DOU 26/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 183, segunda-feira, 26 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Proc. Adm.5688.01.1376.297/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): BERLIOZ ORIENTE (863.010.631-04):
Assinatura
24
de
agosto
de
2022.
Origem:
Credenciamento
0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.383/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): FABIO GREGGIO (158.350.028-66): Assinatura
23 de setembro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI.
Contratada(s): Alan de Souza Aredes (059.404.486-31); Joselite Barbosa dos Santos
(086.269.968-10); Giancarlo Caldas Lopes (634.054.662-53); Camilo Roberto Nascimento
Andrade (018.924.295-78); Claudio Luiz Cottas Azevedo (951.785.978-34); Jardini Imóveis
Ltda ME
(25.402.291/0001-75); Libero
Imóveis Ltda
(37.209.951/0001-85). Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Proc. Adm.5688.01.1376.378/2022: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional de Vendas de CEVEN. Contratada(s): A. S. LEITE (18.209.980/0001-00): Assinatura
22 de setembro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal:
Art. 30 da Lei 13303/2016. - Proc. Adm.5688.01.1376.381/2022: Prestação de serviços de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
Centralizadora
Nacional
de
Vendas de
CEVEN.
Contratada(s):
SEABRA
CORRETORA
IMOBILIARIA LTDA (20.753.853/0001-01): Assinatura 22 de setembro de 2022. Origem:
Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 389/5688-2022,
que será
realizado por
meio de
sistema eletrônico,
pela internet.
Processo
5688.01.1855.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços comuns
de engenharia para modernização do sistema de climatização da Ag. Nova Londres, em
Londrina, localizada no estado do Paraná. Data de Credenciamento: até as 09:00 horas do
dia 19/10/2022. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia
19/10/2022. Data e Horário do Recebimento dos Lances: no dia 19/10/2022, das 14:30h
até às 14h40min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail:cecot28@caixa.gov.br.
RICARDO SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 7063.01.0747.1/2020 contrato 16076/2020; Objeto: prestação de serviços de
transporte,
recolhimento/suprimento
e
saque/depósito
de
valores;
recepção/tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores, inclusive dos
valores transportados/entregues por outras empresas para unidades da CAIXA no Estado de
São Paulo, Item I Região de Sorocaba; 2º Termo Aditivo de revisão de preços; Fornecedor:
PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$
69.525,35; Prazo de Entrega/execução: 01/07/2022 a 03/11/2022; Item orçamentário: 5301-
02 - Guarda E Transporte De Valores; Enquadramento legal: Art. 88, II e 89, 4º e 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 16/09/2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 6835/2021, de prestação de
serviços de transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do Estado do Rio de
Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE
VALORES E
SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo da Revisão a contar de
01/07/2022: R$432.263,56; Enquadramento legal: Art. 88, I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E
TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo Administrativo: 5688.01.1320.0/2021. 3º Termo
de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2982/2021, de prestação de serviços de
transporte de valores para Unidades CAIXA no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região da
capital; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA;
CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do
Acréscimo da Revisão a contar de 01/07/2022: R$410.968,77; Enquadramento legal: Art. 88,
I, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de
Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA; Processo
Administrativo: 7074.01.2159.0/2020.
9º TA de prorrogação da vigência do contrato 11135/2019 Processo Administrativo nº
7066.01.3382.01/2018,
Pregão
Eletrônico
n.º 096/7066-2018.
