DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 720/2022
Processo nº 54220.001103/2017-88
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE ARROIO DO MEIO/RS, CNPJ Nº 87.318.853/0001-54 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 22 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e ASTOR KLAUS - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.838.060-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 717/2022
Processo nº 54220.000893/2017-84
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE HARMONIA/RS, CNPJ Nº 91.617.803/0001-45.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 30 de agosto de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Leomar Antonio Weber - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.486.100 -
**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 741/2022
Processo nº 54220.001114/2017-68.
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE VERA CRUZ /RS, CNPJ Nº
98.662.067/0001-96.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Cristian Wagner - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.225.100 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 724/2022
Processo nº 54220.000895/2017-73.
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRACÃO/RS, CNPJ Nº 90.837.972/0001-
28.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Valdir da Silva Santos - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.723.840 -
**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 737/2022
Processo nº 54220.000891/2017-95
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SERTÃO/RS, CNPJ Nº 92.049.493/0001-72 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Darci Carlos Cechetti - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.965.180-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 633/2022
Processo nº 54000.075473/2022-11
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE CAPÃO
BONITO DO SUL/RS, CNPJ Nº 04.215.97110001-00.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com
a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do
login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para
consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 30 de agosto de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Felippe Junior Rieth - Prefeito Municipal, CPF nº ***.823.640-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 726/2022
Processo nº 54220.001106/2017-11
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, CNPJ Nº 89.428.361/0001-47.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Gilnei José Marcon da Silva - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.662.040-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 740/2022
Processo nº 54220.001113/2017-13 .
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE UBIRETAMA/RS, CNPJ Nº 02.169.023/0001-50.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Marli Wehrmann Jesse - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.939.000-
**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 731/2022
Processo nº 54220.001107/2017-66
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS DE NOVA ESPERANÇA DO SUL/RS, CNPJ Nº 92.456.649/0001-
30.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e João Roberto Sagrilo - Presidente do Sindicato, CPF nº ***.600.120 -
**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 626/2022
Processo nº 54000.077078/2022-65
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o MUNICÍPIO DE TENENTE
PORTELA/RS, CNPJ Nº 87.613.089/0001-40.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line" através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua publicação.
Data da Assinatura: 19 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Rosemar Antonio Sala - Prefeito Municipal, CPF nº ***.857.210-**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 733/2022
Processo nº 54220.001111/2017-24
Cooperados:
O
INCRA/RS,
CNPJ
Nº
00.375.972/0013-02
e
o
SINDICATO
DOS
TRABALHADORES RURAIS SÃO VICENTE DO SUL /RS, CNPJ Nº 89.830.855/0001-53 .
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com a
prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do login
único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para consulta,
processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Antonio Vicente Hemann Bachinski - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.644.910 -**.
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 732/2022
Processo nº 54220.000890/2017-41
Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e o SINDICATO DOS
TRABALHADORES AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO SUL/RS, CNPJ Nº
97.013.148/0001-00.
Objeto: Desenvolver ações de manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural, com
a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao
cadastramento de imóveis rurais, bem como disciplinar o acesso "on-line", através do
login único de cidadão na conta Gov.br e mediante autorização do Incra, ao SNCR para
consulta, processamento de dados e emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel
Rural - CCIR.
Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as
partes.
Prazo de Vigência: 90 dias, a partir da data de sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de setembro de 2022.
Signatários: Gilmar Tietbohl Rodrigues - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº
***.076.780-** e Valnei Gustavo Rojahn Brose - Presidente do Sindicato, CPF nº
***.255.210 -**.