GOMES COIMBRA SANTOS, Técnico
Judiciário, área
Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V,
nível FC-5, da Gerência de Gestão de Design.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 236, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar RENAN DE MOURA SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Gerente V, nível FC-5, na Gerência de Gestão de
Conteúdos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA GDG Nº 238, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e o art. 28 do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:
Dispensar 
VIVIANE
BRITO 
YANAGUI, 
Analista 
Judiciário,
área 
Apoio
Especializado, Comunicação Social, do encargo de substituta eventual do Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 220, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar GUSTAVO GOMES COIMBRA
SANTOS, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
da Gestão de Conteúdo.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 222, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de setembro de 2022, KELLYN SODRÉ
CONSTANTINO, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 229, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a pedido, CAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO da função comissionada
de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Mendonça.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 230, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar DIEGO OLIVEIRA DE ANDRADE SOARES, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do
Ministro Ricardo Lewandowski.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 231, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2022, MARIUS DE MATOS LIRA,
Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, nível FC-
4, do Gabinete do Ministro Roberto Barroso.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 232, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2022, ANA PAULA ALMEIDA
PINHEIRO DOS ANJOS, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de
Assistente III, nível FC-3, do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 233, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar KELLYN SODRÉ CONSTANTINO, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete da Ministra Cármen
Lúcia.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 234, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar ANDERSON CLAY RIBEIRO
FRANÇA, Técnico Judiciário, área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no
Gabinete do Ministro Roberto Barroso.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 235, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar RAONY BRANDÃO
DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário,
área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Assistente III,
nível FC-3, na Gerência de Contratos Diversos, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 236, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar 
FÁBIO 
MIRTO 
NOVAIS 
FLORÊNCIO, 
Analista 
Judiciário, 
área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência
de Planejamento de Contratações Especializadas.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 237, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar FABIANA CASTRO PARANHOS para exercer a função comissionada de
Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Luiz Fux, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 238, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar WILLIAM VIEIRA DA COSTA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, no Gabinete do Ministro Luiz
Fux, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria GP nº 324, de 12 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de setembro de 2022, Seção 2, página 59, onde se lê: "Designar a Juíza
Federal DAYSE STARLING MOTTA, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer
as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, com
prejuízo da jurisdição e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, até 2 de outubro de
2023", leia-se: "Designar a Juíza Federal DAYSE STARLING MOTTA, do Tribunal Regional
Federal da 6ª Região, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do
Conselho Nacional de Justiça, com prejuízo da jurisdição e sem prejuízo dos seus direitos
e vantagens, até 2 de outubro de 2023".
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 268, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos da alínea
"d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e considerando o contido no Processo
SEI/CNJ nº 07385/2022, resolve:
NOMEAR, ARTHUR GOMES CASTRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil
- Área 1, do quadro de pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil, para ocupar o cargo
em comissão de Assessor II do Gabinete do Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas,
nível CJ-2.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 269, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09144/2022, resolve:
DESIGNAR 
KARINA 
DIAS 
DE 
GÓIS 
MURTA, 
Técnica 
Judiciária, 
Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança
de Assistente VI da Secretaria-Geral, nível FC-6, ficando dispensada da função de confiança
de Chefe do Núcleo de Assistência e Acompanhamento de Instrumentos Celebrados pelo
Conselho Nacional de Justiça, nível FC-5.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 130, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art.
1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
07429/2022, resolve:
DESIGNAR MAX ANTÔNIO RODRIGUES DE ASSIS, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste
Conselho, como substituto do Chefe do Núcleo de Gestão de Banco de Dados, nível FC-5.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