DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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43
Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 17166.100473/2020-78.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA. Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: O segundo termo aditivo tem por
objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, assinado em 17/12/2020, para atender à gerência regional de administração do ministério da economia
no estado de roraima - gra/rr e à superintendência regional do trabalho em roraima - srtb/rr. A contratante pagará a contratada pela prestação dos serviços o valor mensal estimado em
r$ 21.934,97 (vinte e um mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor anual estimado em r$ 263.219,67 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos
e dezenove reais e sessenta e sete centavos), com efeito a partir da data de publicação no diário oficial da união - dou.. Vigência: 26/09/2022 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 263.219,67. Data de Assinatura: 21/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 172/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 1º de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Pirapora/MG
Rua Montes Claros, 1B e 2B
33.243 (parte)
Ofício do Registro de Imóveis de Pirapora/MG
Terreno: 18.425,44 m²
R$ 1.064.253,42
. 02
Pirapora/MG
Rua Montes Claros, 1A e 3B
33.247
Ofício do Registro de Imóveis de Pirapora/MG
Terreno: 3.364,55 m²
R$ 756.000,00
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente os termos do Edital da Concorrência SPU nº 172/2022.
3. Este aviso substitui aquele publicado na página 41 do Diário Oficial da União de 22/09/2022 e em jornal do dia 23/09/2022.
4. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 26 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº 1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(31) 3218-6075. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 175/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 07 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóveis, sendo permitido o
envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno dos imóveis
da União a seguir discriminados, nas condições em que se encontram. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a eles
atribuído.
.
Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
.
01
Maceió/AL
Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1201, Centro
969
2º Registro de Imóveis de Maceió/AL
Sala: 27,60 m²
R$ 100.755,35
.
02
Maceió/AL
Rua do Livramento, nº 148, Sala nº 1202, Centro
970
2º Registro de Imóveis de Maceió/AL
Sala: 27,60 m²
R$ 100.755,35
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 175/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 26 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Alagoas, localizada na Praça Dom Pedro II, nº 16 - Centro - Maceió / AL, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spual@economia.gov.br) ou telefone, pelo número (82) 3311-2711. Mais
informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
COM PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - PAI - SPU nº 176/2022
1. A União, por intermédio do Ministério da Economia, via Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de
Brasília/DF), do dia 08 de novembro de 2022, no endereço eletrônico https://imoveis.economia.gov.br, será realizada sessão pública eletrônica para venda de imóvel, sendo permitido o envio
de propostas até às 09h59, do mesmo dia, sendo este o prazo final para apresentação da documentação e das respectivas propostas para alienação do domínio pleno do imóvel da União
a seguir discriminado, nas condições em que se encontra. A licitação será na modalidade de CONCORRÊNCIA, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo a ele atribuído.
. Item
Localidade
Endereço
Matrícula
Cartório
Descrição
Preço Mínimo
. 01
Pirapora/MG
Ruas 1A, 2B e 3B e Av. Humberto Mallard
33.246
Ofício de Registro de Imóveis de Pirapora/MG
Terreno: 61.168,88 m²
R$ 3.566.126,44
2. Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitação obedecerão rigorosamente aos termos do Edital da Concorrência SPU nº 176/2022.
3. Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 26 de setembro de 2022, das 14h30 às 17 horas, na Superintendência do Patrimônio da União em
Minas Gerais, localizada à Av. Afonso Pena, nº 1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (alienacao.spumg@economia.gov.br) ou telefone, pelo número
(31) 3218-6075. Mais informações estão disponíveis no site https://imoveis.economia.gov.br.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Processo nº: 00362.000356/2014-48
Outorgante: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM MATO GROSSO
Outorgado: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SECRETARIA DE
AQUICULTURA E PESCA.
Objeto: Termo de Entrega, referente a área de 7.076,00 m² e sem benfeitorias situada na
UHE Manso, localizado no Município de Itiquira-MT. A área foi identificada a partir das
Coordenadas Nº Vértice 1 UTM 737805,814 E, 8056380,857 N; Vértice 2 UTM 737830,454
E, 8056446,418 N; Vértice 3 UTM 737753,724 E, 8056514,417 N; Vértice 4 UTM
737721,784 E, 8056453,347 N;- Datum Horizontal: Sirgas 2000 - Meridiano Central:-57°
WGr, (21 UTM), avaliado em R$ 6.622,43 (Seis mil, seiscentos e vinte e dois mil e quarenta
e três centavos), cadastrado no SPIUnet com RIP Imóvel nº 9091 00019.500-9 e Rip
Utilização: 9091 00020.500-4, com área total de 7.076,00 m².
Fundamento Legal: Art. 77 e 79 do Decreto Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946.
Termo de Entrega: Livro nº 31 d SPU/MT, fls. 31/33, em 23/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo: 10980.011357/8698.
Outorgante: União.
Outorgado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Fundamento Legal: Inciso II, artigo 18, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.
Objeto: Rescisão do Termo de Cessão, do imóvel de propriedade da União, com área total
de 12.416,14m², localizado na BR-116, Km84, s/nº, Trecho São Paulo - Curitiba,
cadastrado sob RIP 7513000145000, situado no Município de Colombo, Estado do
Paraná.
Motivo: Em face a renúncia do outorgado à cessão.
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA
NUP SEI-ME: 10154.119709/2021-11;
Outorgante: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da
Ec o n o m i a ;
Outorgada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), vinculada
ao Ministério da Educação;
Objeto: Termo de Guarda Provisória do imóvel situado na Rua Santa Alexandrina, nº 386,
Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, registrado no Cartório do 7º Serviço Registral de Imóveis,
sob matrícula nº 10820- 2-V e cadastrado no SPIUnet, sob o RIP nº 6001.0208199.500.0,
para guarda e conservação;
Fundamento Legal: art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e IN nº 26 de 18 de
fevereiro de 2021.
Data de Assinatura do Contrato: 20/09/2022;
Valor: Gratuito.
EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA
NUP SEI-ME: 10154.119709/2021-11;
Outorgante: SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO RIO DE JANEIRO, da
Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da
Ec o n o m i a ;
Outorgada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO), vinculada ao
Ministério da Educação;
Objeto: Termo de Guarda Provisória do imóvel situado na Avenida Paulo de Frontin, nº 663, Rio
Comprido, Rio de Janeiro, RJ, registrado no Cartório do 7º Serviço Registral de Imóveis, sob
matrícula nº 8183 - 2-N e cadastrado no SPIUnet, sob o RIP nº 6001.02089.500.4, para guarda
e conservação;
Fundamento Legal: art. 45 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e IN nº 26 de 18 de
fevereiro de 2021.
Data de Assinatura do Contrato: 20/09/2022;
Valor: Gratuito.