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DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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35
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
010/03, GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCE PRODUCOES ARTISTICAS E PEDAGOGICAS
LTDA-ME, CNPJ 68.709.203/0001-95 e R$ 185.124,36; TA nº 67100/2019-011/03, CENTRO
DE ESTIMULACAO E PSICOPEDAGOGIA CRIART, CNPJ 72.210.651/0001-17 e R$ 40.426,12;
TA nº 67100/2019-012/03, GSPC-GRUPO SIMPLIFICADOR DA PALAVRA CIENTIFICA E
SERVICOS PSICOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.319.895/0001-70 e R$ 31.980,65; TA nº
67100/2019-013/03, 
CENTRO
DE 
DESENVOLVIMENTO
DO 
HUMAITA-CDH,
CNPJ
00.951.668/0001-14 e R$ 66.420,53; TA nº 67100/2019-014/03, CRESCER CENTRO DE
REABILITACAO SOCIAL, CNPJ 04.067.962/0001-19 e R$ 18.137,67; TA nº 67100/2019-
015/03, ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO-AFR, CNPJ 30.139.950/0001-62 e R$
47.526,29; TA nº 67100/2019-016/03, CENTRO INTEGRADO DE REABILITACAO CRESCER
S/S LTDA-ME, CNPJ 03.526.505/0001-82 e R$ 45.055,58; TA n º 67100/2019-017/03,
NUCLEO PEDAGOGICO SEMEANDO FLORES, CNPJ 22.008.648/0001-47 e R$ 9.267,66; TA
nº 67100/2019-019/03, CURSO JOSE DE ANCHIETA, CNPJ 30.127.401/0001-78 e R$
28.258,68; TA nº 67100/2019-020/03, CRSJ-CENTRO DE REABILITACAO SAO JOSE, CNPJ
02.917.379/0001-24
e
R$
22.405,59; TA
nº
67100/2019-021/03,
CRSJ-CENTRO
DE
REABILITACAO SAO JOSE, CNPJ 02.917.379/0001-05 e R$ 20.576,23; TA nº 67100/2019-
022/03, SOCIEDADE BENEFICIENTE DE ANCHIETA-SBA, CNPJ 28.676.005/0001-58 e  R$
34.870,85; TA
nº 67100/2019-023/03, CONSULTORIA PSICOLOGICA
LTDA-EPP, CNPJ
30.450.118/0001-82
e R$
51.359,10; TA
nº
67100/2019-024/03, ASSOCIACAO
DE
ASSISTENCIA AS CAUSAS SOCIAIS-AACS, CNPJ 42.211.961/0001-95 e R$ 9.631,10; TA nº
67100/2019-025/03, CENTRO DE ESTUDOS DE REABILITACAO E PEDAGOGIA LTDA-ME,
CNPJ 01.679.852/0001-10 e R$ 60.101,87; TA nº 67100/2019-027/03, CENTRO DE
EQUOTERAPIA E REABILITACAO DA VILA MILITAR-CERVIM, CNPJ 03.832.782/0001-13 e R$
75.170,30; TA nº 67100/2019-029/03, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
ROSAZUL, CNPJ 40.439.697/0001-16 e R$ 7.631,11; e TA nº 67100/2019-030/03, CENTRO
DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SAO GONCALO-CADEVISG, CNPJ 07.956.924/0001-05
e R$ 1.703,32.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 765701
Número do Contrato: 65701/2018-014/00
Nº Processo: 63059.000350/2018-58.
Pregão.
Nº 5/2018.
Contratante:
HOSPITAL
CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado:
14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 65701/2018-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 20/10/2022 a 19/10/2023, nos termos do art. 5, (ii), da lei nº 8.666,
de 1993.. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.230,00. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
em engenharia para execução de manutenção corretiva dos telhados dos edifícios no
Complexo do Hospital Central da Marinha (HCM) e do Centro de Perícias Médicas da
Marinha (CPMM).
DENISE DA CONCEICAO RIBEIRO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 23/09/2022) 765701-00001-2022NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.002407/2022-71 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 26 de setembro de 2022, data de sua
publicação, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao
Pregão Eletrônico nº 765741-020/2022 cujo objeto é a Aquisição de Caixa Cartão 97 x 74,5
x 104 mm Azul, Caixa Cartão 97 x 74,5 x 104 mm Branca, Caixa Cartão 97 x 93 x 104 mm
Branca e Caixa Cartão 122,5 x 45 x 107 mm Branca para produção de lotes industriais dos
produtos LFM-Ofloxacino 400 mg e LFM-Pirazinamida 500 mg e outros medicamentos em
desenvolvimento pelo LFM- Homologado para GONÇALVES S/A INDÚSTRIA GRÁFICA, CNPJ
61.070.744/0004-10, item 1, 2 e 4 com valor total de R$ 111.250,00. BOLSA DE VA LO R
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS DE PAPEL LTDA, CNPJ 26.739.883/0001-
40, item 3, com valor total de R$9.065,00. VALOR TOTAL GLOBAL R$ 120.315,00
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 765704
Nº Processo: 63065001331202246. Objeto:
Aquisição e instalação de
mamógrafo digital 2D com detector integrado(DR), estação de aquisição, 02 estações de
trabalho, 03 nobreaks e impressora a seco, sem estereotaxia, com garantia complementar
e fornecimento
de treinamento,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das
08h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: R. Conde de Bonfim, n 54 - Tijuca, Rio
de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765704-5-00021-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2022 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LEAL GREGORIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 765704-00001-2022NE000864
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 712000
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 61165.000471/2020-81.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
contrato 12000/2020-009/00, e consignar o valor na dotação orçamentária específica
das despesas decorrentes.. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 353.209,68. Data de Assinatura: 22/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.001110/2022-17; Pregão Eletrônico BID 07/2022; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada:
Social Comercial VICAM SPA; Contrato n° 70200/22-06/00; Objeto: Aquisição de óleo diesel
marítmo para abastecimento do Submarino Tikuna, por ocasião da sua Comissão
