DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022PR0065-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação da
Futura aquisição de materiais de reposição que compõem a seção de serviços gerais da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 26/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj,
Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00065-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000081-FI.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 22.138.289/0001-42 - OCUPACIONAL ODONTOMED - CLINICA DE SERVI CO S
MEDICOS E F. Objeto: Exames de audiometria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 72.800,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022/000081-FI.
Pregão Nº 81/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 45.226.028/0001-80 - CIS SAUDE E SEGURANCA OCUPACIONAL LTDA. Objeto:
Exames de eletrocardiograma e espirometria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor
Total: R$ 11.375,00. Data de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000156 . Objeto: Adesivo de travamento anaerobico Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 16/08/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
3.570,00. CNPJ CONTRATADA : 02.291.141/0001-36 CR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI.
(SIDEC - 23/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 178/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000178 . Objeto: Aquisição de óleo solúvel de corte Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL
Declaração de Dispensa em 14/09/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 23/09/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
711.360,00. CNPJ CONTRATADA : 03.102.205/0003-38 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA .
(SIDEC - 23/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000030 . Objeto: Aquisição de Engraxadeira Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 19/07/2022. JOAO PAU LO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/09/2022. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 55.920,00. CNPJ CONTRATADA : 02.460.454/0001-70
AUT SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 23/09/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000301-FJF.
Dispensa Nº 234/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 27.424.348/0001-62 - TRADE OVERSEAS BRASIL IMPORTACAO E EXPOR T AC AO
LTDA. Objeto: Este contrato tem por objetivo a prestação de serviço de logística e
aduaneiro, por demanda..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2022 a
11/09/2023. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00416/168006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquecedores
de água a gás, conforme Termo de Referência DVAPRO. Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 14/09/2022 de 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres.
Juscelino 
Kubitschek, 
7.500 
Benfica 
- 
JUIZ 
DE 
FORA 
- 
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/168006-05-34-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 14/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 19/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Dias: 14/09/2022 , 26/09/2022 E 03/10/2022
(SIDEC - 23/09/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico 060/2022. Os
licitantes vencedores foram: CNPJ 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE
OLIVEIRA e CNPJ 50.665.967/0001-60 -H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS EIRELI
como valor global da ATA de R$ 6.987,86. Os itens 02, 07, 10, 20 e 22 sagraram-se
D ES E R T O.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1739/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000746/2022.
Inexigibilidade Nº
746/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO -
DIFERENCA DA
I N T EG R AC AO.
Contratado: 37.318.313/0001-00 - OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA DE REGISTRO
ELETRONICO DE. Objeto: A adesão ao serviço eletrônico de intimações e consolidação da
propriedade fiduciária - seic, disponível no portal de serviço de atendimento eletrônico
compartilhado - saec, sob gestão do operador nacional do sistema de registro eletrônico de
imóveis - onr, por meio de termo de utilização do seic..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2022 a . Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1737/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000757/2022.
Dispensa Nº 757/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratação de seguro contra incêndio para atender a locação do imóvel situado
na estrada dos três rios, nº 1.097, sala 615 - freguesia - jacarepaguá- cep 22.745-004 com
25,51m², sala com ar condicionado split de 18.000 btus, piso em porcelanato, teto
rebaixado em gesso e luminarias com lampadas de led.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2022 a
09/09/2023. Valor Total: R$ 142,42. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1748/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000751/2022.
Dispensa Nº 751/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de
lâmpadas LED para as unidades habitacionais do empreendimento da Fundação
Habitacional do Exército (FHE), denominado Residencial Bela Vista, sito à Quadra 202,
Conjunto 2, Lote 10, Samambaia, Brasília/DF.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 1.427,82. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1747/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000751/2022.
Dispensa Nº 751/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 04.562.808/0001-13 - COMMERCE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA LTDA. - ME. Objeto: Fornecimento de lâmpadas led para as unidades
habitacionais do empreendimento da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
denominado Residencial Bela Vista, sito à Quadra 202, Conjunto 2, Lote 10, Samambaia,
B r a s í l i a / D F.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 5.300,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1329/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 11.444.334/0001-70 - ABN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5), passando a vigorar o
requerimento de credenciamento - anexo ii. Vigência: 09/09/2022 a 04/10/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2022).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao
disposto na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado. Objeto:
contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a
execução dos serviços de revitalização do Posto de Atendimento em São Pedro da
Aldeia (PSTSA), estabelecido à Rua Comandante Ituriel, s/nº (Próximo à Base Aérea
Naval de São Pedro da Aldeia - BAENSPA), Fluminense, São Pedro da Aldeia/RJ, com
área de aproximadamente 95,00m², juntamente com a implantação de infraestrutura,
em contêineres modulares com área total de 74,00m², para atendimento provisório de
clientes em pátio de estacionamento da Base Naval, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 734/2022. Homologado: Construtora E-Civil
Ltda. EPP. CNPJ: 14.380.718/0001-65, vencedora da licitação no valor total de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo de execução: 5 (cinco)
meses.
Brasília/DF, 22 de setembro de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo

                            

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