Espécie:
prorrogar de
22/11/2022 a 21/11/2023; Empresa: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI, CNPJ 02.685.728/0001-
20; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo
insumos e demais materiais necessários à execução das atividades das agências do DF, e do
entorno (GO e MG), Valor mensal estimado de R$ 703.722,72 e o global estimado de R$
8.444.672,64. 10º TA de prorrogação da vigência do contrato 1819/2017 - Processo
7062.01.3890.01/2016, Pregão Eletrônico 001/2017. Espécie: prorrogar de 03/10/2022 a
02/04/2023;
Empresa:
PLATAFORMA
TERCEIRIZAÇÃO
DE
SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ
02.738.552/0001-27; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo para atendimento
às unidades da CAIXA sediadas no Distrito Federal, cidades do Entorno e regiões atendidas
pela SR Pinheiros, Paulista, Santo Amaro e Osasco, Valor mensal R$ 768.915,53 e global de R$
4.613.493,18. 15º TA de prorrogação da vigência do contrato 269/2019 - Processo
7072.01.2646.01/2018, Pregão Eletrônico 028/7072-2018. Espécie: prorrogar de 01/02/2023
a
31/01/2024;
Empresa:
IMPACTO
EAS
SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA,
CNPJ
07.084.096/0001-62; Objeto: prestação dos serviços de limpeza, jardinagem e controle de
pragas,
com
fornecimento de
material para as unidades da Caixa vinculadas às
Superintendências Regionais Leste Gaúcho, Serra Gaúcha e Vale dos Sinos, Valor mensal R$
759.455,83, e global R$ 9.113.469,96. 12º TA de prorrogação da vigência do contrato
4100/2019 - Processo 7072.01.0239.01/2019, Pregão Eletrônico 010/7072-2019. Espécie:
prorrogar de 03/05/2023 a 02/05/2024; Empresa: IMPACTO EAS SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA, CNPJ 07.084.096/0001-62; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e
controle de pragas, com fornecimento de materiais e insumos, para as Unidades da CAIXA
vinculadas às SR Porto Alegre e Extremo Sul, Valor mensal R$ 373.367,92 e o global R$
4.480.415,04.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da AG. Parque Cidade, no térreo da Torre C do Edifício Parque da Cidade Corporate,
localizado no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Brasília-DF, pelo período de 22/06/2022
a 21/06/2027, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. PROCESSO: 7066.01.0036/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: valor renovado
para R$ 113.500,00, alterando-se o índice de reajuste anual de IGP-M para IPCA, a ser
aplicado 12 meses após a renovação, a ocorrer em 06/2023. LOCADOR: IMOBILIÁRIA YTAPUÃ
LTDA - CNPJ: 04.444.066/0001-21. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2022. RUBRICA: 5704-1
Aluguel de Imóveis para Uso. (cefor.atm)
MODALIDADE: 2º Termo de Cessão Não Onerosa Aditivo - 07059/2017 para uso da CAIXA do
imóvel localizado à Rua Princesa Isabel, snº, Vila Belmiro, CEP 11075-501, Santos / SP, reg. 1º
Oficial Reg.Imóveis de Santos, matr. nº 84.391, folha 001, livro nº 02 - Reg. Geral, com espaço
de aproxim. 1,60 m x 1,60 m , onde está instalado o PAE - SANTOS FUTEBOL CLUBE, por 60
meses, de 27/07/2022 a 26/07/2027, sem ônus, nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/91, 13303/2016 e 8.666/93. Proc. Adm: 7062.01.2190.01/2017; Cedente:
SANTOS FUTEBOL CLUBE; CNPJ / MF 58.196.684/0001-29 - RUBRICA: 5704-1 Aluguel de
Imóveis para Uso (CEFOR.asb)
8º Termo de Aditamento de rerratificação do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º TAs do contrato nº
7284/2016, de prestação de serviços de conservação e manutenção, compreendendo
atividades de apoio administrativo; bombeiros civis; limpeza; manutenção de instalações civis
e de climatização e elevadores, de forma integrada do Ed Sede Volta Redonda/R J. ;
Contratada: EQS ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 80.464.753/0001-97; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado da supressão a contar de 01/12/2016: R$ 251.765,16;
Enquadramento legal: art. 65, 1º da Lei 8.666/93; Item de Acompanhamento: 5303-02 -
Serviços Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7074.01.2574.0/2016.
Assinado em: 05/09/2022
Processo nº 7074.01.2583.1/2019 contrato 00359/2021; Objeto: prestação de serviços de
transporte, custódia e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE
múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em
PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro
comum, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, região Rio de Janeiro; 2º Termo Aditivo de
revisão de preços; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES -
43.035.146/0001-85; Valor: R$ 44.774,33; Prazo de Entrega/execução: 01/07/2022 a
20/01/2023; Item orçamentário: 5301-09 - Despesas com Guarda e Transporte de Valores;
Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
16/09/2022.
MODALIDADE: Alteração Contratual - contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA,
relativo à AG. CARMELA, localizada na Av Carmela Thomeu, 543 Vila Carmela I Guarulhos/SP,
com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7062.02.208.0/2012. Alteração de
Titularidade por compra e venda. LOCADORA ATUAL: JANINE ALVARENGA BARBOSA EIRELI -
ME, CNPJ nº 15.721.891/0001-42. LOCADORA SUCEDIDA: Fundo de Investimento Imobiliário
Rio Bravo Renda Varejo - FII, CNPJ nº 15.576.907/0001-70, - DATA DE ASSINATURA:
11/07/2022.
