DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N°
03/019/2021.
PROCESSO:
21160.000924/2021-86
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS DE SANTA CRUZ. OBJETO:
Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua
e manutenção de: Uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A367-SANTA CRUZ).
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. ASSINAM:
Pelo INMET: MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA - Diretor, e pelo IFRN - CAMPUS DE SANTA
CRUZ: SAMIRA FERNANDES DELGADO - Diretora Geral.
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PROCESSO: 21162.000094/2021-77
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ. OBJETO:
Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua
e manutenção de: Uma Estação Meteorológica Climatológica Principal - CP (82317 - TEFÉ).
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM:
Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto, e pela PREFEITURA: NICSON
MARREIRA LIMA - Prefeito.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N°
08/013/2022.
PROCESSO:
21160.000951/2022-30
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA e a GUANABARA AGROPECUÁRIA PARTICIPAÇÃO
LTDA - GUANABARA. OBJETO: Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de
atividades visando a operação continua e manutenção de: Uma Estação Meteorológica
Automática - AUT (A850-Paranapoema/PR). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos,
salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula sétima.
DATA DA ASSINATURA: 02/08/2022. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO -
Diretor Substituto, e pela GUANABARA: CAIO BACCARAT SILVA - Representante Legal.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N°
08/011/2022.
PROCESSO:
21160.000978/2022-22
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA e o AEROCLUBE RIO GRANDE DO SUL. OBJETO:
Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua
e manutenção de: Uma Estação Meteorológica Automática - AUT (B807 - PORTO ALEG R E
(Belém Novo)). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula sétima. DATA DA A S S I N AT U R A :
09/08/2022. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto, e pelo
ARGS: HERMENEGILDO FRAÇÃO JUNIOR - Presidente.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N°
05/014/2022.
PROCESSO:
21160.000973/2022-08
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO.
OBJETO: Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação
continua e manutenção de: Uma Estação Meteorológica Climatológica Principal- CP (A 83736 -
SÃO LOURENÇO/MG). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos
partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula sétima. DATA DA A S S I N AT U R A :
19/08/2022. ASSINAM: Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto, e pela
PREFEITURA: WALTER JOSÉ LESSA - Prefeito.
Espécie:
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
N°
09/019/2022.
PROCESSO:
21160.000777/2022-25
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio do
INSTITUTO NACIONAL DE METEÓROLOGIA e a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO
AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - SECRETARIA. OBJETO:
Conjunção de esforços e desenvolvimento conjunto de atividades visando a operação continua
e manutenção de: Uma Estação Meteorológica Automática - AUT (A916 - QUERÊNCIA).
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido
contrário, nos termos de sua cláusula sétima. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022. ASSINAM:
Pelo INMET: LEONARDO ZAIDAN DE MELO - Diretor Substituto, e pela SECRETARIA: RODRIGO
FENNER - SECRETÁRIO.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.093555/2022 . Objeto: Contratação de serviços de capacitação de
servidores com o tema EFD- REINF E DCTFWEB para Órgãos Públicos, com carga horária de
12 horas, para 2 servidores, na modalidade online, assíncrona e síncrona, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022.
ROBSON PEREIRA DA SILVA. Superintendente. Ratificação em 23/09/2022. FRANCISCO JOSE
DO NASCIMENTO ROCHA. Chefe da Operacional. Valor Global: R$ 2.400,00. CNPJ
CONTRATADA : 24.091.611/0001-50 INOVE TREINAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 23/09/2022) 133088-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 711/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si celebram o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, por meio da SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO MARANHÃO - SR(MA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO
MARANHÃO/MA, objetivando a realização de atividades necessárias à supervisão
ocupacional, com a realização de atualização cadastral e de verificação das condições
de permanência das famílias beneficiárias, e a realização de ações destinadas à
concessão e operacionalização dos créditos de instalação na modalidade FOMENTO E
FOMENTO MULHER DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA NOS
PROJETOS DE
ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO
MUNICÍPIO DE
CENTRAL DO
MARANHÃO/MA. Processo nº 54000.087038/2020-60. Objeto: Estabelecer parceria para
realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência das
famílias
beneficiárias
e
a
realização
de
ações
destinadas
à
concessão
e
operacionalização dos Créditos de Instalação, nas modalidades Fomento e Fomento
Mulher
do
Programa Nacional
de
Reforma
Agrária
-
PNRA nos
projetos
de
assentamentos localizados no munícipio de Central do Maranhão/MA, conforme o
Plano de Trabalho apresentado. Data de Assinatura: 06/09/2022. Signatários: Levi Pinho
Alves, Superintendente Regional Substituto e Cleudilene Gonçalves Privado Barbosa,
Prefeita Municipal de Central do Maranhão/MA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11034/2022 - UASG 373047
Número do Contrato: 1034/2021.
Nº Processo: 54000.027004/2021-05.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA PARAIBA-INCRA/SR-18.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 11 de outubro de 2022 e
término em 11 de outubro de 2023.. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 153.886,20. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 704/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Rafael Godeiro/RN. CNPJ: 08.349.037/0001-31. Objeto: Desenvolver ações de manutenção
de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento
de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.078759/2022-41. Assinatura: Natal/RN, 15 de setembro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN
e Clevilândia
Samara
de Vasconcelos
Belarmino
-
Prefeita de
Rafael
Godeiro/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 780/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Portalegre/RN. CNPJ: 08.358.053/0001-90. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.024630/2022-12. Assinatura: Natal/RN, 22 de setembro de
2022. Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do
INCRA/RN e José Augusto de Freitas Rego - Prefeito de Portalegre/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 373046
Nº Processo: 54000067542202213. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de equipamentos para cozinha industrial, com instalação, conforme descrito nos
anexos e relação de itens.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 26/09/2022 das 09h00 às
11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Nilo Ramalho, 489, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/373046-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2022
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/09/2022) 373046-37201-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 721/2022
Processo nº 54220.001104/2017-22
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE AUGUSTO PESTANA/RS, CNPJ Nº 87.645.875/0001-29 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Volnei Hasse - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.336.070 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 743/2022
Processo nº 54220.002069/2016-88
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO UNIFICADO DOS
TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ALTO URUGUAI /RS, CNPJ Nº
02.898.531/0007-64.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 19 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e GILBERTO KOZAK - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.236.200-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 722/2022
Processo nº 54220.000890/2017-41
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO RIBEIRO /RS, CNPJ Nº 87.527.206/0001-52.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com
a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do
login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para
consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Carlos Edgar Friedrich - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.866.450
-**.