DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
1382/2022;
Data
da
Assinatura:
21/09/2022;
Contratada:
ELEMENTAR
PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI; CNPJ: 00.895.905/0001-77; Objeto: execução de
OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO DE OPERAÇÕES PIRAJÁ/BA, na forma de execução
indireta pelo regime de empreitada por preço global; Origem: Pregão Eletrônica ECT
004/2022; Vigência: 21/09/2022 à 21/09/2027; Valor Total: R$ 6.699.300,04.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n.º: TC. 12/2022 Data da Assinatura: 30/03/2022 Nome do Convenente:
Município de AMPARO DA SERRA- Nome da AGC: AGC PADRE FELISBERTO - Vigência:
30/03/2022 a 29/03/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do
Distrito de PADRE FELISBERTO, conforme ação governamental de universalização da
prestação de serviços postais. - Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 12920,06
- Aplicação total de recursos financeiros: R$85.217,40 (oitenta e cinco mil duzentos e
dezessete reais e quarenta centavos). Conta: 18602-3 Bco: 1 - Agência: 0088-4
Fundamentação legal: Art. 116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa n.º 2 de
22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n.º: 1/2022 Data da Assinatura: 22/02/2022 Nome do
Convenente: Município de AC SAO JOAO DO PARAISO - Nome da AGC: AGC BOA SORTE -
Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de AGC BOA SORTE, pertencente ao Município de AC
SAO JOAO DO PARAISO, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação
total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não
implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica.
Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços
Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º
da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309851 da AGF
TRINTA E DOIS, sob gestão da Franqueada LAGO AZUL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 66.841.834/0001-38. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 anos, de 02/10/2022 à 02/10/2032, em conformidade às definições da
Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das
disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de
canais da Empresa e da legislação aplicável
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato 0610/2022, Dispensa de Licitação nº. 22000033/2022, referente a locação
de imóvel, IMOBILIÁRIA PLAZA LTDA e outra, CDD FRANCISCO MORATO/SE/SPM, valor
global R$ 1.440.000,00, vigência: 03/03/23 a 03/03/28, data da assinatura do contrato:
15/09/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 93/2022 SE/SPM
Comunicamos a alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico 093/2022
SE/SPM, cujo objeto é aquisição de projetores e telas de projeção, por meio de Sistema de
Registro de Preços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus
anexos, com recebimento das propostas no endereço www.licitacoes-e.com.br. Limite do
acolhimento e abertura das propostas: 08h do dia 04/10/2022 e início da disputa às 09h.
O
edital
poderá ser
obtido
pelos
interessados,
através do
endereço
eletrônico,
www.correios.com.br. Mais informações pelo telefone: (51) 3220 8975 ou pelo e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br. O Aviso da Licitação foi publicado no DOU nº 177, seção 3,
página 11 do dia 16/09/2022.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão Unilateral do Contrato SE/GO nº 038/2021, celebrado em 07/12/2021,
entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
FDA LOCADORA & TURISMO EIRELI EPP, CNPJ 15.181.923/0001-64, a partir de 30/09/2022.
Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato, subitem 15.1.1, alínea "a".
Rescisão Unilateral do Contrato SE/AP nº 192/2022, celebrado em 07/02/2022, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado SA
PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 21.347.447/0001-01, a partir da data de
publicação. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato, subitem 16.1.1, alínea
"a". Rescisão Unilateral do Contrato SE/SC nº 069/2021, celebrado em 08/10/2021, entre
a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado TELTEX
TECNOLOGIA S.A, CNPJ 73.442.360/0003-89, a partir do dia 01/09/2022. Fundamento
Legal: Cláusula Décima Sétima do Contrato, subitem 17.1.1, alínea "a".
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle de Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 20/2020 de Locação de Imóvel para a AC LUNARDELLI, na
cidade de Lunardelli PR; Objeto do Termo Aditivo: Não aplicação do reajuste anual, para o
período de 01/09/2022 a 31/08/2023; Locadores :Mario Masakazu Moribe e Zeila de
Barros Moribe: Vigência final do contrato: 01/09/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato 64/2021 - SE/PR: Data de Assinatura: 20/09/2022;
Contratada: MARANATA SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ: 09.453.646/0001-07; Termo Aditivo:
Atualização Financeira - REPACTUAÇÃO DE PREÇOS - decorrente do aumento das tarifas
dos vales-transportes no âmbito do município de Curitiba/PR, conforme Decreto nº 278 da
Prefeitura Municipal de Curitiba/PR, de 28 de fevereiro de 2022, com efeitos financeiros
retroativos a 20/07/2022; R$ 408.768,17; Processo SEI 53177.056280/2022-79.