4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 01925/2021, de prestação
de serviços de transporte de valores no âmbito do estado do Ceará, item Norte do Ceará e
Jaguaribe; Proc. Adm. 5688.01.0088.01/2021; Modalidade: PE nº 0020/2021; Contratada:
BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Valor do
Acréscimo: R$ 1.630.232,32; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, e na Cláusula
Segunda, item XXVIII do contrato; Item Orçamentário: 5301-02, Pré-comprometimento SAP
8000010051-SP; data de assinatura: 19/09/2022
8º Termo de Aditamento para repactuação de preços do contrato nº 2847/2018, de Prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a
infraestrutura, civil,, hidráulica, elétrica, lógica, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição
de peças e a execução de serviços sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade das
operações nas unidades Caixa , vinculadas à Superintendência (SR) Rio Grande do Norte;
Contratada: METRODATA ENGENHARIA SA; CNPJ(MF) nº 04.453.613/0001-35; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 11/11/2019: R$
253.626,36; Enquadramento legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 88, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços
Contínuos de Manutenção Predial; Processo Administrativo: 7073.01.3573.0/2017. Assinado
em: 20/09/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da
NOVA VENEZA/SC, na/o Rua dos Imigrantes, nº 230, Centro Nova Veneza /SC pelo período de
15/10/2022 a 14/10/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e
Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.2629.01/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
9.000,00 (Nove mil reais). LOCADOR: ESPÓLIO - VALDIR NICOLAU GAVA representado pela
viúva meeira MONIA JAKELINE DA SILVA SCARSANELLA GAVA (894.598.579-49). DATA DA
ASSINATURA: 16/09/2022. RUBRICA: 5704-01.
2º Termo de apostilamento de reajuste de preços do contrato nº 12368/2020; Prestação de
serviços técnicos de consultoria para modelagem e estruturação de Projeto de Concessão ou
Parceria Público-Privada (PPP) no setor de iluminação pública no município de Crato/CE;
Contratada: Consórcio Modelagem IP Crato; CNPJ(MF) nº 37.413.107/0001-71; Modalidade:
Pregão eletrônico 025/7066-2020; Valor estimado do acréscimo de reajuste: R$ 69.785,90 ;
Novo Valor Global: R$ 819.981,36 ; Enquadramento Legal: art. 88, II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Processo Administrativo: 7066.01.0428.1/2020. Data de
Assinatura do 2º Termo de apostilamento: 22/09/2022
1º Termo de Aditamento do Contrato 723/2022 (4500289353) , Processo Administrativo:
5688.01.0750.0/2021, Objeto: fornecimento e instalação de plataformas elevatórias para as
Unidades da CAIXA na Bahia, Sergipe e Alagoas - AG RIO VERMELHO/BA; Contratada :
METALURGICA ASCURRA EIRELI ME; CNPJ 01.652.937/0001-04; Acréscimo de Serviços: R$ R$
28.249,13; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei
13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Item 4.2 do
Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 Benfeitorias em Imóveis
Próprios.
Processo: 7071.01.1077.1/2019; Objeto: Contrato de prestação de serviços de apoio
administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo insumos e demais
materiais necessários à execução das atividades, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta para as unidades vinculadas à SR
Tocantins; 14º Termo Aditivo para revisão de preços a partir de 01/01/2021 e 01/01/2022;
Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Enquadramento
Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global: R$ 1.294.963,29 (um milhão, duzentos
e noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos); Data de
Assinatura: 12/09/2022.
4º Termo de Acréscimo do contrato nº 3846/2021, de prestação de serviços comuns de
transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado do Pará, Item I Itaituba;
Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ(MF)
nº 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor Estimado do Acréscimo:
R$181.331,58; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 81, 1º, no artigo 89 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda, item XXVIII do
contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 - GUARDA E TRANSPORTE DE VALORES CAIXA;
Processo Administrativo: 5688.01.0188.1/2021; Data da assinatura: 20/09/2022.
MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à
instalação da Ag.Pechincha/RJ, na Estrada Pau-Ferro, n 74/78, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ,
pelo período de 01/09/2022 a 31/08/2027, nas mesmas condições pactuadas, com base nas
Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. Processo 7074.01.0002/2011. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 70.000,00. LOCADORES: Novo Horizonte Empreendimentos e Participações Ltda e Mauro
Cardoso da Silva Moura; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
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