DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2017 - UASG 771100
Número do Contrato: 68/2017.
Nº Processo: 63343.000540/2017-89.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Objeto: pelo
presente termo de apostilamento, em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da
lei no 8.666/1993 combinado com os artigos 53 a 61 da instrução normativa sg/mpdg n°
05/2017 e cláusula sexta (repactuação) do acordo inicial, ficam alteradas as cláusulas
terceira (preço), quarta (dotação orçamentária) e sétima (garantia de execução) do acordo
inicial, tendo em vista o reajuste do piso salarial da categoria de pedreiro e pintor, auxiliar
de serviços gerais, encarregado, jardineiro e operador de roçadeira conforme discriminado:
a) pedreiro e pintor, sendo repactuado o valor contratual conforme a nova exigência
salarial prevista na convenção coletiva de trabalho 2022/2023, número de registro
rj001148/2021 de 13/05/2022, do sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção
civil, de ladrilhos hidráulicos e produtos de cimento, de mármores e granitos e montagem
industrial do município do rio de janeiro, data-base de 01/03/2022; e b) auxiliar de serviços
gerais, encarregado, jardineiro e operador de roçadeira, sendo repactuado o valor
contratual conforme a nova exigência salarial prevista na convenção coletiva de trabalho
2022/2023, número de registro rj000618/2022 de 11/04/2022, do sindicato das empresas
de asseio e conservação do estado do rio de janeiro, data-base de 01/03/2022.. Vigência:
18/09/2017 a 18/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.090.131,80. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 771100
Nº Processo: 63343002481202241. Objeto:
Contratação de serviços de
transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária, para entrega porta a
porta, da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, podendo atender
o fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas localidades para a cidade do
Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/09/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 771100-00001-2021NE001274
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Pagadoria de Pessoal da Marinha. Inexigibilidade 01/2022. Processo nº
63438.002987/2022-09. Valor do acordo: Nao Oneroso. Objeto: Credenciamento de
Entidade(s) Consignataria(s) para propiciar o processamento, por intermedio do Sistema de
Pagamento da Marinha (SISPAG 2), da Pagadoria de Pessoal da Marinha (CONSIGNANTE),
os descontos autorizados pelos militares ativos e veteranos e pensionistas, relativos a
emprestimos consignados, planos de previdencia, mensalidade social, planos de seguros da
CONTRATADA,
esta, 
na
qualidade 
de
CONSIGNATARIA.
Contratadas: 
CAIXA
DE
CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA, CNPJ nº 03332.937/0001-52,
Termo de Contrato nº 73202/2022-015/00; BANCO PAN S/A, CNPJ nº 59.285.411/0001-13,
Termo de Contrato nº 73202/2022-029/00; BANCO
DO BRASIL S/A, CNPJ nº
00.000.000/0001-91, Termo de Contrato nº 73202/2022-031/00; UNIÃO DOS VETERANOS
DA MARINHA DO BRASIL - MS , CNPJ nº 04.815.028-38, Termo de Contrato nº 73202/2022-
034/00; BANCO INTER S/A, CNPJ nº 00.416.968/0001-01, Termo de Contrato nº
73202/2022-007/00. 
Data
de 
assinatura: 
15/09/2022. 
Vigência:
15/09/2022
a
02/06/2027.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
ALIENAÇÃO Nº 22/2022
NUP 61984.000890/2022-31.
Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será
publicado o Resultado da Alienação n.º 022/2022, conforme Objeto: Alienação, por lote
único, de bem móvel pertencente ao COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL
DO SUDESTE - ComGptPatNavSE (art. 28 §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), assim
discriminado: Lote 01 - CASCO do REBOCADOR de PORTO "DESTEMIDO", IMO Nº: 9121223,
(NECESSITANDO DE REPAROS), adjudicando para SUPERBRAÇO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA,
CNPJ nº 10.212.665/0001-12 e Inscrição Estadual nº 86811944, arrematante do lote 01,
pelo valor total de R$ 1.000.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais).
VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 15/2022
Reabertura
UASG 110794
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparação,
fornecimento e distribuição de alimentação aos beneficiários da Força Tarefa Logística
Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Boa Vista - RR, Pacaraima- RR e
Manaus- AM, conforme especificações técnicas e demais documentos que são parte
integrante deste edital, disponíveis a partir desta data, que poderão ser solicitados
pelo e-mail: licitacaouge@gmail.com, Processo Nº 60215.002341/2022-40. Data da
Abertura: 06/10/2022. Horário: 10:00h (horário de Brasília).
Maiores informações e retirada do edital no setor de Licitações da Unidade
Gestora Executora endereço: Av. do Turismo, 1350 - Tarumã, Manaus - AM, 69049-630.
(CENSIPAM) ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - CORONEL
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 78/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata
Complementar nº 1 do Pregão Eletrônico nº 78/2022, Processo Administrativo
60550.026457/2021-82, cujo o objeto da presente licitação é aquisição de Material de
Órtese, 
Prótese 
e
Materiais 
Especiais 
- 
OPME, 
para
a 
Seção 
de
Gastroenterologia/Endoscopia
Digestiva Alta
do HFA,
objetivando tratar
pacientes
acometidos por patologias do trato digestivo, pacientes que necessitam de intervenções
cirúrgicas de urgências, emergências e eletivas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 07.427.470/0001-85 -
ENDOBRAX COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,
Total do Fornecedor R$ 10.650,00; 08.697.852/0001-91 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.400,00; 20.740.314/0001-38 - J M M PAULA
GARCIA DISTRIBUIDORA, Total do Fornecedor R$ 31.960,00; 25.386.146/0001-48 - LOTUS
MEDICAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.605,00; 28.387.424/0001-70 - M MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, Total do Fornecedor
R$ 
5.781,80. 
Demais 
informações, 
acessar 
sítio 
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 23/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550016985202123. Objeto: Aquisição de material de Órtese,
Prótese e Materiais Especiais - OPME, do tipo cirúrgico de uso comum a todos os tipos de
cirurgias vasculares realizadas pela Seção de Cirurgia Vascular do Hospital das Forças
Armadas - HFA. SEI 60550.016985/2021-23. Total de Itens Licitados: 88. Edital: 26/09/2022
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n -
Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-
00088-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/10/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 112408-00001-2022NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60585000454202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento e instalação de 9 (nove) barras antipânico.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Esplanada 
Dos 
Ministerios 
Bloco 
o 
Sala 
210, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/09/2022) 110404-00001-2022NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 914256/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA MAMORE, CNPJ nº 22855183000160. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 167.297,00, Valor de
Contrapartida: R$ 167.297,00, Vigência: 22/12/2021 a 06/12/2024. Data de Assinatura:
22/12/2021. 
Signatários:
Concedente: 
UBIRATAN
POTY, 
CPF
nº 
569.290.567-15,
Convenente: MARCELIO RODRIGUES UCHOA, CPF nº 389.943.052-20.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 933820/2022, Nº Processo: 60414000595202287, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES CNPJ nº
84306455000120, Objeto: Construção da Contenção de Encosta no Rio Juruá - 2a Etapa.,
Valor Total: R$ 4.704.705,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.705,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 4.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000248, Valor: R$ 4.700.000,00, PTRES: 213210, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444251, Vigência: 23/09/2022 a 02/09/2026, Data de Assinatura:
23/09/2022, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente:
JAILSON PONTES DE AMORIM CPF nº 435.050.402-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 934959/2022, Nº Processo: 60414000624202219, Concedente:
MINISTERIO
DA DEFESA,
Convenente:
MUNICIPIO
DE GUAJARA-MIRIM
CNPJ
nº
05893631000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 615.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 115.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000256,
Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 205602, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 444252, Vigência:
23/09/2022 a 07/09/2025, Data de Assinatura: 23/09/2022, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: RAISSA DA SILVA PAES CPF nº
012.697.222-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882800/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº 04632212000142. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 116.919,00, Valor de
Contrapartida: R$ 116.919,00, Vigência: 30/08/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
30/08/2019. Signatários:
Concedente: ROBERTO DE
MEDEIROS DANTAS,
CPF nº
483.922.198-72, Convenente: EDILSON FERREIRA DE ALENCAR, CPF nº 497.763.802-63.