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DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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26
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 314/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 34.069.551/0001-23 - CENTRO CLINICO ALPHA PSICOLOGIA E SAUDE LTDA .
Objeto: Inclusão de pacotes na especialidade de psicologia. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160088
Número do Contrato: 238/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.612.008/0001-09 - FISIOCLIN-CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO S/S
LT. Objeto: Inclusão de procedimento: fisioterapia domiciliar. Vigência: 01/11/2021 a
31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
04/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2021).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160106
Número do Contrato: 36/2018.
Nº Processo: 80596.000786/2018-89.
Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 30.949.033/0001-43 - LANCHONETE
NUTRI MAIS LTDA. Objeto: Corrigir o reajuste do valor do contrato nº 36/2018, referente
à cessão de uso de uma sala medindo 72,00 m² (setenta e dois metros quadrados), situada
nas dependências do 2º batalhão ferroviário, que destina - se exclusivamente ao uso de
uma lanchonete, vedada qualquer outra destinação. Vigência: 30/07/2018 a 30/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449,15. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160293
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 
36.445.317/0001-89 
- 
BRASTECNICA 
EQUIPAMENTOS 
INDUSTRIAIS 
E
REFRIGERACAO LTD. Objeto: Manutenção em equipamentos de refrigeração e cozinha
industrial. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.934,12. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160293
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64265.000028/2019-37.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 17.320.551/0001-35 - LUCAS C. DA SILVA SANTOS. Objeto: Manutenção em
equipamentos de cozinha industrial. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 40.348,90. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160293
Número do Contrato: 4/2017.
Nº Processo: 64265.006912/2017-13.
Pregão. Nº 7/2017. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:
64.799.141/0001-07
-
PENIEL SERVICO
E
COMERCIO
DE
APARELHOS
ELETRONICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção em sistema de videomonitoramento.
Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.792,40. Data
de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
4º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160474
Nº Processo: 65358.001158/2022-16
Inexigibilidade Nº 51/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para o radar saber m60, conforme diex requisitório n° 07 - coal - b mnt sup aaae.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 567.928,30 Data de Assinatura: 22/09/2022.
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160498
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64084.005342/2019-34.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
14.564.752/0001-90 - GUARUCAR PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com fornecimento de material
para o 2º bil.. Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
942.189,80. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160498
Nº Processo: 64084004677202231. Objeto: Contratação de Serviço de Dosimetria
Para o Posto Médico de Guarnição, a ser executado de forma contínua.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av
Antonio 
Emmerich, 
975,
Jardim 
Guassu 
- 
São
Vicente/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de
26/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO CASAGRANDE ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/09/2022) 160498-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64286054515202277. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comum de engenharia
para Adequação do Sistema de Vídeo Monitoramento IP com Inteligência Artificial para o
Museu Militar do CMS, em Porto Alegre - RS, com fornecimento de material e mão de obra
pela CONTRATADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 08 AO CONTRATO 017/2019 - TP nº 015/2019-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160396 - CRO3 - Número do Contrato:
017/2019. Nº Processo: 64327.002002/2019-51. Tomada de Preços. Nº 15/2019.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/3. Contratado: CNPJ. 16.491.457/0001-86 -
PAULO ADALBERTO FUCKS DA VEIGA - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo no serviço de
Adequação da Subestação e da Rede Elétrica do 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado
(12º RC Mec), em Jaguarão-RS. Vigência: 15/10/2019 a 16/03/2023. Data de Assinatura:
21/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO 002/2022 - TP nº 022/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 002/2022.
Nº Processo: 64327.001941/2021-01. TEX Tomada de Preços. Nº 22/2021. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 05.061.642/0001-14 - CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência e
Execução e Acréscimo de Serviços na Adequação do alojamento para sargentos - feminino
e do sanitário da seção técnica da Comissão Regional de Obras 3 (CRO/3), em Porto Alegre
- RS. Vigência: 13/01/2022 a 09/02/2023. Valor Total do Contrato: R$ 242.687,04. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 001/2022 - TP nº 035/2021-CRO 3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO/3 Número do Contrato: 001/2022.
Nº Processo: 64327.002379/2021-25. TEX Tomada de Preços. Nº 35/2021. Contratante:
COMISSAO
REGIONAL
DE
OBRAS/3. Contratado:
CNPJ.
05.061.642/0001-14
-
CSM
CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de Vigência e
Execução e Acréscimo de Serviços na Adequação do Picadeiro, Academia e Vestiário do
Centro de Preparação de Oficiais da Reserva (CPOR/PA), em Porto Alegre - RS. Vigência:
13/01/2022 a 30/01/2023. Valor Total do Contrato: R$ 472.361,18. Data de Assinatura:
21/09/2022.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003202/2022-76.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.
Contratado: 18.374.101/0001-98 -
S.M.P ESTIVALET - SOS
FRONTEIRA. Objeto:
Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde
de natureza contínua especializados na área de Remoção de Pacientes, em caráter
complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e
Ex Combatentes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/09/2022 a 21/09/2023. Valor
Total: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 160359
Nº Processo: 64586003202202276 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
(OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de
Remoção de Pacientes, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do
Exercito (FUSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A inexigibilidade se justifica pela inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 19/09/2022. FERNANDA FERREIRA FAGUNDES. Ordenadora de Despesas
do Hospital de Guarnição de Alegrete. Ratificação em 22/09/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante da 3º Região Militar. Valor Global: R$ 499,00. CNPJ CONTRATADA :
18.374.101/0001-98 S. M. P.ESTIVALET.
(SIDEC - 23/09/2022) 160359-00001-2022NE800000
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594.008702/2022-03.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 874.651.161-04 - MARCIA STUDER GHISIO. Objeto: Prestação do serviço na
área de saúde médco-hospitalar, ambulatorial e laboratorial por psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2022 a 25/09/2027. Valor
Total: R$ 1.000.000,02. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160416
Nº Processo: 64594008702202203 . Objeto: Prestação de serviço na área de saúde
médico - hospitalar, ambulatorial e laboratorial por PSA. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável. Declaração de
Inexigibilidade em 16/09/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
21/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 874.651.161-04 MARCIA STUDERGHISIO.
(SIDEC - 23/09/2022) 160416-00001-2022NE111111

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