"Deployment 2022", no porto de Mayport-FL, EUA; Valor contratado: USD 192.400,00;
Fundamento Legal: Artigos 3° e 123 da Lei n° 8.666/1993, na Lei n°10.520/2002,
combinados com o Decreto n° 10.024/2019 da República Federativa do Brasil, adaptados às
peculiaridades locais; Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto - Ordenador de
Despesas; Data da assinatura: 04/08/2022; Prazo de vigência contratual: 01/06/2022 à
01/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.001693/2022-78; Pregão Eletrônico BID 08/2022; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada:
Black BulI Logistics, SL; Contrato n° 70200/22-09/00; Objeto: Aquisição de óleo marítimo
para abastecimento do Navio Veleiro Cisne Branco, por ocasião da sua Comissão Velas
Latinoaméricas 2022, no porto de San Juan, Porto Rico; Valor contratado: USD 35.505,00;
Fundamento Legal: Artigos 3° e 123 da Lei n° 8.666/1993, combinados com o Decreto n°
10.024/2019 da República Federativa do Brasil, adaptados às peculiaridades locais;
Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto - Ordenador de Despesas; Data da
assinatura: 27/07/2022; Prazo de vigência contratual: 06/07/2022 a 06/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.001693/2022-78; Pregão Eletrônico BID 08/2022; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada:
Social Comercial VICAM SPA; Contrato n° 70200/22-08/00; Objeto: Aquisição de óleo marítimo
para abastecimento do Navio Veleiro Cisne Branco, por ocasião da sua Comissão Velas
Latinoaméricas 2022, no porto de Fort Lauderdale-FL, EUA; Valor contratado: USD 29.400,00;
Fundamento Legal: Fundamento Legal: Artigos 3° e 123 da Lei n° 8.666 1993, combinados com
o Decreto n° 10.024/2019 da República Federativa do Brasil, adaptados às peculiaridades
locais; Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto - Ordenador de Despesas; Data da
assinatura: 05/07/2022; Prazo de vigência contratual: 05/07/2022 a 05/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Processo: 63150.001110/2022-17; Pregão Eletrônico BID 07/2022; Contratante:
Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ 00.394.502/0150-95; Contratada:
Clipper Oil INC.; Contrato n° 70200/22-05/00; Objeto: Aquisição de óleo lubrificante para
abastecimento do Submarino Tikuna, por ocasião da sua Comissão "Deployment 2022", no
porto de Mayport-FL, EUA; Valor contratado: USD 8.970,00; Fundamento Legal: Artigos 3°
e 123 da Lei n° 8.666/1993, na Lei n°10.520/2002, combinados com o Decreto n°
10.024/2019 da República Federativa do Brasil, adaptados às peculiaridades locais;
Assinado pelo CMG (IM) José Augusto Correia Neto - Ordenador de Despesas; Data da
assinatura: 01/06/2022; Prazo de vigência contratual: 01/06/2022 à 01/06/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP: 63343.000103/2018-46; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADAS: MARVIN COMÉRCIO DE EXT I N T O R ES
LTDA-ME, CNPJ 02.935.467/0001-59, Espécie: Quarto Termo Aditivo nº 71100/2018-076/03;
Valor: R$ 37.299,00; e E. A. J. L. EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LT DA -
ME, CNPJ 05.077.889/0001-29, Espécie: Quarto Terceiro Termo Aditivo nº 71100/2018-
077/03, Valor: R$ 20.407,19; Objeto: Pelo presente Termo Aditivo, em conformidade com
o inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8666/93, altera-se a Cláusula Segunda (Vigência), Cláusula
Quarta (Dotação Orçamentária), Cláusula Sexta (Reajuste) e a Cláusula Sétima (Garantia de
execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por um período de
doze meses; Licitação: Pregão Eletrônico nº 34/2017; Data da Assinatura: 13/09/2022.
Prazo de Vigência: 14/09/2022 a 13/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2017 - UASG 771100
Número do Contrato: 68/2017.
Nº Processo: 63343.000540/2017-89.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Pelo
presente termo aditivo em conformidade com o inciso ii e § 4°, do artigo 57 da lei nº
8666/93, altera-se: o subitem 2.1 da cláusula segunda (vigência), o subitem 3.1 da cláusula
terceira (preço), o subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e o subitem 7.1
da cláusula sétima (garantia de execução) do acordo inicial, ficando prorrogado o prazo de
vigência por um período de 03 (três) meses, em caráter excepcional, tendo em vista que
permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressaltando-se ainda, a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial.. Vigência: 18/09/2022 a 19/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.272.532,95. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
NUP: 63343.003043/2019-02; CONTRATANTE: Base de Abastecimento da Marinha no Rio
de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: DELPHI FRETES INTERNACIONAIS
EIRELI., CNPJ 24.768.036/0001-88; ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato
nº 71100/2020-028/00; OBJETO: Pelo presente Termo de Apostilamento, em conformidade
com o parágrafo 8º, do artigo 65 da Lei no 8.666/1993 e Cláusula Sexta (Reajuste) do
acordo inicial e conforme Cálculo de Índice Financeiro fica reajustado o valor avençado
com base no IPCA/IBGE acumulado no período de MARÇO/2021 à MARÇO/2022,
apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 11,30%, alterando-se: o
subitem 3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e subitem 4.1 da Cláusula Quarta (Dotação
Orçamentária) do acordo inicial.; Licitação: Pregão Eletrônico nº 33/2019; Valor Total: R$
1.676.107,34; Data da Assinatura: 22/09/2022.

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