DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.004699/2022-62.
Inexigibilidade Nº 25/2022. Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS.
Contratado: 02.325.140/0001-65 - CRA LAB DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Credenciamento, no âmbito do estado de goiás, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar; laboratorial em análises clínicas e
anatomia patológica, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional,
serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (sadt), remoção de pacientes, atenção
domiciliar aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e, eventualmente,
aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/09/2022 a . Valor Total: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005087202297 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender necessidades dos militares da
Base Aérea de Anápolis. Declaração de Inexigibilidade em 20/09/2022. JULIANA
BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2022. RENATO LEAL
LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.038.751/0001-60 FUNDACAODE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS.
(SIDEC - 23/09/2022) 120624-00001-2022NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 42/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução do Serviço de REPARO NO TELHADO DO PRÉDIO
DO 3ª GDAAE, localizada na cidade Anápolis-GO. No valor total de R$ 149.994,11 (Cento e
quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). Item
adjudicado
e
valor:
MATUSKELLA
COMERCIO
IMPORTACAO
EXPORTACAO
E
REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 03.537.758/0001-51, 01 item, totalizando R$ 149.994,11
(Cento e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e onze centavos). A
referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 23 de setembro de 2022, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
ASS JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120628
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 67211.003226/2021-91.
Pregão. Nº 82/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 025/BABE-HABE/2021, cujo objeto é aquisição de gases medicinais não liquefeitos de
fornecimento parcelado e aquisição de gases medicinais liquefeitos de fornecimento
continuado, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções
preventivas e corretivas, conforme previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do
disposto Art. 57, Inc. II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/10/2022 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.444.117,00. Data de Assinatura:
22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120638
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 67268.016651/2020-11.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
36.494.071/0001-35 - TAQUION OBRAS DE INFRAESTRUTUR. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do objeto contratual. Vigência: 24/09/2022 a 08/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 131.998,79. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120638
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67268.012735/2019-34.
Concurso. Nº 1/2021. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE. Contratado:
10.654.927/0001-07 -
3E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
LTDA. Objeto:
Prestar serviços
especializados na elaboração de diagnóstico energético, implementação de projeto com
fontes incentivadas e execução de todas as atividades necessárias a viabilizar a
participação da base aérea de campo grande (bacg) e de suas unidades apoiadas nos
programas de eficiência energética (pee) a serem lançados por meio de chamadas
públicas de projetos (cpp) publicados pela concessionária local.. Vigência: 01/09/2022
a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67278.011517/2018-82.
Inexigibilidade.
Nº
12/2018.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 00.512.898/0001-87 - HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIP HOSPITALAR
LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência deste do período 02/10/2021 a 01/10/2022 para o período de 02/10/2022 a
01/10/2023. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.688,94. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67278.011517/2018-82.
Inexigibilidade.
Nº
12/2018.
Contratante: GRUPAMENTO
DE
APOIO
DE
CANOAS.
Contratado: 00.512.898/0001-87 - HOSPITRADE DISTRIBUIDORA DE EQUIP HOSPITALAR
LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência deste do período 02/10/2021 a 01/10/2022 para o período de 02/10/2022 a
01/10/2023. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
46.688,94. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 67278.018315/2019-42.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E CONTROLE EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 010/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n°
8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
16.082,04. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120629
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67278.005502/2021-81.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
07.263.522/0001-25 - DICQ - SISTEMA NACIONAL DE ACREDITACAO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
19/10/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, II, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência:
19/10/2022 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.500,00. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 97/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para fornecimento de
Material Me dico-Hospitalar (Material de consumo do Bloco Ciru rgico, Material de
Gastroenterologia e Cirurgia Baria trica), em proveito do Hospital de Aerona utica de
Canoas (HACO).
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120630
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 67298.010138/2018-37.
Pregão. Nº 30/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
02.758.847/0001-65 - RAZAO CONSULTORIAS E GESTAO CONTABIL LTDA. Objeto: 3° termo
adivito cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e
repactuação de 11,72% de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2021/2022, onde
o objeto é a prestação, de forma contínua, dos serviços de conservação e limpeza, com o
fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários, atendendo
às unidades do estado de rondônia (DTCEA-GM, DTCEA-PV e DTCEA-VH). Vigência:
11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.846,51. Data de
Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GRUPAMENTO DE
APOIO DE MANAUS (GAP-MN) comunica que a abertura dos envelopes contendo as
propostas das empresas habilitadas na Tomada de Precos n 05/GAP-MN/2022, Processo
Administrativo
67615.112325/2020-39,
cujo
objeto e
a
contratacao
de
empresa
especializada para a para a obra de troca de vidros trincados da torre de controle do
DTCEA-EG, em proveito do CINDACTA IV, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, sera realizada no dia 26/09/2022 as 14h00
(Horário Local - Manaus) Local: Divisao de Obtencoes e Contratos do GAP-MN, conforme
endereco constante do edital.
ELISA MICHAEL DE LUCENA Maj Int
Presidente da Comissao Permanente de Licitacoes do GAP-MN
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, notifica a empresa DAVIDSON PEDRO M DA SILVA CNPJ nº 11.466.699/0001-04, a qual
não foi localizada em seu endereço habitual, para ciência de Notificação de Imposição de
Sanção Administrativa de (ADVERTÊNCIA), conforme os itens 6.1.1 e 4.1 do Termo de
Referência do Pregão Eletrônico nº 109/GAP-RF/2018, de acordo com o que especifica a ICA 12-
23/2019, oriunda de Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) de NUP n°
67223.003765/2021-91. Dessa forma, a Administração da BARF concede o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a
empresa, a qual se encontra com o domicilio indefinido, apresente a ampla defesa e o
contraditório. A presente notificação guarda conformidade com a ICA 12-23/2019. Os autos do
processo estão franqueados para vistas na BARF, localizado na Av. Centenário Alberto Santos
Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE, CEP: 51.250-000.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI Ten Cel Int
Ordenador de despesas delegado
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