DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022/GOLIC/CBTU-STU/BH
DESCONSIDERAR: O AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, publicado no D.O.U - Seção 3,
Página 35, Nº 182, dia 23 de setembro de 2022 com OBJETO: Contratação de empresa
terceirizada, especializada na prestação de serviços continuados de portaria.
CONSIDERAR: AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Aquisição de peças de reposição para o compressor KNORR W-160,
conforme as condições estabelecidas no edital.
- ABERTURA DO PREGÃO: 5/10/2022 - 10:00 horas
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Termo Aditivo nº 003 Contrato nº 025/CBTU/STU-BH/2020. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: RONALDO
DE FARIAS LAMACIÊ FERREIRA, publicado no D.O.U. de 10/08/2022 Pág. 49, onde se lê:
"Valor: R$ 456.812,76", leia-se: "Valor: R$459.979,41".
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº
59560.000221/2021-18. ESPÉCIE:
Termo de
Cooperação Técnica
nº
0.0152.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, e Município de Campo Formoso, com Interveniência
da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - EMBASA. OBJETO: Pelo presente
instrumento, os partícipes propõem a conjugação de esforços para o acompanhamento em
conjunto da execução e da fiscalização das obras e serviços relativos ao Sistema de
Esgotamento Sanitário no Município de Campo Formoso, Estado da Bahia, bem como o
recebimento pelo Município de toda a infraestrutura a ser implantada, inexistindo a
transferência de recursos entre as partes. DOS ENCARGOS - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Para execução do objeto do presente instrumento não haverá quaisquer ônus financeiros
e nem transferências de recursos financeiros entre os partícipes. DA VIGENCIA: O presente
instrumento tem início a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos
e trinta) dias, podendo ser prorrogado por iniciativa de todos os partícipes, mediante
celebração de Termo Aditivo ao presente instrumento, na forma autorizada no artigo 116
combinado com os §§1º e 2º do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA:
21/09/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
AVISO DE PENALIDADE
A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 709, de 06 de setembro de
2022, resolve Autorizar,
I - A aplicação de penalidade à empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ nº 33.070.387/0001-01, com base no Parecer Técnico nº 001/2022 (peça 23), Parecer
Jurídico PR/AJ/MMMS nº 759/2021 (peça 20) e na Informação nº 18/2022 - PR/AU/ U AG
(peça nº
28) do
Processo nº
59500.002769/2021-15-e, a
aplicação de
sanções
administrativas, referente à inexecução das Ordens de Fornecimento 0.0324/2020,
0.0325/2020, 0.0343/2020 e 0.0500/2020, que têm por objeto o fornecimento de 01 (um)
Caminhão Baú Frigorífico, 12 (doze) Rolos de corda 100 m, 11 (onze) Redes de pesca, 20
(vinte) tanques-rede 27m³, 31 (trinta e um) Berçários para alevinagem e 01 (uma) Balsa de
manejo, no valor total de R$ 371.719,07 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e
dezenove reais e sete centavos), referentes ao Pregão Eletrônico em Sistema de Registro
de Preços - Edital nº 12/2020, conforme abaixo:
- Multa de R$ 4.460,62 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e sessenta e
dois centavos ), conforme item 27 do Edital n° 12/2020; e
- Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 26 do Edital n°
12/2020 e Art. 83, Inciso lll da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 195006
Nº
Processo:
59504000289202171.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada noturna, a serem
executados nas dependências do pátio do Sindicato Rural de Anápolis, localizado no Parque
de Exposição Agropecuário de Anápolis, estado de Goiás, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Sgan Quadra 601 Conj i Ed.sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/195006-5-
00023-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/09/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/10/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na fase de habilitação, o licitante de melhor
oferta deverá comprovar que possui Patrimônio Líquido mínimo no valor de 10% (dez por
cento) do valor orçado pela Codevasf..
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIASGnet - 23/09/2022) 195006-11201-2022NE000038
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000535/2022-97-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1234.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA
DOS PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DE PEDRALINA,
CNPJ
nº
02.358.717/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 11.316,28. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS MENDES R O D R I G U ES ,
CPF nº 084.978.216-37.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002143/2022-62-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1222.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
FILANTRÓPICA DE MULHERES DE LUIZ PIRES DE MINAS, CNPJ nº 01.531.692/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 17.898,00. DATA DA ASSINATURA:
12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ARACI FIUZA DA SILVA, CPF nº 635.174.936-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002597/2022-33-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1209.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DOM JOSÉ MAURO, CNPJ nº
11.257.345/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA
ASSINATURA: 12/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VICENTE ANTÔNIO LOPES, CPF nº 028.230.146-16.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002894/2022-89-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1205.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
BURITIS/MG, CNPJ nº 18.125.146/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMIHÃO CARROCERIA
MADEIRA. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KENY SOARES RODRIGUES, CPF nº
385.174.691-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002599/2022-22-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1225.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF,
CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO / ARADO
REVERSIVEL/ CARRETA
AGRICOLA. VALOR:
R$ 50.864,72.
DATA DA
ASSINATURA:
13/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NEUSA NERY SANTOS, CPF nº 064.737.916-39.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002739/2022-62-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1144.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E PESCADORES DA BARRA DO PACUÍ, CNPJ nº 25.214.669/0001-
07. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA:
23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CHARLES APARECIDO PAIVA DOS SANTOS, CPF nº 071.224.436-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000706/2022-88-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1210.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
38.850,00. DATA
DA ASSINATURA:
23/09/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº
016.220.326-83.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000895/2022-99-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1170.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS
PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE
BORRACHUDO, CNPJ
nº
00.950.640/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 55.701,50. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº
084.701.126-78.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001592/2022-93. Espécie: Termo de Doação nº 1.1237.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE FABIÃO I, CNPJ nº
21.372.883/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 17.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 15/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MARIA APARECIDA ALMEIDA SANTOS, CPF nº 843.542.086-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001475/2022-20-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.0943.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GUARDA-
MOR/MG, CNPJ nº 18.277.947/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$
169.100,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº
679.772.276-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001186/2022-21-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1280.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
DATAS/MG, CNPJ nº 17.754.193/0001-79. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALO R :
R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLISSON DE JESUS MARTINS, CPF nº
083.822.506-37.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003038/2022-41-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1322.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE SÃO
ROMÃO/MG, CNPJ nº 24.891.418/0001- 02. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$
169.100,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCELO MEIRELES DE MENDONÇA, CPF
nº 750.932.786-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002972/2022-45-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1245.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-
MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$
340.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 23/09/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº
725.655.946-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002988/2022-58-e. Espécie: Termo de Doação nº 1.1272.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
LUISLÂNDIA/MG , CNPJ nº 01.612.887/0001- 31. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR/GRADE.
VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-
87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.
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