1º Termo Aditivo ao Contrato 184/2022 - SE/PR: Data de Assinatura: 19/09/2022;
Contratada: COPROSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 82.376.427/0001-53;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - decorrente do aumento
das tarifas dos vales-transportes no âmbito do município de Laranjeiras do Sul/PR, com
efeitos
financeiros
retroativos
a
08/02/2022;
R$
1.065.105,72;
Processo
SEI
53177.019845/2022-37.
2º Termo Aditivo ao Contrato 184/2022 - SE/PR: Data de Assinatura: 20/09/2022;
Contratada: COPROSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 82.376.427/0001-53;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - decorrente do aumento
das tarifas dos vales-transportes no âmbito do Município de Guarapuava/PR, com efeitos
financeiros retroativos a 27/06/2022; R$ 1.065.316,80; Processo SEI 53177.019845/2022-
37.
3º Termo Aditivo ao Contrato 184/2022 - SE/PR: Data de Assinatura: 20/09/2022;
Contratada: COPROSERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 82.376.427/0001-53;
Termo Aditivo: Atualização Financeira - REEQUILÍBRIO DE PREÇOS - decorrente do aumento
das tarifas dos vales-transportes no âmbito do Município de União da Vitória/PR, com
efeitos
financeiros
retroativos
a
27/06/2022;
R$
1.065.816,00;
Processo
SEI
53177.019845/2022-37
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
12º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912309276 da AGF
Terminal Central, sob gestão da Franqueada: Agência de Correio Franqueada Professor
João Candido Eireli, CNPJ: 72.146.723/0001-04. Objeto do termo: formalizar a prorrogação
da vigência contratual, por 10 anos, de 12/10/2022 à 12/10/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912306663 da AGF
Coqueiral, sob gestão da Franqueada: Raiza Franquia de Serviços Postais Ltda., CNPJ:
85.031.102/0001-27. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 16/10/2022 à 16/10/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T.A. ao CTR 04/2018. Objeto: Locação de imóvel. AC BARRA DO RIBEIRO/RS. Prorrogação
60 meses. 01/02/2023 a 31/01/2028. Repactuação do valor R$ 4.190,00, a partir de
01/02/2023 com reajustes anuais pelo IPCA. Locador: D'HORA EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. Assinatura: 08/09/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao contrato nº 10/2021 de locação do imóvel da AC Santa Cecília; Objeto
do termo aditivo: reajuste do aluguel mensal em 50% do índice IPCA por acordo
incondicional entre as partes no período de 01/06/2022 à 31/05/2023, com efeitos
financeiros a partir de 01/06/2022; Contratada: Josani Mara Grochovski de Souza, CPF
384.764.609-53 e espólio de Zoni Pereira de Souza, CPF 275.378.629-15; Data da
assinatura: 20/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 36/2018 de locação de imóvel não residencial ocupado pela
AC Salto Veloso/SC, vigente até 01/07/2023. Objeto: Fica definido que para o período de
01/07/2022 a 01/07/2023 o valor locatício será de 1.937,74. Contratada: ANDRESSA PASIN.
Assinatura: 22/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 52/2018 AC PALMA SOLA, Objeto: Fica definido que para o
período de 19/07/2021 a 18/07/2022 o valor do aluguel mensal será de R$ 1.161,79.
Contratada: VERGILINO DE MELO PEREIRA e MARIA SELAMIR DA SILVA. Assinatura:
22/09/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 SE/SC
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-SC-NORTE-400-1, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 19/10/22 às 10h e início da disputa às
11h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 1/2022 SE/BSB
Objeto: Alienação de veículos e motocicletas, de propriedade dos Correios da
SE/BSB,
conforme
edital e
anexos.
Edital
e
informações no
endereço
eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone (21)3088 5203, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão
pública
pela
Internet
no
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas até às 08h do dia 24/10/2022
e início da disputa às 14h.
WASHINGTON LUIZ MOREIRA JUNIOR
Membro de CPL SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 SE/PE
Prestação dos serviços de manutenção, com fornecimento de peças, em
extintores e mangueiras para combate a incêndio nas unidades dos Correios no Estado
de
Pernambuco.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br
até 19/10/2022
às
9h e
início
da
disputa às
10h.
Informações pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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