DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. Lotação
Defensor/a Público/a Federal
. Campo Grande/MS
Dr. Eraldo Silva Junior
. Porto Alegre/RS
Dra. Fabiana Galera Severo
. Porto Alegre/RS
Dr. Daniel Pheula Cestari
. Porto Velho/RO
Dr. Thiago Roberto Mioto
. Belém/PA
Dr. Diego de Oliveira Silva
. Brasília/DF
Dra. Ana Luisa Zago de Moraes
. Brasília/DF
Dr. Yuri Michael Pereira Costa
. Brasília/DF
Dr. Bruno Carlos dos Rios
. Belo Horizonte/MG
Dra. Lidiane da Penha Segal
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA SGE DPGU Nº 203, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2022, excluindo o servidor LUIZ MA R C E LO
SOUZA E MELLO DE OLIVEIRA do quadro de membros da Comissão de Estudos Preliminares
da Defensoria Pública da União.
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
conferem a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, e o artigo 6º da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a decisão
judicial exarada nos autos do Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação n. 1019055-
80.2022.4.01.0000 / TRF1 (Processo de origem n. 0069251-37.2014.4.01.3400 / 13ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal), e tendo em vista o Edital n. 2-CD, de 19 de
setembro de 2022, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 179, de 20 de
setembro de 2022, homologado pelo Edital n. 3-CD, de 20 de setembro de 2022, publicado
no Diário Oficial da União n. 180, de 21 de setembro de 2022, resolve:
Nomear, sub judice, nos termos do § 2º do artigo 5º, do inciso I do artigo 9º
e do artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o artigo 28
da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, Vasconcelos Rodrigues Martins,
candidato habilitado em concurso público homologado conforme Edital n. 10, de 2 de julho
de 2014, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 125, de 3 de julho de 2014,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Legislativo - atribuição Policial Legislativo Federal,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em cargo vago criado pelo Ato
da Mesa n. 213, de 29 de dezembro de 2017, publicado no Diário da Câmara dos
Deputados, Edição Extra, de 29 de dezembro de 2017.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 4.678 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA FERNANDA LIMA FERNANDES REIS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FELIX MENDONÇA JUNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.679 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SÔNIA FERNANDES SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 2.948, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e, tendo
em vista o que consta no processo número 00200.017104/2022-11, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2722, publicada no Diário
Oficial da União, dia 25/08/2022, Seção 2, que movimentou GIANE CARDOSO DE SOUSA ,
matricula nº 355048, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa,
oriundo da Resolução nº 42 de 2010, para ocupar o mesmo cargo no órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo do Decreto Legislativo
nº 70 de 1972.
MARCIO TANCREDI
PORTARIA Nº 2.965, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1073557, resolve:
nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
TAYANNA LIMA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSMJESUS - Gabinete do Senador Mecias de Jesus.
MARCIO TANCREDI
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070656, resolve:
Nº 2.963 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ELADIO BARBOSA CARNEIRO para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1070859, resolve:
Nº 2.964 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
GIOVANNA GIANNOTTE DE MIRANDA LIMA SARKIS para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/BLVANG - Bloco Parlamentar Vanguarda.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1075006, resolve:
Nº 2.966 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA
KAROLINA ALENCAR SANTIAGO, matrícula no 391995, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSZMARIN - Gabinete do
Senador Zequinha Marinho, a partir de 23/09/2022.
O DIRETOR EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1075036, resolve:
Nº 2.967 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, ADRIANA NUNES, matrícula no 326395, ocupante do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar
da Resistência Democrática, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CDH -
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 296, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a contar de 19 de setembro de 2022, EUFLÁZIO PAULO DA SILVA,
Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em
comissão de Assessor I, nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 297, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear FLÁVIA GOMES MARTINS PAIVA, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado,
Tecnologia
da Informação,
para
exercer
o
cargo em
comissão
de
Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de Gestão de TI.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 298, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar DELORGEL VALDIR KAISER do cargo em comissão de Coordenador,
nível CJ-2, da Coordenadoria de Gestão da TV e Rádio Justiça.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear VIVIANE BRITO YANAGUI, Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na
Coordenadoria de Gestão da TV e
Rádio Justiça,
ficando dispensada da função
comissionada que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 300, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o artigo 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear EDUARDO CHABARIBERY LIBORIO, para exercer o cargo em comissão
de Assessor I, nível CJ-1, no Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 301, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista os artigos 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nomear FERNANDA PETERS MOURA, Analista Judiciário, área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, na Assessoria Processual, ficando
dispensada da função comissionada que atualmente ocupa.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 302, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de setembro de 2022, a Juíza de Direito ALINE
DAMASCENO PEREIRA DE SENA, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, da
atuação como Juíza Auxiliar do Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. ROSA WEBER
PORTARIA Nº 303, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, por um
ano, a contar de 18 de outubro de 2022, do servidor MÁRIO MIURA, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe da Seção de
Apoio ao Usuário da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação, código FC-6.
Min. ROSA WEBER